CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 26/05/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Cartão de identificação do usuário do SUS (PL 5875/2013 e apensados)"


    REQ. 33/2026 CSAUDE, da Deputada Adriana Ventura (Novo-SP), aditado pelos REQ. 143/2026 e 145/2026, da Deputada Adriana Ventura (Novo-SP), e REQ. 144/2026, do Deputado Pedro Westphalen (PP-RS).


    Convidados confirmados:

  • Lucas Borges de Carvalho (participação virtual)
    Superintendente de Regulação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);

  • Carlos Pedrotti (participação presencial)
    Presidente do Saúde Digital Brasil (SDB);

  • Marco Antonio Bego (participação presencial)
    Núcleo de Inovação Tecnológica do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina daUniversidade de São Paulo (InovaHC);

  • Alexandre de Menezes Rodrigues (participação presencial)
    Secretário-Geral do Conselho Federal de Medicina (CFM);

  • Paula Fuscaldo Calderon (participação presencial)
    Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS);

  • Marcos Vinicius Ottoni (participação virtual)
    Diretor Jurídico da Confederação Nacional de Saúde (CNSaude);

  • Felipe Cabral (participação virtual)
    Coordenador do Grupo de Trabalho de Inovação e Tecnologia da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp);

  • Giovanni Cerri (participação virtual)
    Presidente do Instituto Coalizão Saúde (ICOS);

  • Ana Estela Haddad (participação presencial)
    Secretária de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI/MS) do Ministério da Saúde.