CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 26/05/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 16h

TEMA: "Carga horária de 36h e o Piso da Enfermagem nos Serviços Públicos de Saúde: Desafios de Custeio e Sustentabilidade Financeira da PEC 19/24"


    REQ 25/2026 CASP- Dep. Bruno F1) BRUNO MORETTI (a Confirmar)
    Ministro
    Ministério do Planejamento e Orçamento

    2) EVELLIN BEZERRA DA SILVA (Confirmada)
    Diretora do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho na Saúde
    Ministério da Saúde

    3) JORGE MESSIAS (Não comparecerá)
    Advogado
    Advocacia Geral da União - AGU

    4) LUIZ MARINHO (Não comparecerá)
    Ministro
    Ministério do Trabalho e Emprego

    5) MANOEL NERY (Confirmado)
    Presidente
    Conselho Federal de Enfermagem - Cofen

    6) ROSALINA ARATANI (Confirmada)
    Secretária-Geral
    Associação Brasileira de Enfermagem | ABEn Nacional

    7) SOLANGE CAETANO (Confirmada)
    Presidente
    Federação Nacional dos Enfermeiros | FNE