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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 19 DE MAIO DE 2026.
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Às quatorze horas e oito minutos do dia dezenove de maio de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Nilto Tatto, Duda Salabert, Marina Silva e Sâmia Bomfim - Titulares; Amom Mandel, Coronel Chrisóstomo, Gilson Daniel e Rodolfo Nogueira - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Eriberto Medeiros, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Bruno Ganem, Carlos Gomes, Célio Studart, Cobalchini, Delegado Matheus Laiola, Dilvanda Faro, Fred Costa, Pezenti, Socorro Neri, Tabata Amaral, Tião Medeiros, Zé Silva e Zé Vitor. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Nilton Tatto (PT/SP), declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater “A Mata Atlântica como aliada-chave para a adaptação climática”, convocada em virtude da aprovação do Requerimento 11/2026, de sua autoria. Em seguida, convidou os expositores para comporem a Mesa: Jean Paul Metzger, Coordenador do programa Biota Fapesp; Luis Fernando Guedes Pinto, Diretor de Conhecimento da Fundação SOS Mata Atlântica; Rayandra Araújo, Especialista em políticas climáticas pelo Instituto Talanoa e Julio Pedrassoli, Coordenador de Áreas Urbanizadas – MapBiomas, que participaria remotamente. Após, o Presidente esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos: os convidados deveriam limitar-se ao tema em debate e disporiam de dez minutos para suas apresentações. Encerradas as exposições, seria aberta a fase de debates, na qual os deputados interessados poderiam fazer perguntas ou considerações, dispondo de até três minutos para uso da palavra, sendo concedido igual tempo aos palestrantes para respostas e considerações finais. O Presidente comunicou, ainda, que a Audiência Pública estava sendo transmitida ao vivo pelo portal da Câmara dos Deputados e pelo canal da Câmara no YouTube. Informou também que o debate seria interativo, possibilitando a participação de qualquer cidadão por meio de perguntas encaminhadas à Mesa, por meio da página da Comissão; e que as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página eletrônica da Comissão, após o encerramento da Reunião. Em seguida, após apresentar suas considerações sobre o tema, o Presidente passou a palavra aos convidados para suas apresentações. E em seguida, o Presidente procedeu à leitura da pergunta enviada pelo público que acompanhava a Audiência pela internet, que foi respondida pela expositora Rayandra Araújo. Também passou a palavra à senhora Malu Ribeiro, Diretora de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, que se encontrava presente no plenário. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos, e encerrou a Reunião às dezesseis horas e vinte nove minutos. E, para constar, eu, Izamara Rocha de Abreu Sechler, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Cobalchini, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa. |