Às quinze horas e oito minutos do dia sete de junho de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a "investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no país", no plenário nº 7 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Antonio Carlos Mendes Thame - Presidente. Compareceram os Deputados Moacir Micheletto e Perpétua Almeida - Vice-Presidentes, Coronel Alves, Dr. Francisco Gonçalves, Dr. Rosinha, Hamilton Casara, Henrique Afonso, Leandro Vilela, Neyde Aparecida, Robson Tuma, Sarney Filho e Zico Bronzeado - titulares, e Arnaldo Faria de Sá, Edson Duarte, Fernando Coruja, Leonardo Monteiro e Thelma de Oliveira - suplentes. O Deputado Dr. Rodolfo Pereira apresentou justificativa de falta. Deixaram de comparecer os Deputados Benedito de Lira, Dr. Ribamar Alves, Francisco Garcia, Gervásio Oliveira, João Carlos Bacelar, Josué Bengtson, Luiz Bittencourt, Maria Helena e Nilson Pinto - titulares, e Badu Picanço, Dr. Rodolfo Pereira, Fernando Gabeira, Miguel de Souza, Pastor Reinaldo, Roberto Balestra (licenciado) e Vanessa Grazziotin - suplentes. ABERTURA: O Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: A - Audiência Pública: O Sr. Presidente anunciou que em virtude da aprovação de requerimentos de autoria dos Deputados Dr. Rosinha e Sarney Filho, relator desta CPI, esta Comissão reuniu-se em audiência pública para oitiva das seguintes testemunhas: Sr. Hilton Pereira da Silva - Professor Adjunto de Antropologia e Medicina da UFRJ e Diretor do Laboratório de Estudos de Bioantropologia em Saúde e Meio Ambiente; e Sr. Ning Labbish Chao - Professor da Universidade Federal do Amazonas. O Sr. Presidente convidou o Sr. Hilton Pereira da Silva a tomar assento à mesa, comunicando ao plenário que a pessoa acima citada havia entrado em contato com a Presidência, colocando-se a disposição deste órgão técnico para prestar quaisquer esclarecimentos que fizessem necessários, anteriormente ao requerimento de convocação apresentado pelo Deputado Dr. Rosinha, e por isso estava desqualificando o depoimento como testemunha, sendo o expositor convidado desta Comissão. Facultou o prazo de 20 (vinte) minutos ao expositor, caso quisesse fazer uso da palavra antes de responder às perguntas dos Srs. Deputados. Encerrada a exposição, fizeram questionamentos os Deputados Sarney Filho, Dr. Francisco Gonçalves e Dr. Rosinha. O Deputado Sarney Filho assumiu a presidência dos trabalhos e convidou o Sr. Ning Labbish Chao a tomar assento à mesa, solicitando à testemunha que prestasse o juramento em atendimento ao art. 203 do Código de Processo Penal. Facultou o prazo de 20 (vinte) minutos à testemunha, caso quisesse fazer uso da palavra antes de responder às perguntas dos Srs. Deputados. Encerrada a exposição, o Deputado Antonio Carlos Mendes Thame reassumiu a presidência. Fizeram questionamentos os Deputados Sarney Filho, Thelma de Oliveira, Dr. Rosinha, que neste momento assumiu a presidência dos trabalhos, e Antonio Carlos Mendes Thame (lidas pelo Sr. Presidente). O Deputado Dr. Rosinha entregou as perguntas feitas pelo relator e algumas de sua autoria por escrito à testemunha, solicitando que o mesmo as respondessem por escrito e as enviassem à CPI no prazo de 7 (sete) dias. B - Apreciação de requerimentos: 1) - REQUERIMENTO Nº 59/05 - da Srª Perpétua Almeida - que "requer a quebra do sigilo bancário, telefônico e fiscal do Senhor Valdemir Kramer". Retirado de pauta. 2) - REQUERIMENTO Nº 86/05 - da Srª Thelma de Oliveira - que "solicita seja realizada audiência pública, em Cuiabá, para esclarecimentos do desdobramento das investigações da "Operação Curupira", desenvolvida pela Polícia Federal no Estado de Mato Grosso". A Deputada Thelma de Oliveira encaminhou a matéria. Em votação, foi aprovado o requerimento. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e dez minutos. E para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Sr. Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. As notas taquigráficas, depois de transcritas, farão parte integrante desta Ata.