CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8085, DE 2014, DO SENADO FEDERAL, QUE "ALTERA A LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, PARA INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DA PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR EM VIAS PÚBLICAS PARA FINS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES"
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 01/06/2026

LOCAL: Assembleia Legislativa de São Paulo
HORÁRIO: 13h30min

    SEMINÁRIO ESTADUAL DE SÃO PAULO


    Tema: Avaliação dos impactos viários e de segurança pública decorrentes da Medida Provisória 1327/25 e da Resolução CONTRAN 1020/25 no Estado de São Paulo
    Data: 01 de junho de 2026
    Hora: 13:30h
    Local: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

    ABERTURA

    CORONEL MEIRA - DEPUTADO FEDERAL E PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL
    FAUSTO PINATO - 1º VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL E COORDENADOR DO EVENTO

    Convidados:
    *Sujeito a alterações

    GILENO GURJÃO BARRETO, Diretor-Presidente da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP

    LEONARDO JOSÉ MATOS SULTANI, Secretário Executivo da Secretaria de Gestão e Governo Digital - SGGD

    MATHEUS MARTINS, Presidente da Associação dos CFCs do Estado de São Paulo -ACESP

    CELIO OKUMURA FERNANDES Conselheiro e Representante Regional do Sindauto SP

    AYRTON DA MATA, Vice-Presidente da Sindetran


    ENCERRAMENTO

    (Requerimento 30/26, Dep. Fausto Pinato)