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Às onze horas e quinze minutos do dia dezenove de maio de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Educação, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Diego Garcia - Vice-Presidente; Antônia Lúcia, Maria Rosas, Otoni de Paula e Socorro Neri - Titulares; Luiz Lima, Pr. Marco Feliciano e Reginaldo Lopes - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Eriberto Medeiros e Leonardo Monteiro, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alice Portugal, Benes Leocádio, Carol Dartora, Dagoberto Nogueira, Damião Feliciano, Dandara, Daniel Barbosa, Duda Ramos, Fernanda Melchionna, Fernando Mineiro, Franciane Bayer, Idilvan Alencar, Ismael, Maurício Carvalho, Moses Rodrigues, Pastor Gil, Paulo Lemos, Prof. Reginaldo Veras, Professor Alcides, Professora Luciene Cavalcante, Rafael Brito, Tabata Amaral, Tarcísio Motta, Waldenor Pereira, Wilson Santiago e Zeca Dirceu.
ABERTURA:
Havendo número
regimental, a Deputada Maria Rosas declarou abertos os trabalhos da
reunião de Audiência Pública destinada para debater o "atraso na
entrega de livros em braile na educação brasileira", em atendimento ao
requerimento nº 20/2026 CE. Após considerações sobre a temática
a ser debatida, a Presidente concedeu a palavra aos convidados:
PATRÍCIA COSTA DIAS - Diretora de Ações
Educacionais - Substituta do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE) e representante do Ministério da
Educação; JANAÍNA BARCELOS - Presidente
do Instituto Holofotes; BIANCA CHALÓ CARLOS -
Pedagoga e Representante da Fundação Dorina Nowill para Cegos;
AUGUSTO CURY - Professor e
Palestrante. Encerradas as manifestações dos palestrantes, a
Presidente franqueou a palavra ao público ouvinte, da qual fizeram
uso os senhores: ROBERTO MALUHY JUNIOR - Representante da
Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia
Assistiva e MARCELO PANICO
- Presidente da Fundação Dorina Nowill .
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e quatro minutos. E, para constar, eu, Rafaela Sousa Feitoza, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Benes Leocádio, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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