> Pauta - CSPCCO - 20/05/2026 14:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8085, DE 2014, DO SENADO FEDERAL, QUE "ALTERA A LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, PARA INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DA PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR EM VIAS PÚBLICAS PARA FINS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES"
REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2026.

Às quatorze horas e trinta e cinco minutos do dia vinte de maio de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 1 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Coronel Meira - Presidente; Delegada Ione - Vice-Presidente; Antônia Lúcia, Delegado Fabio Costa, Delegado Paulo Bilynskyj, Flávio Nogueira, Gustavo Gayer, Messias Donato, Pedro Aihara, Ricardo Maia, Sargento Fahur e Sargento Gonçalves - Titulares; Albuquerque, André Fernandes, Cabo Gilberto Silva, Coronel Assis, Delegado Bruno Lima, Delegado Palumbo, Junio Amaral, Marcos Pollon e Rodolfo Nogueira - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Alfredo Gaspar, Antonio Carlos Rodrigues, Jorge Goetten, Laura Carneiro, Leonardo Monteiro e Pompeo de Mattos, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alberto Fraga, Alencar Santana, Alexandre Lindenmeyer, Aluisio Mendes, Capitão Alden, Capitão Augusto, Carlos Sampaio, Coronel Ulysses, Delegada Adriana Accorsi, Delegado Caveira, Delegado da Cunha, Dimas Fabiano, Eriberto Medeiros, Guilherme Derrite, Nicoletti, Pastor Henrique Vieira, Pedro Paulo, Reginaldo Lopes, Roberto Monteiro Pai, Sanderson e Sargento Portugal. Justificou a ausência o Deputado Delegado Caveira. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: Requerimento nº 198/2026 de autoria do Deputado Federal Coronel Meira (PL/PE), e  Requerimento nº 26/2026 de autoria do Deputado Federal Fausto Pinato (UNIÃO/SP)  Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e a Comissão Especial Sobre Alteração do Código de Trânsito Brasileiro (PL 8.085/2014), para debater a segurança viária no Brasil.  Convidados:  BRUNO ALVES (Confirmado)  Presidente da Federação Nacional dos Sindicatos Estaduais dos Servidores dos Detrans Estaduais, Municipais e do Distrito Federal - FETRAN  FERNANDO CAPEZ (Confirmado)  Procurador de Justiça  STÊNIO PIRES BENEVIDES (confirmado)  Coordenador-Geral de Segurança Viária da Polícia Rodoviária Federal - PRF      ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia XXXXXXX, às XXXXX, destinada à XXXXXX, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Raquel Carvalho Barreto, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Coronel Meira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.