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Às
treze horas e trinta minutos do dia dezenove de maio de dois mil e
vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das
Pessoas com Deficiência, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Rodrigo
Rollemberg - Presidente; Dr. Francisco - Vice-Presidente; Aureo
Ribeiro, Geraldo Resende, Márcio Honaiser, Márcio Jerry, Max Lemos,
Murilo Galdino, Paulo Alexandre Barbosa, Silvia Cristina, Soraya
Santos e Weliton Prado - Titulares; Amom Mandel, Clarissa Tércio,
Dra. Alessandra Haber, Flávia Morais, Juliana Cardoso, Marcos
Pollon, Maria Rosas e Thiago Flores - Suplentes. Registraram
presença também os Deputados Eriberto Medeiros, Igor Timo e Pedro
Westphalen, como não membros. Deixaram de registrar presença os
Deputados Andreia Siqueira, Daniela Reinehr, Felipe Becari e Zé
Haroldo Cathedral. ABERTURA: O Deputado
Rodrigo Rollemberg, Presidente da CPD, declarou aberta a reunião de
Audiência Pública em razão da aprovação do
Requerimento
nº 22/2026-CPD, de
sua autoria,
subscrito pelo Deputado Márcio Jerry, destinada a debater a
“Avaliação biopsicossocial para reconhecimento de
deficiências”.
Em seguida, saudou
a todos e informou que a audiência estava sendo transmitida ao vivo
pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube. Continuamente,
apresentou os convidados: ÁLVARO FRIDERICHS FAGUNDES, Diretor do
Departamento de Perícia Médica Federal do Ministério da Previdência
Social - MPS; ADENILSON IDALINO DE SOUSA, Diretor dos Direitos da
Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa
com Deficiência - SNDPD/MDHC; CLEONICE BOHN DE LIMA, Conselheira
Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE/MDHC e
Presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de
Down - FBASD; e CAMILA COSTA SILVA, Advogada especialista em Direito
Previdenciário e Saúde Pública. Na sequência, foi concedida a
palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações.
Após as exposições, o Deputado Rodrigo Rollemberg procedeu à leitura
de algumas perguntas constantes do portal Debates Interativos, bem
como passou a palavra aos seguintes cidadãos do público: MÁRCIA
CAIRES, da Associação Nacional de Fibromiálgicos; JOANA FERNANDES,
da Associação de Apoio às Famílias do Autismo Profundo; e ALAN
COELHO, Vice-Presidente da Associação dos Servidores da Justiça -
ASSEJUS. Por fim, o Presidente da CPD registrou a presença do
Deputado Geraldo Resende e de FERNANDO FREITAS, Presidente da
Associação dos Servidores da Justiça - ASSEJUS. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Presidente da CPD encerrou os trabalhos às
quinze horas e onze minutos. E para constar eu, Raquel Carvalho
Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que,
por ter sido aprovada, será assinada pelo deputado Rodrigo
Rollemberg, Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental dessa
reunião. |
