> Pauta - CTUR - 20/05/2026 13:30

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2026.

Às quatorze horas e trinta e um minutos do dia vinte de maio de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Daniela Reinehr - Presidente; Ana Paula Leão, Carla Dickson e Bibo Nunes - Vice-Presidentes; Bacelar, Damião Feliciano, Eduardo Bismarck, Gustinho Ribeiro, José Airton Félix Cirilo, Paulo Guedes, Pompeo de Mattos, Raimundo Santos, Ricardo Abrão e Robinson Faria - Titulares; André Figueiredo, Coronel Fernanda, Daniel Trzeciak, Delegado Marcelo Freitas, Delegado Paulo Bilynskyj, Dr. Luiz Ovando, Fabio Reis, Julio Arcoverde, Meire Serafim, Olival Marques, Paulo Litro, Paulo Marinho Jr, Roberta Roma, Simone Marquetto e Vermelho - Suplentes. Registrou presença também a Deputada Greyce Elias, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Jorge Goetten, Magda Mofatto, Marcelo Álvaro Antônio, Mersinho Lucena e Saullo Vianna. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente Deputada Daniela Reinehr (PL-SC) declarou abertos os trabalhos. EXPEDIENTE: Não houve expediente a ser lido. ORDEM DO DIA: A - Deliberação de indicações às programações da Lei Orçamentária Anual 2026 oriundas de emendas e das alterações de indicações. Foram feitas as indicações e as alterações de indicações referentes às emendas apresentadas à Lei Orçamentária de 2026, nos termos do artigo 5º da Lei Complementar nº 210, de 2024, e do inciso II do art. 45-A da Resolução nº 01/2006-CN. A Presidente informou que as planilhas com as indicações e as alterações de indicações foram publicadas na página da Comissão e, em votação simbólica, a Comissão deliberou e aprovou as indicações e as alterações de indicações, conforme planilhas anexas. A Presidente consultou o Plenário se poderia aprovar a ata da reunião nos termos deliberados em razão da necessidade de sua aprovação para encaminhamento à Comissão Mista de Orçamento. Em votação, a ata foi aprovada. Antes do encerramento, a Presidente consultou os membros se o painel de presença poderia ser aproveitado para a próxima reunião e houve concordância. ENCERRAMENTONada mais havendo a tratar, a Presidente convocou Reunião Deliberativa, logo a seguir, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e trinta e três minutos. E, para constar, eu, Ruthier de Sousa Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela presidente, Deputada Daniela Reinehr, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO I – TABELA DE INDICAÇÕES À EMENDA DA CTUR AO PLOA/2026

Número da Indicação

Ano

Comissão

EMENDA

Cod. Parlamentar

Parlamentar Solicitante

Cod. Órgão

Cod. UO

Cod. Ação

Favorecido

CNPJ

UF

Município

GND

Mod

Objeto

Valor Indicado

16470

2026

Comissão de Turismo

50070001

3766

Liderança do Partido Liberal

54000

54101

20Y3

Prefeitura de Biritiba Mirim - SP

46523288000180

SP

BIRITIBA-MIRIM

3

40

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 3.000.000

6969

2026

Comissão de Turismo

50070001

4357

Dimas Gadelha

54000

54101

20Y3

PROJETO SOCIAL JUNTAS VENCEREMOS - ONG PSJV

44152822000163

RJ

SAO GONCALO

3

50

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 450.000

20166

2026

Comissão de Turismo

50070001

2855

Liderança do Partido dos Trabalhadores

54000

54101

20Y3

PIQUET CARNEIRO

07738057000131

CE

PIQUET CARNEIRO

3

40

financiamento de ações de promoção, publicidade, e apoio à comercialização de roteiros, destinos e eventos de interesse turístico

R$ 500.027

17034

2026

Comissão de Turismo

50070001

1283

Wilson Santiago

54000

54101

20Y3

BERNARDINO BATISTA

01621539000120

PB

BERNARDINO BATISTA

3

40

PROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO NO MERCADO NACIONAL

R$ 250.000

7534

2026

Comissão de Turismo

50070002

4556

Paulo Lemos

54000

54101

10V0

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

00394577000125

AP

MACAPA

4

30

Implantação de estrutura pública de apoio à atividade turística.

R$ 400.000

18807

2026

Comissão de Turismo

50070001

4426

Maurício Carvalho

54000

54101

20Y3

ASSOCIACAO BENEFICENTE VIDA E PAZ

48812209000186

RO

PORTO VELHO

3

50

Promover, e realizar  eventos e produtos turísticos no mercado interno. Os recursos serão utilizados  em eventos obrigatoriamente gratuitos e que contribuam para a promoção, o posicionamento do destino no mercado turístico e o fomento da atividade turística,  com abrangência municipal, estadual

R$ 2.000.000

8283

2026

Comissão de Turismo

50070001

9191

Zé Neto

54000

54101

20Y3

SECRETARIA DE TURISMO DA BAHIA

08579242000193

BA

SALVADOR

3

30

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional49.948.074/0001-4308.579.242/0001-93

R$ 450.000

19773

2026

Comissão de Turismo

50070001

4125

Pedro Lucas Fernandes

54000

54101

20Y3

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBANO/MA

05303144000130

MA

PARAIBANO

3

40

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 500.000

17322

2026

Comissão de Turismo

50070002

4335

Dani Cunha

54000

54101

10V0

Prefeitura de Paraíba do Sul-RJ.

29138385000130

RJ

PARAIBA DO SUL

4

40

10V0 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

R$ 700.000

10799

2026

Comissão de Turismo

50070002

2855

Liderança do Partido dos Trabalhadores

54000

54101

10V0

NOVO HORIZONTE

95990115000187

SC

NOVO HORIZONTE

4

40

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

R$ 600.000

18255

2026

Comissão de Turismo

50070002

3913

André Ferreira

54000

54101

10V0

MUNICIPIO DE ESCADA

11294303000180

PE

ESCADA

4

40

obras e projetos de infraestrutura pontos  turismo

R$ 1.000.000

7882

2026

Comissão de Turismo

50070001

4374

Fernando Mineiro

54000

54101

20Y3

CENTRO PADRE AMBROSIO FERRO

14280771000194

RN

SAO GONCALO DO AMARANTE

3

50

PROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO NO MERCADO NACIONAL

R$ 450.000

15081

2026

Comissão de Turismo

50070001

4381

Geraldo Mendes

54000

54101

20Y3

MUNICIPIO DE PARANAGUA

76017458000115

PR

PARANAGUA

3

40

Apoio à realização de eventos artístico-culturais e turísticos no município de Paranaguá, visando à promoção do turismo local, ao fortalecimento da economia e à valorização da cultura regional, incluindo a contratação de apresentações musicais, estrutura, logística, divulgação e demais serviços necessários à execução dos eventos.

R$ 1.000.000

18628

2026

Comissão de Turismo

50070002

4034

Luisa Canziani

54000

54101

10V0

Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina

76968627000100

PR

SANTO ANTONIO DA PLATINA

4

40

Apoio a projetos de infraestrutura turística

R$ 400.000

19676

2026

Comissão de Turismo

50070002

4414

Lula da Fonte

54000

54101

10V0

Município de Aguas Belas

11286341000191

PE

AGUAS BELAS

4

40

Infraestrutura turística

R$ 1.750.000

18256

2026

Comissão de Turismo

50070002

3913

André Ferreira

54000

54101

10V0

MUNICIPIO DE POMBOS

11049848000121

PE

POMBOS

4

40

obras e projetos de infraestrutura pontos  turismo

R$ 1.000.000

18467

2026

Comissão de Turismo

50070001

3963

Liderança do Progressistas

54000

54101

20Y3

Isaias Coelho - PI

06553986000103

PI

ISAIAS COELHO

3

40

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 330.000

7514

2026

Comissão de Turismo

50070001

2750

Valmir Assunção

54000

54101

20Y3

Secretaria de Turismo do Estado da Bahia

08579242000193

BA

SALVADOR

3

30

Eventos

R$ 450.000

17193

2026

Comissão de Turismo

50070001

4068

Sidney Leite

54000

54101

20Y3

Município de Fonte Boa/AM

04530101000125

AM

FONTE BOA

3

40

Realização de evento

R$ 420.000

18161

2026

Comissão de Turismo

50070002

4161

Marcos Pereira

54000

54101

10V0

MUNICIPIO SAO SEBASTIÃO

46482832000192

SP

SAO SEBASTIAO

4

40

OBRAS

R$ 750.000

18220

2026

Comissão de Turismo

50070001

2170

Dagoberto Nogueira

54000

54101

20Y3

Prefeitura de Bonito

03073673000160

MS

BONITO

3

40

Apoio à realização de eventos de promoção turística, culturais, gastronômicos, religiosos, tradicionais e regionais, destinados ao fortalecimento do turismo local e à ampliação da atratividade dos destinos turísticos, incentivando o fluxo de visitantes e o desenvolvimento econômico regional.

R$ 552.763

19250

2026

Comissão de Turismo

50070002

4479

Simone Marquetto

54000

54101

10V0

Prefeitura Municipal

46634432000155

SP

CABREUVA

4

40

Construção, revitalização e reforma de espaços turísticos, como praças, orlas, teatros, parques urbanos.

R$ 644.891

18191

2026

Comissão de Turismo

50070001

4572

Ilacir Bicalho

54000

54101

20Y3

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ

17888116000101

MG

SANTANA DO JACARE

3

40

CUSTEIO DO TURISMO

R$ 562.851

19087

2026

Comissão de Turismo

50070001

1986

Paulo Pimenta

54000

54101

20Y3

Caçapava do Sul/RS

88142302000145

RS

CACAPAVA DO SUL

3

40

Festival Nacional do Azeite de Oliva

R$ 200.000

19123

2026

Comissão de Turismo

50070001

1986

Paulo Pimenta

54000

54101

20Y3

Porto Alegre/RS

92963560000160

RS

PORTO ALEGRE

3

40

Apoio ao carnaval 2027

R$ 500.000

18295

2026

Comissão de Turismo

50070002

4465

Robinson Faria

54000

54101

10V0

Touros

08234155000102

RN

TOUROS

4

40

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

R$ 644.891

18174

2026

Comissão de Turismo

50070001

3084

Diego Garcia

54000

54101

20Y3

MUNICIPIO DE  PRIMEIRO DE MAIO -PR

76245059000101

PR

PRIMEIRO DE MAIO

3

40

TURISMO RELIGIOSO

R$ 200.000

20032

2026

Comissão de Turismo

50070002

4440

Padovani

54000

54101

10V0

Luiziana PR

80888688000127

PR

LUIZIANA

4

40

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

R$ 1.000.000

17415

2026

Comissão de Turismo

50070002

2960

Paulo Marinho Jr

54000

54101

10V0

MUNICIPIO DE VIANA

06439988000176

MA

VIANA

4

40

INFRAESTRUTURA TURÍSTICA

R$ 1.000.000

10491

2026

Comissão de Turismo

50070001

1451

Vander Loubet

54000

54101

20Y3

ASSOCIAÇÃO DA FEIRA CENTRAL , CULTURA E TURISTICA DE CAMPO GRANDE

02750143000146

MS

CAMPO GRANDE

3

50

PROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO NO MERCADO NACIONAL

R$ 450.000

19256

2026

Comissão de Turismo

50070001

1405

Mário Heringer

54000

54101

20Y3

ASSOCIAÇÃO DOS DOCEIROS DE ARAXÁ/MG

49258556000171

MG

ARAXA

3

50

REALIZAÇÃO DA "6ª FENADOCE E CACHAÇARIA DE ARAXÁ/MG"

R$ 210.234

19111

2026

Comissão de Turismo

50070001

1986

Paulo Pimenta

54000

54101

20Y3

Alegrete/RS

87896874000157

RS

ALEGRETE

3

40

Apoio ao carnaval 2027

R$ 300.000

19597

2026

Comissão de Turismo

50070001

4031

Leur Lomanto Júnior

54000

54101

20Y3

Prefeitura Municipal

13672597000162

BA

ILHEUS

3

40

Realização de Evento para Promoção e Marketing do Turismo Municipal

R$ 500.000

6708

2026

Comissão de Turismo

50070002

9191

Zé Neto

54000

54101

10V0

MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO

13635016000112

BA

PORTO SEGURO

4

40

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

R$ 400.000

19027

2026

Comissão de Turismo

50070002

1986

Paulo Pimenta

54000

54101

10V0

Santa Maria/RS

88488366000100

RS

SANTA MARIA

4

40

Revitalização da praça Petronio Cabral

R$ 500.000

19089

2026

Comissão de Turismo

50070001

1986

Paulo Pimenta

54000

54101

20Y3

Caçapava do Sul/RS

88142302000145

RS

CACAPAVA DO SUL

3

40

Apoio ao carnaval 2027

R$ 300.000

20157

2026

Comissão de Turismo

50070002

2855

Liderança do Partido dos Trabalhadores

54000

54101

10V0

BARBALHA

06740278000181

CE

BARBALHA

4

40

Infraestrutura turistica

R$ 999.973

16929

2026

Comissão de Turismo

50070001

2742

Félix Mendonça Júnior

54000

54101

20Y3

Prefeitura Municipal de CAETITÉ - Ba.

13811476000154

BA

CAETITE

3

40

Promoção e marketing do turismo no mercado nacional no município de CAETITÉ - Ba.

R$ 400.000

19115

2026

Comissão de Turismo

50070001

1986

Paulo Pimenta

54000

54101

20Y3

Uruguaiana/RS

88131164000107

RS

URUGUAIANA

3

40

Apoio ao carnaval 2027

R$ 300.000

20175

2026

Comissão de Turismo

50070001

2855

Liderança do Partido dos Trabalhadores

54000

54101

20Y3

INSTITUTO AGROPOLOS

04867567000110

CE

FORTALEZA

3

50

Financiamento de ações de promoção, publicidade, e apoio à comercialização de roteiros, destinos e eventos de interesse turístico

R$ 500.027

17072

2026

Comissão de Turismo

50070001

4491

Yury do Paredão

54000

54101

20Y3

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

07655277000100

CE

MILAGRES

3

40

REALIZAÇÃO DA FESTA DE AGOSTO DE MILAGRES

R$ 1.500.000

18149

2026

Comissão de Turismo

50070001

3084

Diego Garcia

54000

54101

20Y3

MUNICIPIO DE ROLANDIA-PR

76288760000108

PR

ROLANDIA

3

40

Realização do evento da OKTOBERFEST.

R$ 300.000

6594

2026

Comissão de Turismo

50070001

2751

Waldenor Pereira

54000

54101

20Y3

SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SETUR

08579242000193

BA

SALVADOR

3

30

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Em Municípios no Estado da Bahia

R$ 450.000

18623

2026

Comissão de Turismo

50070002

4034

Luisa Canziani

54000

54101

10V0

Prefeitura Municipal de Siqueira Campos

76919083000189

PR

SIQUEIRA CAMPOS

4

40

Apoio a projetos de infraestrutura turística

R$ 800.000

18145

2026

Comissão de Turismo

50070002

3084

Diego Garcia

54000

54101

10V0

Municipio de SIQUEIRA CAMPOS-PR

76919083000189

PR

SIQUEIRA CAMPOS

4

40

TURISMO RELIGIOSO

R$ 500.000

20168

2026

Comissão de Turismo

50070001

2855

Liderança do Partido dos Trabalhadores

54000

54101

20Y3

GRANJA

07827165000180

CE

GRANJA

3

40

Financiamento de ações de promoção, publicidade, e apoio à comercialização de roteiros, destinos e eventos de interesse turístico

R$ 1.000.027

19032

2026

Comissão de Turismo

50070002

1986

Paulo Pimenta

54000

54101

10V0

Santa Maria/RS

88488366000100

RS

SANTA MARIA

4

40

equipamentos para casa de cultura de Santa Maria/RS

R$ 1.000.000

17320

2026

Comissão de Turismo

50070002

4335

Dani Cunha

54000

54101

10V0

Prefeitura de Tanguá-RJ.

01612089000100

RJ

TANGUA

4

40

10V0 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

R$ 3.420.000

13693

2026

Comissão de Turismo

50070001

4424

Marussa Boldrin

54000

54101

20Y3

FAZENDA NOVA/GO

01915313000132

GO

FAZENDA NOVA

3

40

REALIZAÇÃO DE EVENTO

R$ 500.000

18613

2026

Comissão de Turismo

50070001

2742

Félix Mendonça Júnior

54000

54101

20Y3

Prefeitura Municipal de ITABUNA - Ba.

14147490000168

BA

ITABUNA

3

40

Promoção e marketing do turismo no mercado nacional no município de ITABUNA - Ba.

R$ 233.000

17183

2026

Comissão de Turismo

50070001

4068

Sidney Leite

54000

54101

20Y3

Município de Manacapuru/AM

04274064000131

AM

MANACAPURU

3

40

Realização de evento

R$ 3.457.635

19754

2026

Comissão de Turismo

50070002

2718

Liderança do Republicanos

54000

54101

10V0

Sertania

11358116000113

PE

SERTANIA

4

40

Infraestrutura turística.

R$ 1.000.000

19063

2026

Comissão de Turismo

50070001

1986

Paulo Pimenta

54000

54101

20Y3

Santa Maria/RS

88488366000100

RS

SANTA MARIA

3

40

Apoio ao Festival Tertúlia

R$ 200.000

18168

2026

Comissão de Turismo

50070001

3084

Diego Garcia

54000

54101

20Y3

MUNICIPIO DE  JOAQUIM TÁVORA-PR

76966845000106

PR

JOAQUIM TAVORA

3

40

TURISMO RELIGIOSO

R$ 200.000

19243

2026

Comissão de Turismo

50070002

1405

Mário Heringer

54000

54101

10V0

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG

18133306000181

MG

ERVALIA

4

40

INFRAESTRUTURA TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE ERVÁLIA/MG

R$ 631.234

19771

2026

Comissão de Turismo

50070001

4125

Pedro Lucas Fernandes

54000

54101

20Y3

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME/MA

12542767000121

MA

ARAME

3

40

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 750.000

8869

2026

Comissão de Turismo

50070001

3905

Alencar Santana

54000

54101

20Y3

Instituto Paulo Kobayashi

07568527000166

SP

SAO PAULO

3

50

EVENTO TURÍSTICO

R$ 250.000

17276

2026

Comissão de Turismo

50070001

3985

Fernando Rodolfo

54000

54101

20Y3

Prefeitura Municipal de Surubim

11361862000166

PE

SURUBIM

3

40

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 1.000.000

19496

2026

Comissão de Turismo

50070001

2701

Domingos Neto

54000

54101

20Y3

Prefeitura Municipal de Tauá

07849532000147

CE

TAUA

3

40

PROMOÇÃO DE EVENTOS PARA DIVULGAÇÃO DO TURISMO INTERNO.

R$ 3.500.000

8554

2026

Comissão de Turismo

50070002

2750

Valmir Assunção

54000

54101

10V0

Secretaria de Turismo do Estado da Bahia

08579242000193

BA

SALVADOR

4

30

Obra/ampliação

R$ 800.000

19757

2026

Comissão de Turismo

50070002

2718

Liderança do Republicanos

54000

54101

10V0

Sao Caitano

10091585000156

PE

SAO CAITANO

4

40

Infraestrutura turística.

R$ 1.500.000

19528

2026

Comissão de Turismo

50070002

3957

Delegado Marcelo Freitas

54000

54101

10V0

Prefeitura Municipal de Montes Claros

22678874000135

MG

MONTES CLAROS

4

40

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

R$ 2.100.000

17023

2026

Comissão de Turismo

50070002

1283

Wilson Santiago

54000

54101

10V0

CUBATI

08732182000105

PB

CUBATI

4

40

REFORMA DE PRAÇA

R$ 562.851

19381

2026

Comissão de Turismo

50070002

4551

João Cury

54000

54101

10V0

Prefeitura Municipal de Reginópolis

44556033000198

SP

REGINOPOLIS

4

40

Estruturação e fortalecimento do turismo no município - Cobertura de praça

R$ 400.000

8571

2026

Comissão de Turismo

50070001

1960

Rubens Otoni

54000

54101

20Y3

Município de Lagoa Santa

04215178000100

GO

LAGOA SANTA

3

40

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 200.000

16435

2026

Comissão de Turismo

50070001

3766

Liderança do Partido Liberal

54000

54101

20Y3

Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP

46316600000164

SP

ITAQUAQUECETUBA

3

40

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 4.000.000

8161

2026

Comissão de Turismo

50070001

4342

Delegada Adriana Accorsi

54000

54101

20Y3

Associacao Solidaria

04032703000152

DF

BRASILIA

3

50

PROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO NO MERCADO NACIONAL

R$ 450.000

19818

2026

Comissão de Turismo

50070002

4315

Bruno Farias

54000

54101

10V0

MUNICÍPIO DE ANTONIO DIAS

16796575000100

MG

ANTONIO DIAS

4

40

Pavimentação

R$ 1.000.000

18151

2026

Comissão de Turismo

50070001

3084

Diego Garcia

54000

54101

20Y3

Municipio de  Curitiba-PR

76417005000186

PR

CURITIBA

3

40

Turismo Religioso

R$ 500.000

17027

2026

Comissão de Turismo

50070001

1283

Wilson Santiago

54000

54101

20Y3

ASSUNÇÃO

01612635000102

PB

ASSUNCAO

3

40

PROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO NO MERCADO NACIONAL

R$ 312.851

19673

2026

Comissão de Turismo

50070002

4414

Lula da Fonte

54000

54101

10V0

Município de Macaparana

11361888000104

PE

MACAPARANA

4

40

Infraestrutura Turística

R$ 750.000

18735

2026

Comissão de Turismo

50070002

4425

Matheus Noronha

54000

54101

10V0

Prefeitura Municipal de Parambu

07731102000126

CE

PARAMBU

4

40

PAVIMENTAÇÃ, CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE PRAÇA

R$ 2.500.000

5850

2026

Comissão de Turismo

50070002

4395

Ivoneide Caetano

54000

54101

10V0

Secretaria de Turismo do Estado da Bahia

08579242000193

BA

SALVADOR

4

30

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turísttica

R$ 400.000

18468

2026

Comissão de Turismo

50070001

3963

Liderança do Progressistas

54000

54101

20Y3

São José do Divino - PI

41522111000145

PI

SAO JOSE DO DIVINO

3

40

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 346.000

18158

2026

Comissão de Turismo

50070002

4161

Marcos Pereira

54000

54101

10V0

MUNICIPIO GUARUJA

44959021000104

SP

GUARUJA

4

40

OBRAS

R$ 1.000.000

18577

2026

Comissão de Turismo

50070002

4572

Ilacir Bicalho

54000

54101

10V0

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA

23515703000158

MG

SENHORA DE OLIVEIRA

4

40

OBRA DE INFRAESTRUTURA TURISTICA

R$ 500.000

18616

2026

Comissão de Turismo

50070002

4034

Luisa Canziani

54000

54101

10V0

Prefeitura Municipal de Barbosa Ferraz

76950062000126

PR

BARBOSA FERRAZ

4

40

Apoio a projetos de infraestrutura turística

R$ 700.000

6806

2026

Comissão de Turismo

50070001

2534

Paulo Teixeira

54000

54101

20Y3

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

10882594000165

SP

SAO PAULO

3

90

Feira para Divulgação da Produção Rural no Brasil.

R$ 450.000

7099

2026

Comissão de Turismo

50070001

4356

Dilvanda Faro

54000

54101

20Y3

Fundação Paraense de Radiodifusão

11953923000184

PA

BELEM

3

40

Promoção de eventos turísticos e o fomento da atividade turística.

R$ 450.000

18456

2026

Comissão de Turismo

50070002

3980

Fabio Schiochet

54000

54101

10V0

MUNICIPIO DE CANOINHAS

83102384000180

SC

CANOINHAS

4

40

Implantação de infraestrutura turítica

R$ 1.000.000

20167

2026

Comissão de Turismo

50070001

2855

Liderança do Partido dos Trabalhadores

54000

54101

20Y3

URUOCA

07667926000184

CE

URUOCA

3

40

Financiamento de ações de promoção, publicidade, e apoio à comercialização de roteiros, destinos e eventos de interesse turístico

R$ 999.892

18171

2026

Comissão de Turismo

50070001

3084

Diego Garcia

54000

54101

20Y3

MUNICIPIO DE IBAITI-PR

77008068000141

PR

IBAITI

3

40

TURISMO RELIGIOSO

R$ 200.000

18164

2026

Comissão de Turismo

50070001

3084

Diego Garcia

54000

54101

20Y3

MUNICIPIO DE  JAGUARIAIVA-PR

76910900000138

PR

JAGUARIAIVA

3

40

TURISMO RELIGIOSO

R$ 200.000

18165

2026

Comissão de Turismo

50070002

4161

Marcos Pereira

54000

54101

10V0

MUNICIPIO AGUAS DE SAO PEDRO

45739174000109

SP

AGUAS DE SAO PEDRO

4

40

OBRAS

R$ 750.000

19996

2026

Comissão de Turismo

50070001

4499

Eduardo Velloso

54000

54101

20Y3

ASSOCIACAO TRANSFORMACAO

06067869000130

AC

RIO BRANCO

3

50

Realização de  shows artistas e culturais nos municípios de Mâncio Lima, Feijó, Brasiléia, Porto Acre, Cruzeiro do Sul, Assis Brasil, Marechal Thaumaturgo, Epitaciolândia, Porto Walter, Sena Madureira, Tarauacá, Rio Branco, Xapuri, Acrelândia, Sena Madureira e Bujari

R$ 4.000.000

18618

2026

Comissão de Turismo

50070002

2742

Félix Mendonça Júnior

54000

54101

10V0

Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ CABRÁLIA - Ba.

13635008000176

BA

SANTA CRUZ CABRALIA

4

40

Apoio a projetos de infraestrutura turística no municipio de SANTA CRUZ CABRÁLIA - BA.

R$ 633.000

18621

2026

Comissão de Turismo

50070002

4034

Luisa Canziani

54000

54101

10V0

Prefeitura Municipal de Carlópolis

76965789000187

PR

CARLOPOLIS

4

40

Apoio a projetos de infraestrutura turística

R$ 500.000

19159

2026

Comissão de Turismo

50070001

4491

Yury do Paredão

54000

54101

20Y3

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

07385503000171

CE

ALTANEIRA

3

40

Festejos de Outubro 2025 - Santa Teresa D'Ávila

R$ 562.857

6605

2026

Comissão de Turismo

50070002

2751

Waldenor Pereira

54000

54101

10V0

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - SEDUR

05457349000170

BA

SALVADOR

4

30

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística em Município no Estado da Bahia

R$ 400.000

18465

2026

Comissão de Turismo

50070001

3963

Liderança do Progressistas

54000

54101

20Y3

Francisco Ayres - PI

06554075000109

PI

FRANCISCO AYRES

3

40

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 330.000

18988

2026

Comissão de Turismo

50070002

3045

André Abdon

54000

54101

10V0

Prefeitura Municipal de Macapá

05995766000177

AP

MACAPA

4

40

10V0 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

R$ 644.891

18203

2026

Comissão de Turismo

50070001

4470

Rogéria Santos

54000

54101

20Y3

Secretaria de Estado de Turismo - SETUR

08579242000193

BA

SALVADOR

3

40

Realização de Eventos - Promoção e divulgação dos destinos turísticos nacionais por meio da realização de campanhas publicitárias, ações de marketing, participação em feiras e eventos, produção de material promocional, apoio à realização de eventos turísticos e culturais

R$ 1.125.702

16518

2026

Comissão de Turismo

50070001

3766

Liderança do Partido Liberal

54000

54101

20Y3

Fundo Municipal de saúde Campo Limpo Paulista

45780095000141

SP

CAMPO LIMPO PAULISTA

3

40

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 3.000.000

10046

2026

Comissão de Turismo

50070001

2750

Valmir Assunção

54000

54101

20Y3

Secretaria de Turismo do Estado da Bahia

08579242000193

BA

SALVADOR

3

30

Eventos

R$ 450.000

11781

2026

Comissão de Turismo

50070001

3694

Jorge Solla

54000

54101

20Y3

Secretaria de Turismo do Estado da Bahia

13937032000160

BA

SALVADOR

3

30

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 450.000

20158

2026

Comissão de Turismo

50070002

2855

Liderança do Partido dos Trabalhadores

54000

54101

10V0

INDEPENDENCIA

07982028000110

CE

INDEPENDENCIA

4

40

Infraestrutura turistica

R$ 1.000.027

10330

2026

Comissão de Turismo

50070001

2871

Afonso Florence

54000

54101

20Y3

SECRETARIA DE TURISMO DA BAHIA

08579242000193

BA

SALVADOR

3

30

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 500.000

18204

2026

Comissão de Turismo

50070002

2170

Dagoberto Nogueira

54000

54101

10V0

Prefeitura de Nioaque

03073699000108

MS

NIOAQUE

4

40

Apoio à implantação, modernização e adequação de infraestrutura turística, por meio de obras, reformas, revitalizações e aquisição de equipamentos destinados ao fortalecimento da atividade turística, promovendo acessibilidade, mobilidade, sinalização e melhoria dos espaços de interesse turístico.

R$ 644.891

19052

2026

Comissão de Turismo

50070001

1986

Paulo Pimenta

54000

54101

20Y3

Santa Maria/RS

88488366000100

RS

SANTA MARIA

3

40

Apoio ao Carnaval 2027

R$ 500.000

7186

2026

Comissão de Turismo

50070001

2862

Bohn Gass

54000

54101

20Y3

Cooperativa de Bens e Serviços Turísticos do Norte Gaúcho Ltda

43987214000106

RS

ERECHIM

3

50

Promoção e marketing do turismo

R$ 450.000

19042

2026

Comissão de Turismo

50070002

1986

Paulo Pimenta

54000

54101

10V0

Restinga Seca/RS

87490306000151

RS

RESTINGA SECA

4

40

Pavimentação de ruas

R$ 2.100.000

18472

2026

Comissão de Turismo

50070002

3963

Liderança do Progressistas

54000

54101

10V0

Luis Correia - PI

06554448000133

PI

LUIS CORREIA

4

40

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

R$ 1.172.000

6706

2026

Comissão de Turismo

50070001

4353

Denise Pessôa

54000

54101

20Y3

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO - GRAMADOTUR

18137082000186

RS

GRAMADO

3

50

Realização do Festival de Cinema de Gramado de 2026

R$ 225.000

19598

2026

Comissão de Turismo

50070001

4031

Leur Lomanto Júnior

54000

54101

20Y3

Prefeitura Municipal

13882949000104

BA

ITAPARICA

3

40

Realização de Evento para Promoção e Marketing do Turismo Municipal

R$ 500.000

7083

2026

Comissão de Turismo

50070001

3822

Merlong Solano

54000

54101

20Y3

Secretaria Estadual de Turismo do Piauí

08783132000149

PI

TERESINA

3

30

Custeio

R$ 450.000

15714

2026

Comissão de Turismo

50070002

4047

Nelson Barbudo

54000

54101

10V0

MUNICIPIO DE NOBRES MATO GROSSO

03424272000107

MT

NOBRES

4

40

SINALIZAÇAO TURISTICA

R$ 400.000

19037

2026

Comissão de Turismo

50070002

1986

Paulo Pimenta

54000

54101

10V0

Maximiliano de Almeida/RS

87613279000167

RS

MAXIMILIANO DE ALMEIDA

4

40

Parque Turístico

R$ 400.000

19060

2026

Comissão de Turismo

50070001

1986

Paulo Pimenta

54000

54101

20Y3

Santa Maria/RS

88488366000100

RS

SANTA MARIA

3

40

SMVC

R$ 200.000

9147

2026

Comissão de Turismo

50070001

4163

Natália Bonavides

54000

54101

20Y3

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - AR/RN

03640285000113

RN

NATAL

3

50

Promoção de eventos de divulgação de produtos produzidos e destinos turísticos no RN

R$ 450.000

16619

2026

Comissão de Turismo

50070002

2532

Paulinho da Força

54000

54101

10V0

Prefeitura Municipal

46341038000129

SP

PIRACICABA

4

40

Infraestrutura turística

R$ 4.000.000

18154

2026

Comissão de Turismo

50070001

3084

Diego Garcia

54000

54101

20Y3

MUNICIPIO DE SIQUEIRA CAMPOS-PR

76919083000189

PR

SIQUEIRA CAMPOS

3

40

Turismo Religioso

R$ 200.000

19026

2026

Comissão de Turismo

50070002

1986

Paulo Pimenta

54000

54101

10V0

Santa Maria/RS

88488366000100

RS

SANTA MARIA

4

40

Revitalização do monumento do Ferro em Santa Maria/RS

R$ 1.000.000

6711

2026

Comissão de Turismo

50070001

4353

Denise Pessôa

54000

54101

20Y3

Fenavinho

87551701000105

RS

BENTO GONCALVES

3

50

Fenavinho - Festa Nacional do Vinho edição 2026

R$ 225.000

16689

2026

Comissão de Turismo

50070001

3756

Rosangela Gomes

54000

54101

20Y3

MUNICÍPIO DE PARATY

29172475000147

RJ

PARATI

3

40

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 2.000.000

8454

2026

Comissão de Turismo

50070002

4376

Florentino Neto

54000

54101

10V0

Secretaria da Cultura do Estado do Piaui

05782352000160

PI

TERESINA

4

30

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

R$ 400.000

16477

2026

Comissão de Turismo

50070001

3766

Liderança do Partido Liberal

54000

54101

20Y3

Prefeitura de Mogi das Cruzes

46523270000188

SP

MOGI DAS CRUZES

3

40

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 5.000.000

19043

2026

Comissão de Turismo

50070001

3045

André Abdon

54000

54101

20Y3

Instituto de Desenvolvimento Educacional e Inovação em Ações Sociais - IDEAS

34599514000208

AP

MACAPA

3

50

20Y3 - Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 552.763

18296

2026

Comissão de Turismo

50070001

4465

Robinson Faria

54000

54101

20Y3

Cruzeta

08106510000150

RN

CRUZETA

3

40

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 552.763

19119

2026

Comissão de Turismo

50070001

1986

Paulo Pimenta

54000

54101

20Y3

Porto Alegre/RS

92963560000160

RS

PORTO ALEGRE

3

40

Apoio aos grupos do Samba

R$ 500.000

5848

2026

Comissão de Turismo

50070001

4395

Ivoneide Caetano

54000

54101

20Y3

Secretaria de Turismo do Estado da Bahia

08579242000193

BA

SALVADOR

3

30

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 450.000

19820

2026

Comissão de Turismo

50070001

4551

João Cury

54000

54101

20Y3

Prefeitura Municipal de Platina

44543999000190

SP

PLATINA

3

40

Promover o Marketing e o Turismo na cidade através de ações, eventos e atividades.

R$ 200.000

20165

2026

Comissão de Turismo

50070001

2855

Liderança do Partido dos Trabalhadores

54000

54101

20Y3

ICO

07669682000179

CE

ICO

3

40

Financiamento de ações de promoção, publicidade, e apoio à comercialização de roteiros, destinos e eventos de interesse turístico

R$ 1.000.027

18581

2026

Comissão de Turismo

50070002

4572

Ilacir Bicalho

54000

54101

10V0

PREFEITURA DE SÃO PEDRO DO SUAÇUI

18409243000143

MG

SAO PEDRO DO SUACUI

4

40

OBRA DE INFRAESTRUTURA TURISTICA

R$ 500.000

18575

2026

Comissão de Turismo

50070002

4572

Ilacir Bicalho

54000

54101

10V0

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ

18307496000106

MG

SARDOA

4

40

OBRA DE INFRAESTRUTURA TURISTICA

R$ 500.000

13696

2026

Comissão de Turismo

50070001

4424

Marussa Boldrin

54000

54101

20Y3

AMORINÓPOLIS/GO

01067073000163

GO

AMORINOPOLIS

3

40

EVENTOS TURÍSTICOS

R$ 600.000

19621

2026

Comissão de Turismo

50070002

4325

Cobalchini

54000

54101

10V0

MUNICIPIO DE TUNAPOLIS/SC

78486198000152

SC

TUNAPOLIS

4

40

Infraestrutura Turística

R$ 400.000

19126

2026

Comissão de Turismo

50070001

1986

Paulo Pimenta

54000

54101

20Y3

Santiago/RS

87897740000150

RS

SANTIAGO

3

40

Apoio a eventos turísticos do município

R$ 300.000

19383

2026

Comissão de Turismo

50070001

4551

João Cury

54000

54101

20Y3

Prefeitura Municipal de Presidente Bernardes

55251185000107

SP

PRESIDENTE BERNARDES

3

40

Promoção e Marketing do turismo do município - custeio de eventos e ações turísticas

R$ 200.000

19455

2026

Comissão de Turismo

50070001

1405

Mário Heringer

54000

54101

20Y3

SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE LUZ/MG

22217087000196

MG

LUZ

3

50

CUSTEIO PARA REALIZAÇÃO DA "EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA" NO MUNICÍPIO DE LUZ/MG

R$ 210.234

19817

2026

Comissão de Turismo

50070002

4315

Bruno Farias

54000

54101

10V0

MUNICÍPIO DE ANTONIO DIAS

16796575000100

MG

ANTONIO DIAS

4

40

CONSTRUÇÃO DE PORTAL TURÍSTICO

R$ 500.000

19772

2026

Comissão de Turismo

50070001

4125

Pedro Lucas Fernandes

54000

54101

20Y3

PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO/MA

05281738000198

MA

COELHO NETO

3

40

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 750.000

10806

2026

Comissão de Turismo

50070002

2855

Liderança do Partido dos Trabalhadores

54000

54101

10V0

SÃO MIGUEL DO OESTE

82821174000180

SC

SAO MIGUEL DO OESTE

4

40

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

R$ 1.000.000

18143

2026

Comissão de Turismo

50070002

3084

Diego Garcia

54000

54101

10V0

MUNICIPIO DE MORRETES-PR

76022490000199

PR

MORRETES

4

40

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística no municipio de MORRETES-PR  para REFORMA.

R$ 500.000

19953

2026

Comissão de Turismo

50070002

4111

Junior Lourenço

54000

54101

10V0

Prefeitura Municpal de Formosa da Serra Negra/MA

01616684000113

MA

FORMOSA DA SERRA NEGRA

4

40

Projetos de Infraestrutura Turística

R$ 500.000

19382

2026

Comissão de Turismo

50070001

4551

João Cury

54000

54101

20Y3

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Barra Bonita

46172888000140

SP

BARRA BONITA

3

40

Promoção e Marketing do turismo do município - custeio de eventos, ações e atividades turísticas

R$ 200.000

7520

2026

Comissão de Turismo

50070001

4556

Paulo Lemos

54000

54101

20Y3

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

00394577000125

AP

MACAPA

3

30

Realização de eventos turísticos

R$ 450.000

19361

2026

Comissão de Turismo

50070002

4202

Carla Dickson

54000

54101

10V0

Município de Lagoa de Pedras

08143026000109

RN

LAGOA DE PEDRAS

4

40

Infraestrutura Turística.

R$ 900.000

17187

2026

Comissão de Turismo

50070001

4068

Sidney Leite

54000

54101

20Y3

Município de Manicoré/AM

04197166000109

AM

MANICORE

3

40

Realização de evento

R$ 753.813

15662

2026

Comissão de Turismo

50070002

4440

Padovani

54000

54101

10V0

Município de Cascavel PR

76208867000107

PR

CASCAVEL

4

40

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

R$ 1.100.000

6306

2026

Comissão de Turismo

50070001

2826

Erika Kokay

54000

54101

20Y3

TRANSFORME - AÇÕES SOCIAIS E HUMANITARIAS  DF

04430077000152

DF

BRASILIA

3

50

Projeto de marketing no Turismo do DF

R$ 450.000

19594

2026

Comissão de Turismo

50070002

4031

Leur Lomanto Júnior

54000

54101

10V0

Prefeitura Municipal

13922620000120

BA

ITAETE

4

40

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

R$ 500.000

19147

2026

Comissão de Turismo

50070002

3041

Aliel Machado

54000

54101

10V0

Prefeitura Municipal de Mangueirinha/PR

77774867000129

PR

MANGUEIRINHA

4

40

Pavimentação asfáltica rural nas vias das margens do lago do município de Mangueirinha/PR

R$ 1.500.000

18627

2026

Comissão de Turismo

50070002

4034

Luisa Canziani

54000

54101

10V0

Prefeitura Municipal de Marialva

76282680000145

PR

MARIALVA

4

40

Apoio a projetos de infraestrutura turística

R$ 600.000

18566

2026

Comissão de Turismo

50070002

4572

Ilacir Bicalho

54000

54101

10V0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA

18409227000150

MG

PECANHA

4

40

OBRA DE INFRAESTRUTURA TURISTICA

R$ 400.000

18206

2026

Comissão de Turismo

50070001

4479

Simone Marquetto

54000

54101

20Y3

Prefeitura Municipal

45192275000102

SP

CACHOEIRA PAULISTA

3

40

realização de evento

R$ 552.762

19023

2026

Comissão de Turismo

50070002

1986

Paulo Pimenta

54000

54101

10V0

Santa Maria/RS

88488366000100

RS

SANTA MARIA

4

40

Teatro 13 de maio da cidade

R$ 2.000.000

18184

2026

Comissão de Turismo

50070002

4472

Rosângela Reis

54000

54101

10V0

Prefeitura Municipal de Dionisio

20126439000172

MG

DIONISIO

4

40

Pavimentação da estrada que liga o Município de Dionísio/MG à LMG-760, via de fundamental importância para o fortalecimento do acesso turístico ao Parque Estadual do Rio Doce – PERD, situado em parte do território dionisiano.

R$ 3.000.000

18159

2026

Comissão de Turismo

50070001

3084

Diego Garcia

54000

54101

20Y3

Municipio de BANDEIRANTES-PR

76235753000148

PR

BANDEIRANTES

3

40

TURISMO RELIGIOSO

R$ 200.000

19048

2026

Comissão de Turismo

50070002

1986

Paulo Pimenta

54000

54101

10V0

São Lourenço do Sul

87893111000152

RS

SAO LOURENCO DO SUL

4

40

Pavimentação de ruas

R$ 1.000.000

19107

2026

Comissão de Turismo

50070001

1986

Paulo Pimenta

54000

54101

20Y3

Cruz Alta/RS

88775390000112

RS

CRUZ ALTA

3

40

Apoio ao carnaval 2027

R$ 300.000

18314

2026

Comissão de Turismo

50070002

3985

Fernando Rodolfo

54000

54101

10V0

Prefeitura Municipal de Surubim

11361862000166

PE

SURUBIM

4

40

OBRAS

R$ 1.200.000

9149

2026

Comissão de Turismo

50070002

4163

Natália Bonavides

54000

54101

10V0

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR

01278765000150

RN

NATAL

4

30

Projetos de Infraestrutura Turística no RN

R$ 400.000

17140

2026

Comissão de Turismo

50070001

4491

Yury do Paredão

54000

54101

20Y3

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

07595572000100

CE

FARIAS BRITO

3

40

Realização da ExpoVAQ 2026

R$ 1.700.000

17131

2026

Comissão de Turismo

50070001

4491

Yury do Paredão

54000

54101

20Y3

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA

07438187000159

CE

PORANGA

3

40

REALIZAÇÃO DO FESTEJA PORANGA - 69 ANOS

R$ 1.300.000

 

 

ANEXO II - TABELA DE ALTERAÇÕES DE INDICAÇÕES À EMENDA DA CTUR AO PLOA/2026

 

DE/PARA

Número da Indicação

Comissão

EMENDA

Cod. Parlamentar

Parlamentar Solicitante

Cod. Órgão

Cod. UO

Cod. Ação

Favorecido

CNPJ

UF

Município

GND

Mod

Objeto

Valor Indicado

DE

7233

Comissão de Turismo

50070002

4330

Coronel Ulysses

54000

54101

10V0

Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - AC

04.034.583/0001-22

AC

CRUZEIRO DO SUL

4

40

579 - Infraestrutura turística

1.000.000,00

PARA

19478

Comissão de Turismo

50070002

4330

Coronel Ulysses

54000

54101

10V0

Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - AC

04.012.548/0001-02

AC

CRUZEIRO DO SUL

4

40

579 - Infraestrutura turística

1.000.000,00