CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 221, DE 2019, DO SENHOR REGINALDO LOPES, QUE "ALTERA O ART. 7º INCISO XII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REDUZINDO A JORNADA DE TRABALHO A 36 HORAS SEMANAIS EM 10 ANOS", E APENSADA
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA E DELIBERAÇÃO
DIA 19/05/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 10h

    A - Audiência Pública

    Tema:     Impactos sobre a saúde e exemplos de negociações espontâneas (casos concretos)

    Convidados:

    GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA, Procurador-Geral do Ministério Público do Trabalho (confirmado);

    VITOR FILGUEIRAS, Coordenador de Projetos da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro (confirmado);

    FRANCISCO CORTES FERNANDES, Presidente da Associação Nacional de Medicina do Trabalho - ANAMT (a confirmar);

    IVANI FRANCISCO DE OLIVEIRA, Presidente do Conselho Federal de Psicologia - CFP (a confirmar);

    EDUARDO BONFIM DA SILVA, Coordenador Técnico do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho - DIESAT (confirmado);

    DENISE RODRIGUES PINHEIRO, Vice-Presidente da Região Distrito Federal da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT (confirmada);

    ISABELA RAPOSEIRAS, CEO do Coffeelab e especialista em cafés de qualidade (confirmada); e

    JOÃO FRANCESCHINI, Diretor de Relações Trabalhista da Vale no Brasil (a confirmar).

    B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)