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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 5 DE MAIO DE 2026.
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Às quatorze horas e dezesseis minutos do dia cinco de maio de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Plenário 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Emanuel Pinheiro Neto, Fábio Teruel, Hildo Rocha, Kim Kataguiri, Luiz Carlos Hauly e Marangoni - Titulares; Alencar Santana, Aureo Ribeiro, Cleber Verde, Fausto Pinato, Gilberto Abramo, Gilson Daniel, Henderson Pinto, Jilmar Tatto, Josenildo, Júnior Ferrari, Laura Carneiro, Max Lemos, Professora Luciene Cavalcante, Ricardo Abrão, Rodrigo da Zaeli, Socorro Neri e Vinicius Carvalho - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Alice Portugal, Fred Linhares e Ricardo Maia, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Adail Filho, Átila Lins, Camila Jara, Dani Cunha, Fausto Jr., Fernando Monteiro, Florentino Neto, José Airton Félix Cirilo, Júlio Cesar, Marcio Alvino, Mário Negromonte Jr., Mauro Benevides Filho, Merlong Solano, Murilo Galdino, Paulo Guedes, Pedro Paulo, Rogério Correia, Sanderson, Vermelho e Zé Neto. Justificou a ausência o Deputado Murilo Galdino. O senhor Presidente Hildo Rocha declarou abertos os trabalhos, informando que a Reunião de Audiência Pública era resultado da aprovação dos Requerimentos nº 6/2026 CFT, de sua autoria, e nº 7/2026 CFT, da deputada Laura Carneiro, com o objetivo de debater o Piso salarial do profissional farmacêutico (Projeto de Lei nº 1559/2021). Em seguida, comunicou os procedimentos regimentais a serem observados na condução da reunião e convidou para compor a mesa os palestrantes Walter da Silva Jorge João, Presidente do Conselho Federal de Farmácia - CFF; Fábio Basílio, Presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos - Fenafar; Laura Schertel, consultora da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias - Abrafarma; Marcelo Fernandes de Queiroz, Coordenador da Câmara Brasileira de Produtos Farmacêuticos da Confederação Nacional do Comércio - CNC; Midya Souza, Analista técnica em saúde da Confederação Nacional dos Municípios - CNM; Rafael Oliveira Espinhel, Presidente da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABCFarma; e Livia Angeli Silva, Coordenadora-Geral de Políticas Remuneratórias e Planejamento da Força de Trabalho na Saúde do Ministério da Saúde. Os convidados procederam às suas exposições. Em seguida, foram iniciados os debates. Debateram os Deputados Alice Portugal, Vinicius Carvalho, Henderson Pinto e Fausto Pinato. Presidiram ainda os deputados Henderson Pinto. Após os debates e as considerações finais dos palestrantes, e nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados e do público em geral e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e dois minutos. E, para constar, eu, Amanda Maria Campanini Pereira, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Merlong Solano, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |