TEMA: "Emancipação e descolonização do sistema de justiça na Amazônia"

REQ nº 22/2026, de autoria do Deputado Airton Faleiro

Convidados:

FÁBIO FIGUEIRAS
Deputado estadual e Presidente da Comissão de Estudos sobre a Emancipação e Descolonização do Sistema de Justiça na Amazônia, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA)

DIRCEU TEN CATEN
Deputado estadual e Relator da Comissão de Estudos sobre a Emancipação e Descolonização do Sistema de Justiça na Amazônia, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA)

DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEIÇÃO FILHO
Juiz federal da 1ª região

LÍBIO ARAÚJO MOURA
Juiz estadual - Presidente da Associação dos Magistrados do Pará (AMEPA)

JONATAS DOS SANTOS ANDRADE
Juiz do Trabalho

NADILSON PORTILHO GOMES
Promotor de Justiça do Pará

SÁVIO BARRETO
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará (OAB-PA)