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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2026.
(Pendente de aprovação)
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Às onze horas e onze minutos do dia vinte de maio de dois mil e vinte e seis, reuniram-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as), membros da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Cobalchini - Presidente; Bruno Ganem, Carlos Gomes, Célio Studart, Delegado Matheus Laiola, Dilvanda Faro, Duda Salabert, Fred Costa, Marina Silva, Nilto Tatto, Pezenti, Sâmia Bomfim, Socorro Neri, Tabata Amaral, Tião Medeiros e Zé Silva - Titulares; Célia Xakriabá, Chico Alencar, Coronel Chrisóstomo, Elcione Barbalho, Fernando Mineiro, Gilson Daniel, Leonardo Monteiro, Rodolfo Nogueira, Sérgio Turra e Vanderlan Alves - Suplentes. Registraram presença também, como membros da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural os(as) Senhores(as) Deputados(as) Dilvanda Faro, Pezenti, Zé Silva, Cel. Chrisóstomo, Duda Ramos, Rodolfo Nogueira e Tião Medeiros. Também registrou presença o Deputado Eriberto Medeiros, como não membro. Deixou de registrar presença o Deputado Zé Vitor. ABERTURA: O Presidente, Deputado Cobalchini, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater a “Lista Nacional Oficial de Espécies Exóticas Invasoras Prioritárias”, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 23/2026 e do Requerimento nº 45/2026, ambos de sua autoria, e do Requerimento nº 69/2026 CAPADR, de autoria do Deputado Alceu Moreira. Em seguida, convidou os expositores a comporem a Mesa: Roberto Manollio Valadão Flores, Chefe-Geral da Embrapa Pesca e Aquicultura; Yeda Maria Malheiros Flores, Pesquisadora da Embrapa Florestas; Paulo Henrique Muller da Silva, Pesquisador do Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais; Diego Camelo, Coordenador de Políticas Florestais e Sustentabilidade da Indústria Brasileira de Árvores; Jaine Ariely Cubas, Assessora Técnica da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil; e Kleber Souza dos Santos, Coordenador de Agricultura e Irrigável Sustentável do Ministério da Agricultura e Pecuária. Composta a Mesa, o Presidente fez considerações como autor de requerimentos que deram origem ao evento. Em seguida, o Presidente esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos: os convidados deveriam limitar-se ao tema em debate e disporiam de dez minutos para suas apresentações. Encerradas as exposições, seria aberta a fase de debates, na qual os deputados interessados poderiam fazer perguntas ou considerações, dispondo de até três minutos para uso da palavra, sendo concedido igual tempo aos palestrantes para respostas e considerações finais. O Presidente comunicou, ainda, que a Audiência Pública estava sendo transmitida ao vivo pelo portal da Câmara dos Deputados e pelo canal da Câmara no YouTube. Informou também que o debate seria interativo, possibilitando a participação de qualquer cidadão, que poderiam enviar perguntas a serem encaminhadas à Mesa, por meio da página da Comissão; e que as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página eletrônica da Comissão, após o encerramento da Reunião. Na sequência, o Presidente passou a palavra aos convidados para suas apresentações. Também usaram da palavra os Deputados Alceu Moreira, Pedro Lupion e Nelson Barbudo, para suas considerações sobre o tema. Por fim, o Presidente concedeu a palavra a outros gestores presentes no Plenário. Usaram da palavra Kleber Santos, Coordenador do Ministério da Agricultura e Pecuária; Luiz Kasectari, Diretor Comercial da empresa Adami, do setor de madeiras; Elizângela Bortoluzzi, representante do Crea de Santa Catarina; e Fabiano Muller Silva, Secretário de Aquicultura e Pesca de Santa Catarina. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos, e encerrou a Reunião às treze horas e vinte e cinco minutos. E, para constar, eu, Izamara Rocha de Abreu Sechler, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Cobalchini, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa . |