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Às
dez horas e sete minutos do dia vinte de maio de dois mil e vinte e seis,
por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com a PRESENÇA dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Alexandre Lindenmeyer - Presidente; Dimas Gadelha - Vice-Presidente; Antonio Carlos Rodrigues, Daniel Trzeciak, Dr. Daniel Soranz, Gustinho Ribeiro, Jilmar Tatto, Junio Amaral, Márcio Jerry, Paulo Marinho Jr, Pedro Campos e Tadeu Veneri - Titulares; Adriana Ventura, Bia Kicis, Felipe Francischini, Hildo Rocha, Josenildo, Luiz Gastão, Nikolas Ferreira e Padre João - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Dr. Francisco, Fausto Pinato, Gilson Daniel e Mendonça Filho, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Lafayette de Andrada, Paulo Pimenta e Wellington Roberto.
ABERTURA:
Nos termos regimentais, o senhor
Presidente, Deputado Alexandre Lindenmeyer, declarou abertos os
trabalhos. EXPEDIENTE: Não houve expediente.
ORDEM DO DIA: Audiência Pública: O Presidente deu início
à Audiência Pública sobre o tema "Plano Anual de Fiscalização e Controle 2026:
transparência e eficiência na aplicação de recursos provenientes de
emendas ao Orçamento (individuais e de relator) e desafios institucionais
respectivos" - em atendimento ao Requerimento de nº 60/2026, de
autoria, do Deputado Jorge Solla
(PT/BA).
Convidados: 1) MARCELO LUIZ SOUZA
DA EIRA, Secretário de Controle Externo de Informações Estratégicas e
Inovação do Tribunal de Contas da União (TCU); 2) AMANDA COSTA THOME TRAVINCAS, Juíza Auxiliar do Gabinete do Sr. Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF); 3) MARCELO VIDAL, Diretor de Governo Aberto e Transparência da Controladoria-Geral da União (CGU); 4) JULIANA SAKAI, Diretora Executiva da Transparência Brasil. O Presidente informou que a realização da audiência daria seguimento à implementação do Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC) 2026, cujo relator é o Deputado Jorge Solla, e que contempla ainda dois outros grandes temas: saúde (auditoria do SUS) e contratos de concessão de rodovias federais.
Após esclarecer os procedimentos a serem observados
durante
a audiência, o
Presidente passou a condução dos trabalhos ao Deputado Jorge
Solla, relator
do PAFC 2026, que concedeu a palavra aos convidados. Encerrada as exposições iniciais, o Presidente em exercício, Deputado Jorge Solla, usou da palavra como autor e relator. Em seguida, falaram como inscritos no debate: d eputada Adriana Ventura (NOVO/SP) - que usou o tempo de fala pela representação do partido NOVO - e os deputados Alexandre Lindenmeyer (PT/RS, Presidente), Dimas Gadelha (PT/RJ) e Paulo Marinho Jr. (PL/MA). Ao final, o Presidente em exercício passou a palavra aos convidados para respostas às indagações dos parlamentares e considerações finais.
ENCERRAMENTO:
Nada mais
havendo a tratar,
o Presidente em exercício convocou reunião para o dia vinte e sete de maio, às dez horas, destinada à deliberação de requerimentos, e encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta e dois minutos. E, para constar, eu, Márcia Regina da Silva Azevedo, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Alexandre Lindenmeyer, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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