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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2026.
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Às quinze horas e quatro minutos do dia vinte de maio de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Daniela Reinehr - Presidente; Ana Paula Leão e Carla Dickson - Vice-Presidentes; André Figueiredo - Suplente. Deixaram de registrar presença os Deputados Bacelar, Bibo Nunes, Carlos Henrique Gaguim, Damião Feliciano, Eduardo Bismarck, Gustinho Ribeiro, Jorge Goetten, José Airton Félix Cirilo, Magda Mofatto, Marcelo Álvaro Antônio, Mersinho Lucena, Paulo Guedes, Pompeo de Mattos, Raimundo Santos, Ricardo Abrão, Robinson Faria e Saullo Vianna. ABERTURA – Havendo número regimental de parlamentares, a Presidente Deputada Daniela Reinehr (PL-SC) declarou abertos os trabalhos e informou que a Audiência Pública se destinava a debater o aperfeiçoamento da legislação relativa ao Fundo Geral de Turismo – Fungetur e ampliação do financiamento ao turismo brasileiro: simplificação de procedimentos, fortalecimento do crédito e incentivo ao turismo regional e rural, em atenção ao Requerimento nº 08/2026 CTUR, de sua autoria. A Presidente fez suas considerações iniciais, ressaltou a importância da realização da reunião, esclareceu sobre como se desenvolveria a reunião e apresentou os convidados que fizeram suas exposições: Senhor Alexandre Sampaio, Diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC e Presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação – FBHA; Senhora Patrícia Arantes de Paiva Medeiros, Diretora Executiva da Sociedade Rural Brasileira; Senhora Viviane de Faria, Diretora do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo, do Ministério do Turismo; e o Senhor Otavio Leite, ex-Deputado Federal e Relator do Projeto de Lei do Fungetur. Ato contínuo, a presidente fez suas considerações, passou a palavra aos expositores para responderem as perguntas que foram recebidas do debate interativo e para fazer suas considerações finais. Em seguida, agradeceu a presença dos convidados, dos parlamentares e do público presente que participou da reunião. ENCERRAMENTO - Nada mais havendo a tratar, a Presidente convocou Reunião Deliberativa para o dia vinte e sete de maio de dois mil e vinte e seis, às treze horas e trinta minutos, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e quatro minutos. E, para constar, eu, Ruthier de Sousa Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela presidente, Deputada Daniela Reinehr, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |