CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 26/05/2026

LOCAL: A Definir
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Estatuto do Trabalhador e da Trabalhadora da Cultura"


    REQ nº 33/2026 - Dep. Tarcísio Motta

    Convidados:

    Marluce Medeiros - Representante do SPDRJ - Confirmada


    Frederico Barbosa - Representante do IPEA


    Dr. Cristiano Meira - Representante da CNTEEC


    Sonia Santana - Representante do SINDCINE


    Miguel Ribeiro - Representante da LABFAZ / ANTE


    Paula Montagner - Subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho - MTE


    Adriano Esturilho - Representante do SATED/PR - Confirmado


    Rafael Dubeaux - Assessor Especial da Subsecretaria de Assuntos Tributários e Gestão - Ministério da Fazenda