CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8085, DE 2014, DO SENADO FEDERAL, QUE "ALTERA A LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, PARA INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DA PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR EM VIAS PÚBLICAS PARA FINS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES"
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 01/06/2026

LOCAL: Assembleia Legislativa de São Paulo
HORÁRIO: 13h30min


    SEMINÁRIO ESTADUAL DE SÃO PAULO

    Tema: Avaliação dos impactos viários e de segurança pública decorrentes da Medida Provisória 1327/25 e da Resolução CONTRAN 1020/25 no Estado de São Paulo
    Data: 01 de junho de 2026
    Hora: 13:30h
    Local: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

    ABERTURA

    CORONEL MEIRA - DEPUTADO FEDERAL E PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL
    FAUSTO PINATO - 1º VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL E COORDENADOR DO SEMINÁRIO
    EDSON GIRIBONI- DEPUTADO ESTADUAL E COORDENADOR DO SEMINÁRIO

    Convidados:
    *Sujeito a alterações

    OSVALDO NICO GONÇALVES, Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo

    EDUARDO AGGIO DE SÁ, Diretor-Presidente do Departamento de Trânsito de SP - Detran

    LEONARDO JOSÉ MATOS SULTANI, Secretário Executivo da Secretaria de Gestão e Governo Digital - SGGD

    CARLOS HENRIQUE NETTO VAZ, Diretor de Serviços ao Cidadão da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP

    MATHEUS MARTINS, Presidente da Associação dos CFCs do Estado de São Paulo -ACESP

    FERNANDO CAPEZ, Advogado e Jurista

    IVO DALL'ACQUA JÚNIOR, Presidente da Fecomércio-SP

    CELIO OKUMURA FERNANDES Conselheiro e Representante Regional do Sindauto SP

    AYRTON DA MATA, Vice-Presidente da Sindetran

    MÁRCIO LIBERBAUM, Presidente do Instituto de Tecnologias para o Trânsito Seguro (ITTS)

    LAÉRCIO PINHEL DA SILVA, Presidente do Sindicato dos Instrutores de Campinas e representante da Federação Nacional dos Instrutores de Trânsito - FENAINST

    LAÉRCIO PINHEL DA SILVA - Representante do Sindicato dos Instrutores de Campinas

    JONATHAN BROCO MATTAR, Presidente da associação do bem comum do Brasil

    ALBERTO SABBAG, Diretor técnico e Médico de trafego da Associação do Bem Comum

    ROBERTO PEREIRA MARTINS, Vice-presidente da Federação Nacional dos Servidores de Detrans - FETRAN

    NATÁLIA CHALEAL DE LIMA , Diretora técnica e psicóloga perita de Tráfego da Associação do bem Comum

    YGOR VALENÇA, Presidente da Federação Nacional das Autoescolas - FENEAUTO

    GUILHERME FERNANDES PACHECO, Advogado especialista em trânsito do departamento jurídico da associação do bem Comum

    YOMARA RIBEIRO, Presidente da Associação de Trânsito do Estado de Santa Catarina - ATRAESC

    OMAR PASQUELOTTO COSTA, Especialista em trafego da Associação do Bem Comum

    RICARDO MACHADO, Diretor da União de Ciclistas do Brasil

    LUIZ SALDANHA, Diretor-executivo da Associação Brasileira do Setor de Bicicletas Aliança Bike

    CAROLINA MARINO DA SILVA, Presidente do Instituto Nacional Mulheres Pelo Trânsito

    DANIELLY DONADELLI DUARTE, Representante do Instituto Mulheres Pelo Trânsito São Paulo

    ENCERRAMENTO

    (Requerimento 30/26, Dep. Fausto Pinato)


    ENCERRAMENTO



    (Requerimento 30/26, Dep. Fausto Pinato)