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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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Às
dez horas e onze minutos do dia quatorze de maio de dois mil e vinte e
seis, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Plenário 7 do Anexo II da Câmara
dos Deputados, com a PRESENÇA
dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Adriana Ventura, Carla Dickson, Dr.
Zacharias Calil, Jorge Solla e Leo Prates - Titulares; Weliton Prado - Suplente. Registraram presença também os
Deputados Cabo Gilberto Silva, Félix Mendonça Júnior e Leonardo Monteiro,
como não membros. Deixaram de
registrar presença os(as) Deputados(as) Ana Paula Lima, Ana Pimentel,
André Ferreira, Antonio Andrade, Beto Preto, Bruno Farias, Carlos Henrique
Gaguim, Célio Silveira, Dorinaldo Malafaia, Dr. Fernando Máximo, Dr.
Francisco, Dr. Frederico, Dr. Ismael Alexandrino, Dr. Luiz Ovando, Dra.
Alessandra Haber, Eduardo da Fonte, Enfermeira Rejane, Flávia Morais,
Geraldo Resende, Giovani Cherini, Heloísa Helena, Hercílio Coelho Diniz,
Igor Timo, Iza Arruda, Jandira Feghali, José Nelto, Juliana Cardoso,
Luciano Vieira, Murillo Gouvea, Osmar Terra, Padre João, Paulinho da
Força, Paulo Folletto, Pedro Westphalen, Rafael Simoes, Ribamar Silva,
Robério Monteiro, Roberto Monteiro Pai, Rosângela Reis, Silvia Cristina,
Thiago de Joaldo, Vavá e Vinicius Gurgel. Justificou a ausência o Deputado
Geraldo Resende. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente
em exercício, Deputado Jorge
Solla, declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião
estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no
Youtube. Esclareceu que, salvo manifestação em contrário, a participação e
a apresentação dos palestrantes deixam subentendidas a autorização e a
publicação das imagens, apresentações e falas, por quaisquer meios e em
qualquer formato, pelos veículos de comunicação desta Casa. Na
continuidade, esclareceu que esta reunião de audiência pública foi
aprovada nos termos do REQUERIMENTO nº 41/2026
CSAUDE, de sua
autoria, destinada
a debater os “preços dos medicamentos utilizados
para prevenção, tratamento e controle de doenças e agravos de perfil
endêmico”.
Após ressaltar
a importância do tema, o Presidente em exercício anunciou a presença
dos(as) seguintes convidados(as): Luiz
Henrique Costa,
coordenador-geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos
(CGAFME/DAF) do Ministério da Saúde (participação virtual); Silvia
Santos,
diretora do Instituto de Tecnologia em Fármacos de Farmanguinhos/Fiocruz
(participação presencial); Helaine
Capucho,
diretora de Acesso ao Mercado da Associação da Indústria Farmacêutica de
Pesquisa (Interfarma) (participação presencial); Susana van der Ploeg,
coordenadora do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) da
Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA) (participação
virtual); Marina Paullelli,
coordenadora do Programa de Saúde do Instituto de Defesa de Consumidores
(IDEC) (participação virtual); Frederico Moesch,
secretário-executivo substituto da Câmara de Regulação do Mercado de
Medicamentos (CMED) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
(participação presencial). Da plateia, foi
concedida a palavra aos senhores Alexandre Morais, coordenador do
Movimento Exija a Bula, e Gabriel
Borba, coordenador de Legislativo e Populações da UNAIDS. Após as considerações
finais dos convidados, nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada
às doze horas e cinquenta minutos. Antes, porém, o Presidente em
exercício, Deputado Jorge
Solla, convocou Reunião de Audiência Pública Extraordinária para o dia
19 de maio de 2026, às 17 horas, no plenário 7, para “discutir os impactos da cirurgia
robótica no tratamento de câncer. E, para constar, eu, Aline Brandão
Mariath, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado
Giovani Cherini, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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