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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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Às
dezessete horas e dezenove minutos do dia dezenove de maio de dois mil e
vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Plenário 5 do Anexo II da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Adriana Ventura, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil,
Hercílio Coelho Diniz e Vinicius Gurgel - Titulares; Clodoaldo Magalhães,
Delegado Marcelo Freitas, Ricardo Abrão e Weliton Prado - Suplentes. Deixaram de registrar presença os(as)
Deputados(as) Ana Paula Lima, Ana Pimentel, André Ferreira, Antonio
Andrade, Beto Preto, Bruno Farias, Carla Dickson, Carlos Henrique Gaguim,
Célio Silveira, Dorinaldo Malafaia, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco,
Dr. Frederico, Dr. Ismael Alexandrino, Dra. Alessandra Haber, Eduardo da
Fonte, Enfermeira Rejane, Flávia Morais, Geraldo Resende, Giovani Cherini,
Heloísa Helena, Igor Timo, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jorge Solla, José
Nelto, Juliana Cardoso, Leo Prates, Luciano Vieira, Murillo Gouvea, Osmar
Terra, Padre João, Paulinho da Força, Paulo Folletto, Pedro Westphalen,
Rafael Simoes, Ribamar Silva, Robério Monteiro, Roberto Monteiro Pai,
Rosângela Reis, Silvia Cristina, Thiago de Joaldo e Vavá. Justificaram a ausência os
Deputados Antonio Andrade, Jorge Solla, Roberto Magalhães e Roberto
Monteiro Pai. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente em
exercício, Deputado Rafael
Simões, declarou abertos os trabalhos e informou que a presente
reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos
Deputados no Youtube. Esclareceu que, salvo manifestação em contrário, a
participação e a apresentação dos palestrantes deixam subentendidas a
autorização e a publicação das imagens, apresentações e falas, por
quaisquer meios e em qualquer formato, pelos veículos de comunicação desta
Casa. Na continuidade, esclareceu que esta reunião de audiência pública
foi aprovada nos termos do REQUERIMENTO nº 111/2026
CSAUDE, de sua autoria e dos(as)
Deputados(as) Dr. Luiz Ovando, Pedro Westphalen, Dr. Zacharias Calil,
Silvia Cristina e Dr. Ismael Alexandrino, que foi aditado pelo REQUERIMENTO nº 126/2026, também
de sua autoria, para a realização de audiência pública destinada a debater
os “impactos da cirurgia robótica
no tratamento de diferentes tipos de câncer e discutir estratégias para a
formação e capacitação de cirurgiões”. Após ressaltar a
importância do tema, o Presidente em exercício anunciou a presença dos(as)
seguintes convidados(as): Senador
Dr. Hiran (Participação
presencial); Alexandre Hueb,
chefe do Serviço de Cirurgia Cardiovascular do Complexo Hospitalar Samuel
Libânio de Pouso Alegre/MG (Participação presencial); Franz Campos, chefe do Setor de
Urologia do Instituto Nacional de Câncer - INCA (Participação
virtual); Pascoal Marracini,
presidente da Associação Brasileira de Instituições Filantrópicas de
Combate ao Câncer – ABIFICC (Participação presencial); Stênio Zequi, líder do Centro de
Referência em Tumores Urológicos do A. C. Camargo Cancer
Center (Participação presencial); Rodrigo Pinheiro, diretor
científico da Sociedade Mundial de Cirurgia Oncológica – WSSO; Marlene Oliveira, presidente do
Instituto Lado a Lado pela Vida (Participação presencial); Helena Esteves, coordenadora
de Advocacy
do Instituto Lado a Lado pela Vida (Participação presencial); Carlos Amilcar Salgado,
secretário Adjunto de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde
(Participação presencial); Miyuki
Goto, consultora técnica da Associação Médica Brasileira - AMB e
membro da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS -
CONITEC (Participação virtual); Lumena Furtado, diretora de
Atenção à Saúde do Hospitais Universitários Federais do Brasil - HU
BRASIL (Participação virtual). Fizeram uso
da palavra no plenário os seguintes Deputados(as): Dr. Luiz Ovando; Dr. Zacharias Calil e Weliton Prado.
Da plateia, foi concedida uma fala à senhora Eliana Souza. Após as considerações
finais dos convidados, nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada
às vinte horas e doze minutos. Antes, porém, o Presidente em exercício, Deputado Rafael Simões, convocou
Reunião Deliberativa Extraordinária Semipresencial para o dia 20 de maio
de 2026, quarta-feira, às 9h30, no plenário 7, para a discussão e votação
das propostas legislativas constantes da pauta. E, para constar, eu, Aline
Brandão Mariath, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que,
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Giovani Cherini, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx |