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Às treze horas e oito minutos do dia vinte de maio de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Plenário 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Saulo Pedroso - Presidente; André Figueiredo, Bandeira de Mello, Daniel Trzeciak, Danrlei de Deus Hinterholz, Dr. Luiz Ovando, Julio Cesar Ribeiro, Laura Carneiro, Luciano Bivar, Luiz Lima, Nely Aquino e Roberta Roma - Titulares; Beto Pereira, Fabio Reis, Flávia Morais, Helena Lima, Iza Arruda, Luisa Canziani e Mauricio do Vôlei - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Coronel Chrisóstomo, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Alexandre Leite, André Fufuca, Capitão Augusto, Hugo Leal, Leur Lomanto Júnior, Luciano Vieira, Matheus Noronha e Renildo Calheiros.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
XXX.
ORDEM DO DIA:
A - 4ª Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA 2026
A -
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
1 -
PROJETO DE LEI Nº 773/2025
- do Sr. Capitão Augusto - que "confere ao Município de Araçatuba, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Provas Equestres".
RELATOR: Deputado SAULO PEDROSO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR. APROVADO O PARECER.
2 -
PROJETO DE LEI Nº 7.104/2025
- do Sr. Amom Mandel - que "estabelece diretrizes para inclusão de idosos com deficiências físicas em atividades esportivas.
" (Apensados: PL 7168/2025 e PL 7107/2025)
RELATOR: Deputado SAULO PEDROSO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, do PL 7107/2025, e do PL 7168/2025, apensados.
LIDO O PARECER PELO RELATOR. APROVADO O PARECER.
3 -
PROJETO DE LEI Nº 7.115/2025
- do Sr. Amom Mandel - que "estabelece diretrizes de inclusão e acessibilidade para crianças com deficiência em escolas de natação infantil.
"
RELATOR: Deputado SAULO PEDROSO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR. APROVADO O PARECER.
4 -
PROJETO DE LEI Nº 7.119/2025
- do Sr. Amom Mandel - que "institui diretrizes nacionais de segurança, prevenção de acidentes e primeiros socorros em escolas de natação infantil".
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda.
LIDO O PARECER PELO RELATOR. APROVADO O PARECER.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia XXXXXXX, às XXXXX, destinada à XXXXXX, e encerrou os trabalhos às treze horas e vinte e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Saulo Pedroso ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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