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Às dezesseis horas e vinte e sete minutos do dia dezenove de maio de dois mil e vinte e seis, reuniu-se extraordinariamente no Plenário 16 do Anexo II da Câmara
dos Deputados a Comissão Externa de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil. Registraram presença os Deputados Fernando Rodolfo - Coordenador; Carla Dickson, Delegado Bruno Lima, Dr. Frederico, Fausto Pinato, Julio Cesar Ribeiro, Laura Carneiro e Osmar Terra - Titulares. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Diego Garcia e Eriberto Medeiros, como não membros.
ABERTURA:
Havendo número regimental, a
Coordenadora em exercício, Deputada Carla Dickson, declarou abertos os
trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da primeira reunião, realizada no
dia doze de maio de dois mil e vinte e seis. Em votação, a Ata foi
aprovada sem ressalvas. EXPEDIENTE: A Coordenadora em
exercício informou que não havia sido recebido expediente para a
presente
reunião.
ORDEM DO DIA:
Deliberação de Requerimentos: Por acordo, a Comissão deliberou em globo os Requerimentos de nºs 4 e 5/2026.
A -
Requerimentos:
1
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REQUERIMENTO Nº 4/2026
- dos Srs. Osmar Terra e Fernando Rodolfo - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão com objetivo de debater o aumento expressivo de crimes sexuais contra crianças e adolescentes e as políticas públicas de enfrentamento".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEPUTADA CARLA DICKSON. APROVADO O REQUERIMENTO.
2
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REQUERIMENTO Nº 5/2026
- do Sr. Fausto Pinato - que "requer a realização de audiência pública para ouvir o jornalista Roberto Cabrini acerca das denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes na Ilha do Marajó, no Estado do Pará".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEPUTADA CARLA DICKSON. APROVADO O REQUERIMENTO.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a
tratar, a Coordenadora em exercício convocou reunião para o dia
vinte e cinco de maio, às quatorze horas, destinada à Audiência
Pública, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e um
minutos. E, para constar, eu, Fábio da Silva Alexandre,
Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada
pelo Coordenador da Comissão, Deputado Fernando Rodolfo, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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