|
Às
dezesseis horas e dezenove minutos do dia vinte de maio de dois mil e
vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e
Igualdade Racial em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da
Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 9 da Câmara dos Deputados, com a
PRESENÇA dos Senhores Deputados: Alice Portugal (Presidenta), Erika Kokay (1ª
Vice-Presidenta), Tadeu Veneri (2º Vice-Presidente), Célia
Xakriabá, Clarissa Tércio, Érika Hilton, Geovânia de Sá, Luiz Couto,
Messias Donato, Pastor Diniz, Pastor Eurico, Pastor Henrique Vieira, Pr.
Marco Feliciano, Reimont e Talíria Petrone - Titulares; Chris Tonietto,
Daiana Santos, Delegado Paulo Bilynskyj, Dr. Luiz Ovando, Duda Salabert,
Gilvan da Federal, Natália Bonavides, Orlando Silva, Padre João, Pedro
Campos e Tarcísio Motta - Suplentes. Registraram presença também os
Deputados: André Janones, Flávia Morais, Jack Rocha, Lincoln Portela e
Miguel Lombardi, como não membros. Deixaram de registrar presença os
Deputados: Glaustin da Fokus e Hélio Lopes. ABERTURA: O
Senhor Deputado Tadeu Veneri declarou abertos os trabalhos. ORDEM
DO DIA: Audiência pública. Tema: "Impactos sociais, econômicos
e psicológicos das apostas eletrônicas (bets) sobre a população idosa no
Brasil". EXPOSITORES: THAÍSSA ASSUNÇÃO DE FARIA, Defensora Pública Federal
e Membro do Grupo de Trabalho Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com
Deficiência (GTPID);
PAULA ÉRICA BATISTA DE OLIVEIRA, Coordenadora-Geral das Políticas de
Direitos da Pessoa Idosa em Situação de Vulnerabilidade e Discriminação
Múltipla do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; DANIELA
JINKINGS, Especialista em Envelhecimento, Representante do Ministério do
Desenvolvimento Social; BRUNO FERRARI EMERICH, Coordenador-Geral da Rede
de Atenção Psicossocial do Ministério da Saúde. Dando início ao debate, os
convidados fizeram suas exposições. Fizeram uso da palavra os Deputados
Tadeu Veneri e Luiz Couto. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Deputado
Tadeu Veneri convocou todos os membros para audiência pública a fim de
debater o “Sistema nacional de adoção e acolhimento”,
agendada para o dia 26 de maio, às 10h, Plenário a definir, atendendo ao
Requerimento nº 28/2026 de autoria da Deputada Érika Kokay, e encerrou a
reunião às dezessete horas e oito minutos. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião
para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu,
Luísa Paula de Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Alice Portugal, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
xxxxxxx
|
