TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

(PAUTA SUJEITA À ALTERAÇÃO)

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 31/2026 - dos Srs. Castro Neto e Laura Carneiro - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Gestor Público e do Dia Nacional do Campo de Públicas. "
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do autor, em 13/05/2026.

REQUERIMENTO Nº 34/2026 - da Sra. Luizianne Lins - que "requer a realização de audiência pública, nesta Comissão de Cultura, a fim de promover o debate sobre dados e indicadores no âmbito do novo Plano Nacional de Cultura".

REQUERIMENTO Nº 35/2026 - da Sra. Luizianne Lins - que "requer a realização de audiência pública, nesta Comissão de Cultura, a fim de debater sobre a interlocução entre arte, cultura e educação, inerente ao Eixo 4 (Formação) no âmbito do novo Plano Nacional de Cultura".

REQUERIMENTO Nº 36/2026 - da Sra. Luizianne Lins - que "requer a realização de audiência pública, nesta Comissão de Cultura, a fim de promover o debate sobre a Economia Criativa, Economia Solidária, Trabalho, Emprego, Renda e Proteção Social, inerente ao Eixo 6 no âmbito do novo Plano Nacional de Cultura. "

REQUERIMENTO Nº 37/2026 - da Sra. Célia Xakriabá - que "rEQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Lucinha Alvarez, do Coletivo Teia – Tecendo Fios de Um Direito, pela sua atuação em defesa dos direitos humanos e do fortalecimento das redes populares de cuidado e proteção comunitária".

REQUERIMENTO Nº 38/2026 - da Sra. Célia Xakriabá - que "rEQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Fran Glam Glam, pela sua contribuição à cultura LGBTQIAPN+, à cena ballroom e às expressões artísticas periféricas e dissidentes em Minas Gerais, fortalecendo a diversidade cultural e os direitos humanos".

REQUERIMENTO Nº 39/2026 - da Sra. Célia Xakriabá - que "rEQUER a aprovação de Moção de Aplausos a Kdu dos Anjos, fundador do Lá da Favelinha, pela sua trajetória de fortalecimento da cultura periférica, da juventude das favelas e da arte como instrumento de transformação social".

REQUERIMENTO Nº 40/2026 - da Sra. Célia Xakriabá - que "rEQUER a aprovação de Moção de Aplausos a Russo APR, do Coletivo Terra Firme, pela sua atuação no fortalecimento da comunicação popular, da cultura periférica e das redes comunitárias em Minas Gerais".

REQUERIMENTO Nº 41/2026 - da Sra. Célia Xakriabá - que "rEQUER a aprovação de Moção de Aplausos a Lukas du Palko, do projeto Palco Aberto, pela sua contribuição ao fortalecimento da cena artística independente, da cultura periférica e da democratização do acesso à arte em Belo Horizonte".

REQUERIMENTO Nº 42/2026 - da Sra. Célia Xakriabá - que "rEQUER a aprovação de Moção de Aplausos a Tim, do projeto Espanta Crise, pela sua atuação na promoção da cultura popular, da economia solidária e das redes coletivas de solidariedade e ocupação cultural dos territórios urbanos".

REQUERIMENTO Nº 43/2026 - da Sra. Célia Xakriabá - que "rEQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Scheylla Bacellar, do Coletivo Mulheres da Quebrada, pela sua atuação no fortalecimento do protagonismo das mulheres da periferia, das redes de cuidado e da luta por justiça climática, social e racial".

REQUERIMENTO Nº 44/2026 - da Sra. Célia Xakriabá - que "rEQUER a aprovação de Moção de Aplausos a Tomás Gonzaga, da A Autêntica, pela sua contribuição ao fortalecimento da música independente, da diversidade cultural e da democratização do acesso à cultura em Belo Horizonte".

REQUERIMENTO Nº 45/2026 - da Sra. Célia Xakriabá - que "rEQUER a aprovação de Moção de Aplausos ao grupo As Meninas de Sinhá, pela sua contribuição à preservação da cultura popular, da memória coletiva e das tradições musicais afro-brasileiras, promovendo arte, cuidado comunitário e valorização do envelhecimento digno".

REQUERIMENTO Nº 46/2026 - da Sra. Célia Xakriabá - que "rEQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Marina Sena, pela sua contribuição à valorização da cultura mineira e das expressões artísticas populares, projetando Minas Gerais nacional e internacionalmente por meio de uma produção artística comprometida com diversidade, liberdade e inovação cultural".

REQUERIMENTO Nº 47/2026 - da Sra. Célia Xakriabá - que "rEQUER a aprovação de Moção de Aplausos a Roberto Andrés, Urbanista, professor da UFMG. Um dos fundadores da Revista Pise a Grama e colaborador da Revista Piauí. Autor de A Razão dos Centavos e articulador do Festival do Onça, pela sua contribuição à educação ambiental, à valorização da biodiversidade e à construção de iniciativas culturais comprometidas com a preservação dos territórios e da vida".

REQUERIMENTO Nº 48/2026 - da Sra. Célia Xakriabá - que "rEQUER aprovação de Moção de Aplausos ao Djonga, por sua contribuição à cultura rap brasileira, à valorização das periferias e à promoção de reflexões sociais por meio da música, da arte e da comunicação popular".

REQUERIMENTO Nº 49/2026 - da Sra. Célia Xakriabá - que "rEQUER moção de aplausos a Mano Brown, por sua contribuição à cultura rap brasileira, à valorização das periferias e à promoção de reflexões sociais por meio da música, da arte e da comunicação popular".

REQUERIMENTO Nº 50/2026 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer aprovação de Moção de Aplausos à Coral, pela sua contribuição à cena cultural independente, às expressões artísticas dissidentes e à valorização da liberdade e da arte como instrumento de transformação social".

REQUERIMENTO Nº 51/2026 - da Sra. Célia Xakriabá - que "rEQUER aprovação de Moção de Aplausos a Xamã, por sua contribuição à cultura hip-hop e à música brasileira, pela valorização das juventudes periféricas e pela promoção de debates sobre desigualdade social, identidade e direitos humanos por meio da arte".

REQUERIMENTO Nº 52/2026 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer aprovação de Moção de Aplausos à Conceição Evaristo, por sua contribuição à literatura brasileira, à valorização da cultura negra e à promoção de reflexões sociais por meio da escrita e da educação".

REQUERIMENTO Nº 53/2026 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer aprovação de Moção de Aplausos à Ana Paula Renault, por sua contribuição à comunicação brasileira, à valorização do debate público e à defesa dos direitos de grupos historicamente vulnerabilizados por meio da mídia, da comunicação digital e de sua atuação pública".

REQUERIMENTO Nº 54/2026 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer aprovação de Moção de Aplausos à Milena Moreira Laje, pela representatividade das mulheres de Minas Gerais por meio de sua trajetória de vida".

REQUERIMENTO Nº 55/2026 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer aprovação de Moção de Aplausos a Edgar Kanaykõ Xakriabá, por sua contribuição à arte, à valorização das cosmologias dos povos originários e ao fortalecimento das epistemologias indígenas por meio da fotografia, do audiovisual e da pesquisa".

REQUERIMENTO Nº 56/2026 - da Sra. Carol Dartora - que "requer a realização de audiência pública, nesta Comissão de Cultura, a fim de promover o debate sobre a Economia Criativa, Economia Solidária, Trabalho, Emprego, Renda e Proteção Social, inerente ao Eixo 6 no âmbito do novo Plano Nacional de Cultura".

REQUERIMENTO Nº 57/2026 - da Sra. Carol Dartora - que "requer a realização de audiência pública, nesta Comissão de Cultura, a fim de debater sobre a interlocução entre arte, cultura e educação, inerente ao Eixo 4 (Formação) no âmbito do novo Plano Nacional de Cultura".

REQUERIMENTO Nº 58/2026 - da Sra. Carol Dartora - que "requer a realização de audiência pública, nesta Comissão de Cultura, a fim de promover o debate sobre dados e indicadores no âmbito do novo Plano Nacional de Cultura".

REQUERIMENTO Nº 59/2026 - da Sra. Duda Salabert - que "requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento da sra. Waldirene Nogueira, importante ativista transexual".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 528/2024 - do Senado Federal - Augusta Brito - que "reconhece o evento “Evangelizar é Preciso”, realizado no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional".
RELATORA: Deputada LUIZIANNE LINS.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 3.177/2024 - do Senado Federal - Fernando Farias - que "denomina “Contorno Viário Luiz Henrique da Silveira” o Contorno da BR-101/SC, localizado entre os Municípios de Biguaçu, São José e Palhoça, na Região Metropolitana de Florianópolis".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a), em 13/05/2026.

PROJETO DE LEI Nº 4.355/2021 - da Sra. Lídice da Mata e outros - que "proposta para a Semana Nacional da Cultura Brasileira, que será comemorada na semana que compreende o dia 5 de novembro, Dia Nacional da Cultura e da Ciência, conforme estabelece a Lei nº 5.579, de 15 de maio de 1970".
RELATORA: Deputada CAROL DARTORA.
PARECER: pela aprovação deste, com emendas.

PROJETO DE LEI Nº 726/2022 - do Sr. Léo Motta - que "denomina “Evaldo Antônio Ferreira” a passarela sobre a rodovia BR-262 localizada no km 436, no Município de Nova Serrana, Estado de Minas Gerais".
RELATORA: Deputada CÉLIA XAKRIABÁ.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 2.052/2022 - do Sr. Cezinha de Madureira - que "acrescenta os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 13 da Lei nº 10.753, de 31 de outubro de 2003 e altera o inciso I do artigo 3º da Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018".
RELATORA: Deputada SÂMIA BOMFIM.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e do PL 2368/2022, apensado.

PROJETO DE LEI Nº 1.874/2024 - do Sr. Duda Ramos - que "altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 2001, que “restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências”, para incentivar doações e patrocínios para a construção e manutenção de bibliotecas em municípios com menos de cem mil habitantes".
RELATOR: Deputado TARCÍSIO MOTTA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 2.109/2024 - do Sr. Cobalchini - que "confere ao Município de Treze Tílias, no Estado de Santa Catarina, o título de Cidade mais Austríaca do Brasil. "
RELATORA: Deputada LUIZIANNE LINS.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 2.882/2024 - do Sr. Danilo Forte - que "inscreve o nome de Gonçalo Ignacio de Loiola Albuquerque e Mello no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATORA: Deputada LUIZIANNE LINS.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 4.612/2024 - do Sr. Thiago de Joaldo - que "altera as Leis nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 e nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para beneficiar os projetos esportivos e culturais executados em municípios com menos de 50 mil habitantes".
RELATORA: Deputada CAROL DARTORA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 4.878/2024 - das Sras. Fernanda Melchionna e Sâmia Bomfim - que "altera a Lei nº 14.531, de 10 de janeiro de 2023, para denominá-la “Lei David Miranda”".
RELATOR: Deputado TARCÍSIO MOTTA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 845/2025 - das Sras. Talíria Petrone e Juliana Cardoso - que "reconhece as Velhas Guardas das Escolas de Samba como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil".
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 2.127/2025 - do Sr. Raimundo Costa - que "confere o título de Capital Nacional do Cravo-da-índia ao Município de Valença, no Estado da Bahia, na forma da Lei nº 14.959/2024. "
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a), em 13/05/2026.

PROJETO DE LEI Nº 2.719/2025 - do Sr. Júnior Mano - que "reconhece a panelada como patrimônio cultural e imaterial do Estado do Ceará e dá outras providências".
RELATORA: Deputada LUIZIANNE LINS.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 3.574/2025 - do Sr. Duda Ramos - que "cria o Circuito Nacional de Cultura Indígena, com início simbólico no Estado de Roraima, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada CÉLIA XAKRIABÁ.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 3.774/2025 - do Sr. Pedro Aihara - que "cria a Rota Turística Caminho do Comércio, situada nos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, e a reconhece como manifestação da cultura nacional".
RELATORA: Deputada DUDA SALABERT.
PARECER: pela aprovação deste, com emendas.

PROJETO DE LEI Nº 4.089/2025 - do Sr. Pastor Henrique Vieira - que "inscreve o nome de Frei Tito de Alencar Lima no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATORA: Deputada LUIZIANNE LINS.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 4.435/2025 - do Sr. Duda Ramos - que "institui o Dia Nacional do Orgulho Roraimense e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 5.400/2025 - do Sr. Felipe Carreras - que "institui o Dia da Amizade entre Brasil e Espanha"
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a), em 13/05/2026.

PROJETO DE LEI Nº 5.527/2025 - do Sr. Paulo Magalhães - que "institui o Dia do Técnico em Radiologia".
RELATOR: Deputado CASTRO NETO.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 5.786/2025 - da Sra. Alice Portugal - que "reconhece a Irmandade da Boa Morte e a Festa da Irmandade da Boa Morte como manifestações da cultura nacional".
RELATOR: Deputado TÚLIO GADÊLHA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a), em 13/05/2026.

PROJETO DE LEI Nº 5.818/2025 - do Sr. Coronel Chrisóstomo - que "reconhece o Festival Folclórico Duelo na Fronteira, em Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, como manifestação da cultura nacional".
RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 5.879/2025 - da Sra. Erika Hilton - que "declara a linguagem Pajubá como Manifestação da Cultura Brasileira".
RELATORA: Deputada SÂMIA BOMFIM.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 5.994/2025 - do Sr. Yury do Paredão - que "declara a Festa da Padroeira da Região Metropolitana do Cariri, dedicada a Nossa Senhora de Fátima, como Manifestação da Cultura Nacional".
RELATORA: Deputada LUIZIANNE LINS.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 6.178/2025 - do Sr. Pedro Campos - que "inscreve o nome de Mércia Albuquerque no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 6.623/2025 - do Sr. Dimas Gadelha - que "institui o Selo de Inclusão Maurício Silveira, destinado a reconhecer e incentivar artistas e produtores culturais cujas performances e produções não gozam de visibilidade nacional e de acesso a grandes públicos".
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 6.690/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "institui a Política Nacional de Bibliotecas Digitais Comunitárias (PNBDC), com foco na juventude, e dá outras providências. "
RELATORA: Deputada CAROL DARTORA.
PARECER: pela aprovação deste, com emendas.

PROJETO DE LEI Nº 7.009/2025 - do Sr. Duda Ramos - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, na abertura de eventos artísticos, culturais e esportivos, de mensagens educativas relacionadas a temas de relevância social, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2026 da CCULT.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a), em 13/05/2026.

PROJETO DE LEI Nº 66/2026 - do Sr. Lindbergh Farias - que "dispõe sobre a proteção prioritária de bens tombados e de patrimônios culturais imateriais associados a uso espacial contínuo, estabelece a suspensão e restrições à penhora e ao leilão desses bens, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada SÂMIA BOMFIM.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a), em 13/05/2026.

PROJETO DE LEI Nº 75/2026 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "institui o Programa de Incentivo à Preservação do Patrimônio Histórico Rural, autorizando a compensação tributária para empresas privadas que adquiram, restaurarem e preservarem fazendas centenárias, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada SÂMIA BOMFIM.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 458/2026 - do Sr. Domingos Neto - que "regulamenta o exercício da profissão de chefe de cozinha".
RELATOR: Deputado CASTRO NETO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a), em 13/05/2026.

PROJETO DE LEI Nº 949/2026 - do Sr. Max Lemos - que "reconhece o Serviço de Transporte Público Individual Remunerado de Passageiros operado por veículos a taxímetro como manifestação da Cultura Nacional, de relevante valor histórico e social, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada DUDA SALABERT.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.