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Às
quatorze horas e
dezenove minutos do dia dezenove de maio de dois mil e vinte e seis, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor medidas relativas aos impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Gerais. Registraram presença os Deputados Ana Pimentel - Coordenadora; Ana Paula Leão, Célia Xakriabá, Delegada Ione, Duda
Salabert, Igor Timo, Nely Aquino e Reginaldo Lopes. Deixaram de registrar
presença os Deputados Fred Costa, Mário Heringer, Newton Cardoso Jr, Zé
Silva e Zé Vitor. ABERTURA: A
Presidente em exercício, Deputada Ana Paula Leão, declarou abertos os
trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da segunda reunião, realizada
no dia vinte e nove de abril de dois mil e vinte e seis. Em
votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: A
Presidente em exercício informou que não havia sido recebido expediente
para a presente reunião.
ORDEM DO DIA:
Audiência Pública e Deliberação de
Requerimento. A Presidente em exercício deu início à
Audiência Pública sobre o tema "Proteção aos Produtores
Rurais" com a participação dos seguintes convidados
por videoconferência: CLAUDIA BEATRIZ VERSIANI, Diretora Engenheira
Agrônoma do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais -
CREA-MG; e ROBSON LOPES, Diretor de Financiamento,
Proteção e Apoio à Inclusão Produtiva Familiar Substituto do Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar (SAF/MDA). A Presidente em
exercício informou que a realização da audiência cumpria decisão do
Colegiado, em atendimento aos Requerimentos nºs 2/2026 e 5/2026, de
autoria dos Deputados Ana Pimentel e Igor Timo respectivamente. Após
esclarecer os procedimentos que seriam observados durante a
audiência, a Presidente em exercício concedeu a palavra aos convidados. Encerradas as
manifestações, a Presidente em exercício fez alguns questionamentos
aos expositores que prontamente a responderam e, ato contínuo, proferiram
suas considerações finais. A Presidente em exercício então passou à
segunda parte da reunião, para Deliberação do
Requerimento da pauta: 1
-
REQUERIMENTO Nº 14/2026
- da Sra. Ana Pimentel - que "requer a realização de
Audiência Pública com os seguintes convidados: representantes das
embaixadas da China, do Reino dos Países Baixos e Japão; do Ministério da
Saúde; do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Representante de
Grupo de Resposta a Animais em Desastres (GRAD); Representante da
Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e
Segurança Pública; Chico Cruz (IDP), cientista pesquisador em redes
sociais". Em votação, APROVADO .
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a
Presidente em exercício convocou reunião para o dia seguinte, às trez
horas e trinta minutos, destinada à realização de Audiência Pública, e
encerrou os trabalhos às quinze horas e três minutos. E, para constar, eu,
Letícia Nicolau Brandão Caldas, Secretária-Executiva, lavrei a presente
Ata, que, aprovada, será assinada pela Coordenadora da Comissão, Deputada
Ana Pimentel, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião.
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