CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 20/05/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 13h

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


    A - 4ª Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA 2026

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 773/2025 - do Sr. Capitão Augusto - que "confere ao Município de Araçatuba, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Provas Equestres".
RELATOR: Deputado SAULO PEDROSO.
PARECER: pela aprovação.


2 -

PROJETO DE LEI Nº 7.104/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "estabelece diretrizes para inclusão de idosos com deficiências físicas em atividades esportivas. "
RELATOR: Deputado SAULO PEDROSO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, do PL 7107/2025, e do PL 7168/2025, apensados.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 7.115/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "estabelece diretrizes de inclusão e acessibilidade para crianças com deficiência em escolas de natação infantil. "
RELATOR: Deputado SAULO PEDROSO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 7.119/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "institui diretrizes nacionais de segurança, prevenção de acidentes e primeiros socorros em escolas de natação infantil".
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda.