> Pauta - CCULT - 20/05/2026 13:29

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2026.

Às treze horas e trinta minutos do dia vinte de maio de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Carol Dartora - Presidente; Célia Xakriabá e Denise Pessôa - Vice-Presidentes; Alfredinho, Benedita da Silva, Defensor Stélio Dener, Delegado Paulo Bilynskyj, Pastor Henrique Vieira, Raimundo Santos e Tarcísio Motta - Titulares; Bia Kicis, Castro Neto, Juliana Cardoso e Sâmia Bomfim - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Diego Garcia, Jandira Feghali, Luizianne Lins e Tiririca. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente em exercício Deputada Denise Pessôa declarou abertos os trabalhos e passou à Ordem do Dia. ORDEM DO DIA: A - Deliberação de Indicações e Alterações de Emendas às Programações da LOA 2026 Oriundas de Emendas: Nos termos do artigo 5º da Lei Complementar nº 210 de 2024 e do inciso II do artigo 45-A da Resolução nº 01/2006-CN, a Presidente colocou em apreciação as indicações e alterações de emendas às programações da Lei Orçamentária Anual de 2026 oriundas de emendas de Comissão. Em votação simbólica, foram APROVADAS, conforme planilhas em anexo. Antes do encerramento, a Presidente colocou em deliberação a ata da presente reunião. De acordo com o parágrafo único do art. 5º do Ato da Mesa n.º 123, de 2000, ficou dispensada a leitura da ata. Em votação, a ata foi aprovada. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente convocou os senhores membros para reunião deliberativa na sequência, e encerrou os trabalhos às treze horas e trinta e um. E, para constar, lavrada a presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Carol Dartora ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.  

 

Número da Indicação

Ano

Comissão

EMENDA

Cod. Parlamentar

Parlamentar Solicitante

Cod. Órgão

Cod. UO

Cod. Ação

Favorecido

CNPJ

UF

Município

GND

Mod

Objeto

Valor Indicado

10326

2026

Comissão de Cultura

50040001

2871

Afonso Florence

42000

42101

20ZF

CEFAB - CENTRO CULTURAL E DE FORMACAO DE ATLETAS DA BAHIA

19678178000114

BA

SALVADOR

3

50

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

R$ 500.000

7424

2026

Comissão de Cultura

50040001

3901

Airton Faleiro

42000

42101

20ZF

Associação Amigos Comunicadores de Ourem - ASACOM

03376129000197

PA

OUREM

3

50

Fomento as Atividades Culturais em Ourém e São Sebastião da Boa Vista no Estado do Pará

R$ 200.000

7432

2026

Comissão de Cultura

50040001

3901

Airton Faleiro

42000

42101

20ZF

INSTITUTO CULTURAL E AMBIENTAL AMAZONIA SUSTENTAVEL - ICAAS

03892267000129

PA

PLACAS

3

50

Fomento as Atividades Culturais no Estado do Pará

R$ 330.000

8586

2026

Comissão de Cultura

50040001

3905

Alencar Santana

42000

42101

20ZF

Instituto Pequenos Passos

22434796000123

SP

SAO PAULO

3

50

Projeto Cultural

R$ 100.000

8573

2026

Comissão de Cultura

50040001

3905

Alencar Santana

42000

42101

20ZF

INSTITUTO DE COMPROMISSO COM O DESENVOLVIMENTO HUMANO

08921988000133

SP

BEBEDOURO

3

50

Projeto cultural

R$ 100.000

8644

2026

Comissão de Cultura

50040001

3905

Alencar Santana

42000

42101

20ZF

COMPANHIA TEATRAL CENARTE PRODUCOES ARTISTICAS

54695457000197

SP

CAMPINAS

3

50

Projeto Cultural

R$ 100.000

8612

2026

Comissão de Cultura

50040001

3905

Alencar Santana

42000

42101

20ZF

ASSOCIAÇÃO VIDA CAMINHO E LUZ

03506372000182

SP

SAO PAULO

3

50

Projeto Cultural

R$ 130.000

8487

2026

Comissão de Cultura

50040001

3905

Alencar Santana

42000

42101

20ZF

Instituto Reação Arte e Cultura

07094120000144

SP

SAO PAULO

3

50

Projeto Cultural

R$ 100.000

15190

2026

Comissão de Cultura

50040001

4295

Alexandre Lindenmeyer

42000

42101

20ZF

INSTITUTO DE FORMAÇÃO E PESQUISA INTEGRAR RS

17970579000118

RS

CANOAS

3

50

PROMOÇÃO E FOMENTO À CULTURA BRASILEIRA

R$ 100.000

16187

2026

Comissão de Cultura

50040001

4258

Alfredinho

42000

42101

20ZF

INSTITUTO MODERNISTA

50637843000171

SP

SAO BERNARDO DO CAMPO

4

50

Iniciativa de reforma, estruturação e qualificação tecnológica do Centro Cultural Metalúrgicos Modernistas, equipamento público voltado à classe trabalhadora com função de preservação da memória, formação cultural e fortalecimento dos movimentos culturais do território. A intervenção contempla requalificação física e acessibilidade, criação de espaços para memória e documentação dos trabalhadores, com implantação de acervo, vitrines e sistemas de preservação, além da aquisição de computadores, acervo para leitura e pesquisa, e estrutura técnica de som, iluminação e palco. O centro será estruturado para abrigar ações de formação e funcionar como núcleo de apoio à captação de recursos para coletivos e agentes culturais, consolidando-se como ponto de articulação dos movimentos culturais e promovendo a democratização do acesso aos bens culturais.

R$ 473.333

16189

2026

Comissão de Cultura

50040001

4258

Alfredinho

42000

42101

20ZF

INSTITUTO MODERNISTA

50637843000171

SP

SAO BERNARDO DO CAMPO

3

50

Iniciativa estratégica de formação e capacitação de agentes culturais das periferias, orientada pelo fortalecimento da cultura como direito da classe trabalhadora e instrumento de transformação social. A ação se desenvolve por meio de processos formativos continuados em gestão cultural, produção, direitos culturais, elaboração de projetos e comunicação popular, utilizando metodologias participativas que articulam conhecimentos técnicos e saberes populares. Inclui também ações de mobilização territorial e acompanhamento técnico, assegurando que os participantes desenvolvam e implementem iniciativas culturais em seus contextos, com orientação para acesso a editais e programas públicos. A iniciativa contribui para a democratização do acesso à cultura, o fortalecimento das identidades periféricas e a geração de trabalho e renda no campo cultural.

R$ 530.000

7986

2026

Comissão de Cultura

50040001

4302

Ana Pimentel

42000

42101

20ZF

Instituto Batera Parkinson

42164027000160

MG

UBERABA

3

50

Promoção e fomento à cultura brasileira

R$ 200.000

8001

2026

Comissão de Cultura

50040001

4302

Ana Pimentel

42000

42101

20ZF

Instituto Albert Sabin

31746494000181

MG

JUIZ DE FORA

3

50

Promoção e fomento à cultura brasileira

R$ 330.000

8742

2026

Comissão de Cultura

50040001

3135

Arlindo Chinaglia

42000

42101

20ZF

INSTITUTO SOCIAL CULTURAL BRASIL

08831057000144

SP

SAO BERNARDO DO CAMPO

3

50

PROMOÇÃO E FOMENTO À CULTURA BRASILEIRA - CUSTEIO

R$ 330.000

7041

2026

Comissão de Cultura

50040001

1310

Benedita da Silva

42000

42101

20ZF

INSTITUTO CENACULO

02034553000190

RJ

SAO JOAO DE MERITI

3

50

20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

R$ 530.000

9415

2026

Comissão de Cultura

50040001

1310

Benedita da Silva

42000

42101

20ZF

INSTITUTO DE FORMAÇÃO E PROMOÇÃO DA VIDA

06014126000100

RJ

SAO JOAO DE MERITI

4

50

20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira. Aquisição do MOVCEU.

R$ 700.000

7161

2026

Comissão de Cultura

50040001

2862

Bohn Gass

42000

42101

20ZF

IFRS Campus Porto Alegre

10637926000308

RS

PORTO ALEGRE

3

90

Custeio para fomento à cultura brasileira

R$ 530.000

7168

2026

Comissão de Cultura

50040002

2862

Bohn Gass

42000

42101

00VF

IFRS Campus Porto Alegre

10637926000308

RS

PORTO ALEGRE

4

90

MOVCEU

R$ 600.000

7749

2026

Comissão de Cultura

50040001

2520

Carlos Zarattini

42000

42101

20ZF

ASSOCIAÇÃO SÓCIO-EDUCATIVA E CULTURAL PROJETO ALAVANCA BRASIL

07849157000135

SP

SAO PAULO

3

50

Realização de projetos e atividades culturais

R$ 150.000

7773

2026

Comissão de Cultura

50040001

2520

Carlos Zarattini

42000

42101

20ZF

ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA FANFARRA DE CAIEIRAS

59045690000148

SP

CAIEIRAS

3

50

Realiazação de projetos e atividades culturais

R$ 180.000

8089

2026

Comissão de Cultura

50040001

2520

Carlos Zarattini

42000

42101

20ZF

INSTITUTO CULTURAL E ESPORTIVO HAND MARIA

34731245000100

SP

SAO PAULO

3

50

Custeio de atividades e projetos culturais

R$ 100.000

7798

2026

Comissão de Cultura

50040001

2520

Carlos Zarattini

42000

42101

20ZF

INSTITUTO CULTURAL PAULO MANICA

48013410000101

SP

ITANHAEM

3

50

Realização de projetos e atividades culturais

R$ 100.000

9301

2026

Comissão de Cultura

50040002

4320

Carol Dartora

42000

42101

00VF

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA

11806275000133

PR

FOZ DO IGUACU

4

90

00VF

R$ 600.000

8858

2026

Comissão de Cultura

50040001

4334

Dandara

42000

42101

20ZF

YLE ASE AGANJU SOLA MAWURE

16637505000100

MG

UBERLANDIA

3

50

Oficinas

R$ 200.000

8841

2026

Comissão de Cultura

50040001

4334

Dandara

42000

42101

20ZF

CENTRO CULTURAL ILE ASE AGANJU OMY

24982816000126

MG

TUPACIGUARA

3

50

Oficinas

R$ 150.000

8849

2026

Comissão de Cultura

50040001

4334

Dandara

42000

42101

20ZF

ASSOCIACAO MUTIRAO

45054573000136

MG

ARAGUARI

3

50

oficinas

R$ 180.000

8208

2026

Comissão de Cultura

50040001

4342

Delegada Adriana Accorsi

42000

42101

20ZF

INSTITUTO FARA IMORA ODE

26292313000154

GO

GOIANIA

3

50

PROMOÇÃO E FOMENTO À CULTURA BRASILEIRA - CUSTEIO

R$ 530.000

6754

2026

Comissão de Cultura

50040001

4353

Denise Pessôa

42000

42101

20ZF

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL

88648761000103

RS

CAXIAS DO SUL

3

50

Custeio projeto Fábrica de Gaiteiros

R$ 130.000

6905

2026

Comissão de Cultura

50040001

4353

Denise Pessôa

42000

42101

20ZF

ASSOCIACAO DE DEFESA DA VIDA E DA NATUREZA DO VALE DO RIO URUGUAI

92903392000117

RS

ERECHIM

3

50

Projeto cultural regional

R$ 100.000

6761

2026

Comissão de Cultura

50040001

4353

Denise Pessôa

42000

42101

20ZF

Casa do Artista Caponense

01708582000128

RS

CAPAO DA CANOA

3

50

Realização de oficinas culturais no município de Capão da Canoa e região

R$ 100.000

6748

2026

Comissão de Cultura

50040002

4353

Denise Pessôa

42000

42101

00VF

Fundação Universidade Federal do Pampa

09341233000122

RS

BAGE

4

90

Aquisição de um Movceu

R$ 600.000

6757

2026

Comissão de Cultura

50040001

4353

Denise Pessôa

42000

42101

20ZF

Associação Cultural Paralela

22994930000140

RS

CAXIAS DO SUL

3

50

Ritmo, cena e produção: oficinas carnavalescas do Bloco da Ovelha

R$ 100.000

6764

2026

Comissão de Cultura

50040001

4353

Denise Pessôa

42000

42101

20ZF

Escola de Samba General Telles

88288360000181

RS

PELOTAS

3

50

Realização o carnaval de rua 2027

R$ 100.000

7151

2026

Comissão de Cultura

50040001

4356

Dilvanda Faro

42000

42101

20ZF

Fundação Paraense de Radiodifusão

11953923000184

PA

BELEM

4

40

Formação de agentes territoriais de cultura.

R$ 473.333

7136

2026

Comissão de Cultura

50040002

4356

Dilvanda Faro

42000

42101

00VF

Fundação Paraense de Radiodifusão

11953923000184

PA

BELEM

4

40

Aquisição do MovCEU.

R$ 600.000

7146

2026

Comissão de Cultura

50040001

4356

Dilvanda Faro

42000

42101

20ZF

Fundação Paraense de Radiodifusão

11953923000184

PA

BELEM

3

40

Formação de agentes territoriais de cultura.

R$ 530.000

7009

2026

Comissão de Cultura

50040001

4357

Dimas Gadelha

42000

42101

20ZF

 PROJETO SOCIAL JUNTAS VENCEREMOS - ONG PSJV

44152822000163

RJ

SAO GONCALO

3

50

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

R$ 530.000

7015

2026

Comissão de Cultura

50040001

4357

Dimas Gadelha

42000

42101

20ZF

 PROJETO SOCIAL JUNTAS VENCEREMOS - ONG PSJV

44152822000163

RJ

SAO GONCALO

3

50

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

R$ 530.000

7401

2026

Comissão de Cultura

50040002

2826

Erika Kokay

42000

42101

00VF

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

00038174000143

DF

BRASILIA

4

90

Aquisição de MovCeu  

R$ 600.000

6112

2026

Comissão de Cultura

50040001

2826

Erika Kokay

42000

42101

20ZF

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

00038174000143

DF

BRASILIA

4

90

Aquisição de  equipamentos para   para a Rádio  e TV UNB

R$ 1.073.333

7427

2026

Comissão de Cultura

50040001

2826

Erika Kokay

42000

42101

20ZF

TRANSFORME - AÇÕES SOCIAIS E HUMANITARIAS  DF

40046886000129

DF

BRASILIA

3

50

 projeto cultura em movimento arte e circulação cultural no DF

R$ 620.000

7417

2026

Comissão de Cultura

50040001

2826

Erika Kokay

42000

42101

20ZF

INSTITUTO CASA DA VILA DF

07996915000148

DF

BRASILIA

3

50

Projeto de fomento cultura  -  Baú das Artes II CULTURA EM MOVIMENTO

R$ 970.000

8004

2026

Comissão de Cultura

50040001

4374

Fernando Mineiro

42000

42101

20ZF

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

10877412000168

RN

NATAL

3

90

PROMOÇÃO E FOMENTO À CULTURA BRASILEIRA

R$ 530.000

7981

2026

Comissão de Cultura

50040002

4374

Fernando Mineiro

42000

42101

00VF

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

10877412000168

RN

NATAL

4

90

MOVCEU - EQUIPAMENTO CULTURA ETINERANTE

R$ 600.000

8011

2026

Comissão de Cultura

50040001

4374

Fernando Mineiro

42000

42101

20ZF

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

10877412000168

RN

NATAL

4

90

PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA

R$ 473.333

8466

2026

Comissão de Cultura

50040001

4376

Florentino Neto

42000

42101

20ZF

Secretaria da Cultura do Estado do Piauí - SECULT

05782352000160

PI

TERESINA

4

30

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

R$ 473.333

8500

2026

Comissão de Cultura

50040002

4376

Florentino Neto

42000

42101

00VF

Secretaria da Cultura do Estado do Piauí

05782352000160

PI

TERESINA

4

30

MOVCEU - EQUIPAMENTO CULTURA ETINERANTE

R$ 600.000

7250

2026

Comissão de Cultura

50040001

4011

Gleisi Hoffmann

42000

42101

20ZF

Fundação Cultural da Prefeitura de Curitiba

75123125000108

PR

CURITIBA

3

50

Promoção e fomento à Cultura Brasileira

R$ 530.000

6353

2026

Comissão de Cultura

50040001

3312

Helder Salomão

42000

42101

20ZF

Associação Grupo Cultural do Horizonte - AGCH

23440545000114

ES

ALEGRE

3

50

Realizar projetos e ações de formação, capacitação, difusão e articulação da rede de Pontos de Cultura do município.

R$ 200.000

6269

2026

Comissão de Cultura

50040001

4395

Ivoneide Caetano

42000

42101

20ZF

Secretaria de Cultura do Estado da Bahia

00401376000108

BA

SALVADOR

4

30

Aquisição de equipamentos

R$ 1.073.333

6264

2026

Comissão de Cultura

50040001

4395

Ivoneide Caetano

42000

42101

20ZF

Secretaria de Cultura do Estado da Bahia

00401376000108

BA

SALVADOR

3

30

Feiras

R$ 530.000

8540

2026

Comissão de Cultura

50040001

4397

Jack Rocha

42000

42101

20ZF

 ASSOCIACAO CULTURAL, CIRCENSE E AMBIENTAL UMA FLORESTA

04201181000175

ES

VITORIA

3

50

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

R$ 200.000

8855

2026

Comissão de Cultura

50040001

4397

Jack Rocha

42000

42101

20ZF

Associação dos Artesãos de Barra do Riacho - Aracruz

29935677000101

ES

ARACRUZ

3

50

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

R$ 200.000

7459

2026

Comissão de Cultura

50040001

2528

Jilmar Tatto

42000

42101

20ZF

ASSOCIACAO AMANDO O PROXIMO

15585000000259

SP

CRUZEIRO

3

50

Fomentar Projetos Culturais no Estado de São São Paulo/SP.

R$ 530.000

6892

2026

Comissão de Cultura

50040002

3691

João Daniel

42000

42101

00VF

CENTRO COMUNITARIO DE FORMACAO EM AGROPECUARIA DOM JOSE BRANDAO DE CASTRO - CFAC

07837437000123

SE

NOSSA SENHORA DA GLORIA

4

50

Aquisição de um MOVCEU

R$ 600.000

6984

2026

Comissão de Cultura

50040001

3691

João Daniel

42000

42101

20ZF

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU

19432705000106

SE

ARACAJU

3

40

Realização de eventoe culturais

R$ 530.000

6902

2026

Comissão de Cultura

50040001

3691

João Daniel

42000

42101

20ZF

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

13031547000104

SE

SAO CRISTOVAO

4

90

Aquisição de equipamentos para fortalecimento das atividades culturais

R$ 373.333

6897

2026

Comissão de Cultura

50040001

3691

João Daniel

42000

42101

20ZF

CENTRO COMUNITARIO DE FORMACAO EM AGROPECUARIA DOM JOSE BRANDAO DE CASTRO - CFAC

07837437000123

SE

NOSSA SENHORA DA GLORIA

4

50

Aquisição do MOVCeu

R$ 100.000

11891

2026

Comissão de Cultura

50040001

3694

Jorge Solla

42000

42101

20ZF

CASA DA CULTURA DE IPIAÚ

16412991000150

BA

IPIAU

3

40

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

R$ 130.000

7974

2026

Comissão de Cultura

50040001

4190

Joseildo Ramos

42000

42101

20ZF

SECULTBA - SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA

00401376000108

BA

SALVADOR

4

30

PROMOÇÃO E FOMENTO À CULTURA BRASILEIRA

R$ 473.333

7196

2026

Comissão de Cultura

50040001

4190

Joseildo Ramos

42000

42101

20ZF

FUNDAÇÃO CULTURAL DE MATA DE SÃO JOÃO

36761363000197

BA

MATA DE SAO JOAO

3

50

PROMOÇÃO E FOMENTO À CULTURA BRASILEIRA

R$ 530.000

8137

2026

Comissão de Cultura

50040001

4402

Juliana Cardoso

42000

42101

20ZF

Associação Desportiva Cultural São Bernardo - "ADCSB"  - 13.448.468/0001-95

13448468000195

SP

SAO BERNARDO DO CAMPO

3

50

Realização de evento cultural em São Paulo

R$ 530.000

8532

2026

Comissão de Cultura

50040001

4405

Kiko Celeguim

42000

42101

20ZF

COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO

51561819000169

SP

SAO PAULO

3

50

Promoção e fomento à cultura brasileira.

R$ 200.000

8547

2026

Comissão de Cultura

50040001

4405

Kiko Celeguim

42000

42101

20ZF

INSTITUTO SOS BILLINGS

03922359000104

SP

SAO BERNARDO DO CAMPO

3

50

Promoção e fomento à cultura brasileira.

R$ 330.000

10615

2026

Comissão de Cultura

50040001

1403

Leonardo Monteiro

42000

42101

20ZF

PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA

06081810000104

MG

LADAINHA

4

40

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

R$ 118.000

10610

2026

Comissão de Cultura

50040001

1403

Leonardo Monteiro

42000

42101

20ZF

Associação da Criança e do Adolescente de Itaobim

04021055000139

MG

ITAOBIM

3

50

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

R$ 230.000

10739

2026

Comissão de Cultura

50040002

1403

Leonardo Monteiro

42000

42101

00VF

NONADA ASSOCIACAO CULTURAL

22287860000190

MG

BELO HORIZONTE

4

50

 Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

R$ 600.000

10609

2026

Comissão de Cultura

50040001

1403

Leonardo Monteiro

42000

42101

20ZF

Ass. Cult. Irmandade Reino do Rosario

15051512000154

MG

TIMOTEO

3

50

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

R$ 100.000

10612

2026

Comissão de Cultura

50040001

1403

Leonardo Monteiro

42000

42101

20ZF

SOMACULTURAL - SOCIEDADE MARLIERENSE DE CULTURA LAZER DESPORTOS E DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

07859195000179

MG

MARLIERIA

3

50

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

R$ 100.000

10613

2026

Comissão de Cultura

50040001

1403

Leonardo Monteiro

42000

42101

20ZF

IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO

22694889000197

MG

VIRGEM DA LAPA

3

50

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

R$ 100.000

10757

2026

Comissão de Cultura

50040001

1403

Leonardo Monteiro

42000

42101

20ZF

FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO CULTURAL DE TEOFILO OTONI

48475383000180

MG

TEOFILO OTONI

4

40

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

R$ 237.333

10741

2026

Comissão de Cultura

50040001

2855

Liderança do Partido dos Trabalhadores

42000

42101

20ZF

GRUPO ARMAÇÃO

83255505000124

SC

FLORIANOPOLIS

3

50

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

R$ 250.000

18839

2026

Comissão de Cultura

50040001

2855

Liderança do Partido dos Trabalhadores

42000

42101

20ZF

GREMIO RECREATIVO ESPORTIVO CULTURAL E ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO HERVAL

75434928000183

SC

HERVAL D'OESTE

3

50

REALIZAÇÃO DO CARNAVAL

R$ 500.000

10764

2026

Comissão de Cultura

50040001

2855

Liderança do Partido dos Trabalhadores

42000

42101

20ZF

GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO CALDEIRÃO

19584517000101

SC

JOINVILLE

3

50

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

R$ 600.000

10762

2026

Comissão de Cultura

50040001

2855

Liderança do Partido dos Trabalhadores

42000

42101

20ZF

 INSTITUTO DE PESQUISA DA ARTE PELO MOVIMENTO

13310879000110

SC

JOINVILLE

3

50

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

R$ 200.000

19057

2026

Comissão de Cultura

50040001

2855

Liderança do Partido dos Trabalhadores

42000

42101

20ZF

ASSOCIAÇÃO DESPERTAR

13237324000190

SC

PINHALZINHO

3

50

EVENTOS CULTURAIS

R$ 200.000

10744

2026

Comissão de Cultura

50040001

2855

Liderança do Partido dos Trabalhadores

42000

42101

20ZF

 INSTITUTO PAULO STUART WRIGHT

05857190000181

SC

FLORIANOPOLIS

3

50

 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

R$ 250.000

18841

2026

Comissão de Cultura

50040001

2855

Liderança do Partido dos Trabalhadores

42000

42101

20ZF

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS

11234780000150

SC

CHAPECO

3

90

REALIZAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS

R$ 200.000

8923

2026

Comissão de Cultura

50040001

1271

Luiz Couto

42000

42101

20ZF

Fundação de Defesa dos Direitos Humanos Margarida Maria Alves

70133764000130

PB

JOAO PESSOA

3

50

ação 20ZF do Ministério da Cultura, ela corresponde à Promoção e Fomento à Cultura Brasileira,

R$ 150.000

8930

2026

Comissão de Cultura

50040001

1271

Luiz Couto

42000

42101

20ZF

Companhia de Teatro Soluar

19803049000100

PB

JOAO PESSOA

3

50

ação 20ZF do Ministério da Cultura, ela corresponde à Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

R$ 120.000

6658

2026

Comissão de Cultura

50040001

1983

Maria do Rosário

42000

42101

20ZF

Cirandar

10545681000127

RS

PORTO ALEGRE

3

50

Promoção e Fomento da Cultura

R$ 530.000

7020

2026

Comissão de Cultura

50040001

3822

Merlong Solano

42000

42101

20ZF

Secretaria Estadual de Cultura do Piaui

05782352000160

PI

TERESINA

3

30

Custeio

R$ 530.000

7013

2026

Comissão de Cultura

50040002

3822

Merlong Solano

42000

42101

00VF

Secretaria Estadual de Cultura do Piaui

05782352000160

PI

TERESINA

4

30

Investimentos

R$ 600.000

7026

2026

Comissão de Cultura

50040001

3822

Merlong Solano

42000

42101

20ZF

Secretaria Estadual de Cultura do Piauí

05782352000160

PI

TERESINA

4

30

Investimentos

R$ 473.333

8493

2026

Comissão de Cultura

50040001

4434

Miguel Ângelo

42000

42101

20ZF

INSTITUTO  SOCIOCULTURAL BRUTAFLOR

50453971000165

MG

ARACUAI

3

50

Manutenção de atividade culturais

R$ 100.000

8508

2026

Comissão de Cultura

50040001

4434

Miguel Ângelo

42000

42101

20ZF

Associação Campo das Vertentes

09593822000106

MG

BELO HORIZONTE

3

50

Realizar formação artística e cultural em música, artes cênicas e brinquedos e brincadeiras para agentes culturais, educadores e públicos interessados das cidades de Belo Horizonte e Santana do Riacho, em Minas Gerais. Para marcar o  encerramento da ação formativa em Santana do Riacho, será realizado evento com contação de história da tradição do Reinado do Rosário e apresentações artísticas.

R$ 300.000

8520

2026

Comissão de Cultura

50040001

4434

Miguel Ângelo

42000

42101

20ZF

ASSOCIAÇÃO ARTE, VIDA E CULTURA DA CAPOEIRA

07563416000167

MG

GUARANESIA

3

50

Desenvolvimento de oficinas, cursos e atividades em valorizaçao das cultura afro brasileira, capoeira e anscestralidade

R$ 130.000

9160

2026

Comissão de Cultura

50040002

4163

Natália Bonavides

42000

42101

00VF

INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN

10877412000168

RN

NATAL

4

90

Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais no RN - Aquisição do MOVCEU

R$ 600.000

9157

2026

Comissão de Cultura

50040001

4163

Natália Bonavides

42000

42101

20ZF

INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN

10877412000168

RN

NATAL

4

90

 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira no RN

R$ 473.333

9154

2026

Comissão de Cultura

50040001

4163

Natália Bonavides

42000

42101

20ZF

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

24365710000183

RN

NATAL

3

90

 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira no RN

R$ 530.000

8019

2026

Comissão de Cultura

50040002

2764

Padre João

42000

42101

00VF

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

10727655000110

MG

MONTES CLAROS

4

90

Aquisição desse MOVCEU - EQUIPAMENTO CULTURA E INERANT

R$ 600.000

7776

2026

Comissão de Cultura

50040001

2764

Padre João

42000

42101

20ZF

COLETIVO SABERES DO TERRITORIO

43443991000190

MG

MARIANA

3

50

Custeio de atividades, projetos, cursos voltado para o fomento da cultura local.

R$ 100.000

8992

2026

Comissão de Cultura

50040001

2764

Padre João

42000

42101

20ZF

OBRA KOLPING DE MINAS GERAIS

21949086000173

MG

BELO HORIZONTE

3

50

Custeio de atividades, projetos, cursos voltado para o fomento da cultura local.

R$ 100.000

7892

2026

Comissão de Cultura

50040001

2764

Padre João

42000

42101

20ZF

UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA/MG

25944455000196

MG

VICOSA

3

90

Construção do Protocolo Comunitário Biocultural e de Consulta desenvolvido pelo Acervo Biocultural - junto as Comunidades e municípios ao entorno da Serra dos Puris em Araponga

R$ 230.000

7870

2026

Comissão de Cultura

50040001

2764

Padre João

42000

42101

20ZF

AAFA - ASSOCIACAO DE AMPARO AS FAMILIAS

22903667000137

MG

LAVRAS

3

50

Custeio de atividades, projetos, cursos voltado para o fomento da cultura local.

R$ 100.000

8777

2026

Comissão de Cultura

50040002

4167

Paulo Guedes

42000

42101

00VF

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS Montes Claros - MG

10727655000110

MG

MONTES CLAROS

4

90

 Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

R$ 600.000

7925

2026

Comissão de Cultura

50040001

4556

Paulo Lemos

42000

42101

20ZF

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

00394577000125

AP

MACAPA

4

30

Obras e aquisição de equipamentos

R$ 1.073.333

7898

2026

Comissão de Cultura

50040001

4556

Paulo Lemos

42000

42101

20ZF

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

00394577000125

AP

MACAPA

3

30

Realização de Eventos Culturais

R$ 530.000

7881

2026

Comissão de Cultura

50040001

2534

Paulo Teixeira

42000

42101

20ZF

 ASSOCIACAO DAS ESCOLAS DE DANCA E INCENTIVO A CULTURA-AEDIC

10421152000111

SP

SAO JOSE DO RIO PARDO

3

50

Projeto Cultural

R$ 100.000

7997

2026

Comissão de Cultura

50040001

2534

Paulo Teixeira

42000

42101

20ZF

CIA CULTURAL BOLA DE MEIA

03532463000192

SP

SAO JOSE DOS CAMPOS

3

50

Projeto de incentivo a cultura

R$ 100.000

16045

2026

Comissão de Cultura

50040001

2534

Paulo Teixeira

42000

42101

20ZF

INSTITUTO FEDERAL DE TECNOLOGIA, CIENCIA E EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO

10882594000165

SP

SAO PAULO

4

90

Projeto de Extensão e Investimentos para Hortas Comunitarias

R$ 473.333

7948

2026

Comissão de Cultura

50040001

2534

Paulo Teixeira

42000

42101

20ZF

Instituto Luzia Basilio

12808214000178

SP

SAO PAULO

3

50

Projeto de incentivo as artes e a cultura

R$ 100.000

16711

2026

Comissão de Cultura

50040001

4064

Rogério Correia

42000

42101

20ZF

Cooperativa de Artes e Alimentos Saudáveis - COOPAAS

25146938000145

MG

NOVA LIMA

3

50

Realização de oficinas culturais

R$ 400.000

6340

2026

Comissão de Cultura

50040001

4064

Rogério Correia

42000

42101

20ZF

ASSOCIAÇÃO ESTAÇÃO CULTURA SOCIAL E INCLUSÃO DIGITAL

21618461000100

MG

DORES DO INDAIA

3

50

REALIZAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS

R$ 130.000

10874

2026

Comissão de Cultura

50040002

4064

Rogério Correia

42000

42101

00VF

CIA DE TEATRO E ISSO, E ?!

24901663000226

MG

JEQUITINHONHA

4

50

AQUISIÇÃO DE VAN DE PROJETO CULTURAL

R$ 600.000

8269

2026

Comissão de Cultura

50040002

1960

Rubens Otoni

42000

42101

00VF

ASSOCIAÇÃO CULTURAL PONTO DE CULTURA TRIADE - TRIADE CULTURAL

46510131000110

GO

LUZIANIA

4

50

Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

R$ 600.000

6625

2026

Comissão de Cultura

50040001

9032

Rui Falcão

42000

42101

20ZF

instituto caleidos

08755741000194

SP

SAO PAULO

3

50

custeio

R$ 530.000

7824

2026

Comissão de Cultura

50040001

4482

Tadeu Veneri

42000

42101

20ZF

ASSOCIAÇÃO CULTURA DE RUA

47794165000146

PR

PATO BRANCO

3

50

DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS VOLTADOS A PRATICA DO HIP HOP COMO EXPRESSÃO CULTURAL

R$ 100.000

7801

2026

Comissão de Cultura

50040001

4482

Tadeu Veneri

42000

42101

20ZF

ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE EDUARDO FILHO - ABEF

44853891000102

PR

CURITIBA

3

50

EXECUTAR PROJETO CULTURAL VOLTADO PARA A PRÁTICA DA CAPOEIRA COMO EXPRESSÃO CULTURAL

R$ 150.000

7943

2026

Comissão de Cultura

50040001

4482

Tadeu Veneri

42000

42101

20ZF

FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA

75123125000108

PR

CURITIBA

3

40

REALIZAÇÃO DA MARCHA DO CABELO CRESPO EM CURITIBA

R$ 100.000

7782

2026

Comissão de Cultura

50040001

4482

Tadeu Veneri

42000

42101

20ZF

CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO REVIVER - REVIVER

06100414000179

PR

CURITIBA

3

50

realização de programas culturais voltados ao desenvolvimento de processo orientativo e formativo envolvendo as diversas formas de expressão da cultura

R$ 150.000

8646

2026

Comissão de Cultura

50040001

2750

Valmir Assunção

42000

42101

20ZF

Secretaria de Cultura  - Secult do Estado da Bahia

00401376000108

BA

SALVADOR

4

30

Equipamentos e/ou obras

R$ 473.333

8170

2026

Comissão de Cultura

50040001

1451

Vander Loubet

42000

42101

20ZF

INSTITUTO IMOLÉ

27631527000170

MS

CAMPO GRANDE

3

50

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

R$ 530.000

6659

2026

Comissão de Cultura

50040001

2751

Waldenor Pereira

42000

42101

20ZF

SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR

49948074000143

BA

SALVADOR

3

30

Apoio Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Em Municípios no Estado da Bahia

R$ 530.000

6666

2026

Comissão de Cultura

50040001

2751

Waldenor Pereira

42000

42101

20ZF

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA - SECULT

00401376000108

BA

SALVADOR

4

30

Apoio à Promoção e Fomento à Cultura Brasileira em Municípios no Estado da Bahia

R$ 473.333

8279

2026

Comissão de Cultura

50040001

4500

Welter

42000

42101

20ZF

Associação Cultural Arandu

45006240000131

PR

TOLEDO

3

50

20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

R$ 180.000

8198

2026

Comissão de Cultura

50040001

4500

Welter

42000

42101

20ZF

Do Movimento Tradicionalista Gaúcho da 12 Região - Componente do Movimento Gaúcho do Paraná

11917859000186

PR

MATELANDIA

3

50

20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

R$ 100.000

8319

2026

Comissão de Cultura

50040001

9191

Zé Neto

42000

42101

20ZF

SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR

49948074000143

BA

SALVADOR

3

30

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

R$ 530.000

6736

2026

Comissão de Cultura

50040002

9191

Zé Neto

42000

42101

00VF

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

13915632000127

BA

JUAZEIRO

4

40

Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

R$ 600.000

6765

2026

Comissão de Cultura

50040001

9191

Zé Neto

42000

42101

20ZF

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA- SECULT

00401376000108

BA

SALVADOR

4

30

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira através da aquisição de instrumentos

R$ 473.333