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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 18ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 19 DE MAIO DE 2026.
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Às dezesseis horas e vinte e cinco minutos do dia dezenove de maio de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Trabalho, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Professora Marcivania - Vice-Presidente; Alfredinho, Carlos Zarattini e Max Lemos - Titulares; e Cabo Gilberto Silva - Suplente. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Eriberto Medeiros e Socorro Neri, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados André Figueiredo, André Janones, Bohn Gass, Capitão Augusto, Geovania de Sá, Leonardo Monteiro, Luiz Carlos Motta, Marcos Tavares, Reimont, Silvio Costa Filho e Zé Adriano. ABERTURA: O Deputado Carlos Zarattini, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública, (presencial/virtual - via aplicativo Zoom), que fora convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 22/2026-CTRAB, de autoria do Deputado Bohn Gass, para debater o tema: “Desafios relevantes relacionados à organização, segurança e integridade das redes de telecomunicações instaladas no país”. Na sequência, o Senhor Presidente fez os avisos administrativos necessários para o bom andamento dos trabalhos e, concluída esta etapa, convidou para compor a primeira mesa dos trabalhos, de forma presencial e/ou virtual, os(as) Senhores(as) palestrantes: Carlos Manuel Baigorri - Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel; Pedro Mello Lombardi – Superintendente Adjunto Substituto de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica - Aneel; Rogério Soares – Secretário-Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações - Fenattel. Composta a mesa, o Senhor Presidente, após proferir breve discurso relativo ao tema, deu início à fase de apresentações, passando a palavra ao Senhor Carlos Manuel Baigorri. Concluída a apresentação do representante da Anatel, o Presidente passou a palavra na sequência aos Senhores Pedro Mello Lombardi e Rogério Soares. Terminada a apresentação dos primeiros palestrantes, o Senhor Presidente, após registrar a presença em plenário do Deputado Alfredinho, prosseguiu com as apresentações e concedeu a palavra à Senhora Vivien Mello Suruagy – Presidente da Federação de Infraestrutura de Telecomunicações Call Center e Provedores de Internete – Feninfra. Terminada a apresentação da representante da Feninfra, o Senhor Presidente, de imediato, passou a palavra, na sequência, aos Senhores Diogo Della Torres – Coordenador de Infraestrutura do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia – Conexis; e Basílio Perez – Vice-Presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações – Abrint; e Edson Holanda – Conselheiro da Anatel. Concluídas todas as apresentações, o Senhor Presidente fez questionamentos aos Senhores Rogério Soares, Carlos Manuel Baigorri e Pedro Mello Lombardi. Tendo os palestrantes feitos os esclarecimentos necessários, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Alfredinho. Para fazer os esclarecimentos feitos pelo nobre Deputado, usaram da palavra os Senhores Rogério Soares, Pedro Mello Lombardi e Carlos Manuel Baigorri. Concluídos todos os esclarecimentos e nada mais havendo a tratar, o Deputado Carlos Zarattini, no exercício da Presidência, após fazer os agradecimentos e avisos finais, às dezessete horas e cinquenta e dois minutos, declarou encerrados os trabalhos. E, para constar, eu, Marcelo Augusto Coelho da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Marcos Tavares, Presidente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxx. |