CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 221, DE 2019, DO SENHOR REGINALDO LOPES, QUE "ALTERA O ART. 7º INCISO XII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REDUZINDO A JORNADA DE TRABALHO A 36 HORAS SEMANAIS EM 10 ANOS", E APENSADA
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 21/05/2026

LOCAL: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
HORÁRIO: 19h


    Seminário Estadual - Santa Catarina

    Debate Público sobre a Proposta de Emenda à Constituição Nº 221/2019

    Deputado Federal Alencar Santana, Presidente da Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6X1;

    Deputado Federal Leo Prates, Relator da matéria na Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6X1;

    Deputado Pedro Uczai, Deputado Federal pelo Estado de SC e Líder do PT na Câmara dos Deputados;

    Deputada Ana Paula Lima, Deputada Federal pelo Estado de SC;

    Deputado Estadual Marquito;

    Representante da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina - FIESC;

    Representante do Tribunal Regional do Trabalho - TRT 12ª Região;

    Representante do Mnistério Público do Trabalho - MPT;

    Representantes da Central Sindical;

    Representante do VAT - Movimento Vida Além do Trabalho;

    Representação da bancada do PT;

    Representante da CUT;

    Representante da Nova Central;

    Representante da UGT;

    Representante da CTB; e

    Representante da Intersindical.


    Lista de participantes a confirmar.


    Local: Auditório Antonieta de Barros, Assembleia Legislativa de Santa Catarina - ALESC. Rua Dr. Jorge Luz Fontes, 310. Florianópolis-SC