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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM SETE DE JUNHO DE 2005.
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Às quatorze horas e vinte e nove minutos do dia sete de junho de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 05 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Ronaldo Caiado - Presidente; Luis Carlos Heinze e Francisco Turra - Vice-Presidentes; Abelardo Lupion, Anivaldo Vale, Anselmo, Carlos Melles, Cezar Silvestri, Dilceu Sperafico, Enéas, João Grandão, Leandro Vilela, Luciano Leitoa, Moacir Micheletto, Nelson Marquezelli, Orlando Desconsi, Vander Loubet, Waldemir Moka, Wilson Cignachi, Zé Lima e Zonta - Titulares; Airton Roveda, Augusto Nardes, Carlos Alberto Leréia, Dr. Francisco Gonçalves, Eduardo Sciarra, Geraldo Thadeu, Guilherme Menezes, Ivan Ranzolin, Mauro Lopes, Nelson Meurer, Odair Cunha, Pedro Chaves e Pompeo de Mattos - Suplentes. Compareceram também os Deputados Gervásio Silva e Selma Schons, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adão Pretto, Almir Sá, Assis Miguel do Couto, Carlos Dunga, Dr. Rodolfo Pereira, Gervásio Oliveira, Heleno Silva, Iberê Ferreira, João Carlos Bacelar, João Lyra, Josias Gomes, Kátia Abreu, Nélio Dias, Odílio Balbinotti, Osvaldo Coelho, Welinton Fagundes, Xico Graziano e Zé Gerardo. Justificou a ausência o Deputado Vignatti. O Senhor Presidente, Deputado Ronaldo Caiado, declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos, esclareceu aos presentes que essa reunião se destinava a “avaliação das Portarias 507 e 508/2002, do Ministério do Meio Ambiente, que tratam da proteção da mata atlântica’, explicitou as regras para os debates e convidou para comporem a Mesa os Deputados Zonta e Abelardo Lupion, representando a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e Gervásio Silva, representando a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, autores do requerimento que resultou na presente reunião, e os Doutores João Paulo Ribeiro Capobianco – Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente – MMA e Ivan Baptiston – Coordenador-Geral de Unidade de Conservação do IBAMA. Dando seguimento, o Senhor Presidente convidou para comporem a primeira bancada do Plenário os Doutores Elory Barbieri – Vice-Presidente da Federação da Agricultura de Santa Catarina, Luis Anselmo Tourinho – Assessor-Técnico da Federação da Agricultura do Paraná, Carlos Kurtz – Chefe da Assessoria Jurídica da Federação das Indústrias de Santa Catarina, Álvaro Luis Scheffer – Vice-Presidente da Federação das Indústrias do Paraná, Ulisses Rogério de Arruda – Diretor da Associação Catarinense das Empresas Florestais, e Roberto Gava – Presidente da Associação Paranaense de Base Florestal. Dando início às exposições, o Senhor Presidente passou a palavra, na ordem, aos Doutores João Paulo Ribeiro Capobianco, Ivan Baptiston, Roberto Gava, Elory Barbieri, Luis Anselmo Tourinho, Carlos Kurtz e Valdir Colatto representando o Governador do Estado de Santa Catarina. Dando prosseguimento, o Deputado Ronaldo Caiado passou a Presidência ao Deputado Abelardo Lupion, que cedeu a palavra, seguidamente, aos Doutores Ulisses Rogério de Arruda, Luciano Pizzato – ex-Deputado Federal, Sandro Luiz Favero – Prefeito do Município de Ponte Serrada/SC, e Altemir Sanson – Prefeito de Palmeiras/PR. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra, na ordem, ao Deputado Gervásio Silva, Deputado Estadual de Santa Catarina Doutor Reno Caramori, Doutor Antônio Aurélio Salgado – Presidente da Associação dos Municípios de Campos Gerais/PR, e aos Deputados Zonta, Moacir Micheletto e, novamente, ao Deputado Zonta. Em seguida, o Senhor Deputado Ronaldo Caiado reassumindo a Presidência da Reunião, franqueou a palavra aos Deputados Airton Roveda, Eduardo Sciarra, Ivan Ranzolin e Cezar Silvestre. O Deputado Ronaldo Caiado passou a Presidência ao Deputado Zonta, que cedeu a palavra ao Deputado Ronaldo Caiado e, na ordem, aos Doutores Antenor Ribeiro Bonfim, proprietário em Abelardo Luz/SC, Dermerval Silvestre, produtor rural catarinense, Flávio Martins, Presidente do Sindicato da Indústria de Papel e Celulose de Santa Catarina e João Paulo Ribeiro Capobianco. Na seqüência, o Senhor Presidente cedeu a palavra aos Deputados Moacir Micheletto e Gervásio Silva. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente, Deputado Zonta, passou a Presidência ao Deputado Gervásio Silva que concedeu a palavra, na ordem de inscrição, aos Deputados Max Rosenmann e Moacir Micheletto, à Dra. Loribel, produtora na divisa dos Estados de Santa Catarina e Paraná, e aos Deputados Ivan Ranzolin, Cezar Silvestre e Moacir Micheletto, ao Doutor Valdir Colatto, ao Deputado Airton Roveda, aos Doutores Antenor Ribeiro Bonfim, Douglas Fonseca, produtor de Ponta Grossa/PR, Reno Caramoni, João Paulo Ribeiro Capobianco, Dra Loribel, Dr. João Paulo Ribeiro Capobianco, ao Deputado Zonta e, novamente, ao Dr. João Carlos Ribeiro Capobianco. Finalizando, o Senhor Presidente convidou os Senhores Deputados a participarem da próxima Reunião Deliberativa Ordinária a ser realizada dia 08/06/2005, no Plenário 06, Anexo II, às 10 horas, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às vinte horas e vinte e nove minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. A degravação só será feita mediante solicitação escrita. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Ronaldo Caiado______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |