CÂMARA DOS DEPUTADOS

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 19/05/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Apreciação de parecer"


    PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES


    A) APRECIAÇÃO DE PARECER

    1 - Representação nº 26/25, em desfavor do Deputado Marcos Pollon - Defesa do representado, discussão e votação do Parecer Final do Relator, Deputado Ricardo Maia, pela suspensão por 90 dias do exercício do mandato do representado.
    (Vista concedida em 28/4/26 ao Deputado Cabo Gilberto Silva)

    B) INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS E SORTEIOS DE NOMES PARA COMPOREM LISTA TRÍPLICE PARA ESCOLHA DE RELATOR:

    1. Representação nº 15/25, do Partido Liberal - PL, em desfavor do Deputado André Janones - REDE/MG;

    2. Representação nº 3/26, do NOVO, em desfavor dos Deputados Célia Xakriabá - PSOL/SP, Erika Hilton - PSOL/SP, Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Chico Alencar - PSOL/RJ, Glauber Braga - PSOL/RJ, Pastor Henrique Vieira - PSOL/RJ, Ivan Valente - PSOL/SP, Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP, Luiza Erundina - PSOL/SP, Lindbergh Farias - PT/RJ, Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Talíria Petrone - PSOL/RJ e Tarcísio Motta - PSOL/RJ.

    3. Representação nº 10/26, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Alfredo Gaspar - PL/AL.

    C) NOVO SORTEIO DE NOMES PARA ESCOLHA DE RELATOR:

    1. Representação nº 1/26, do Partido Liberal - PL, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ, em substituição ao Deputado Da Vitória - PP/ES;

    2. Representação nº 4/26, do NOVO, em desfavor do Deputado Rogério Correia - PT/MG, em substituição ao Deputado Ricardo Ayres - REPUBLICANOS/TO;

    3. Representação nº 7/26, do NOVO, em desfavor da Deputada Erika Hilton - PSOL/SP, em substituição ao Deputado Ricardo Ayres - REPUBLICANOS/TO;

    4. Representação nº 9/26, do NOVO, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ, em substituição ao Deputado Da Vitória - PP/ES.

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

REPRESENTAÇÃO Nº 15/2025 - do Partido Liberal - que "representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor do Senhor Deputado ANDRÉ JANONES, protocolizada em 6 de maio de 2025. Alegação de quebra de decoro parlamentar".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


2 -

REPRESENTAÇÃO Nº 26/2025 - da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Mesa Diretora da Câmara dos Deputados - que "representação em desfavor do Senhor Deputado MARCOS POLLON por suposto procedimento incompatível com o decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado RICARDO MAIA.
PARECER: a proferir.


3 -

REPRESENTAÇÃO Nº 1/2026 - do Partido Liberal - que "representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor do Senhor Deputado LINDBERGH FARIAS, protocolizada em 28/10/2025. Alegação de quebra de decoro parlamentar".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


4 -

REPRESENTAÇÃO Nº 3/2026 - do Novo - que "representação de autoria do Partido Novo em desfavor dos Senhores Deputados Chico Alencar, Glauber Braga, Ivan Valente, Pastor Henrique Vieira, Tarcísio Motta e Lindbergh Farias e das Senhoras Deputadas Célia Xakriabá, Erika Hilton, Fernanda Melchionna, Luiza Erundina, Professora Luciene Cavalcante, Sâmia Bomfim e Talíria Petrone protocolizada em 26 de novembro de 2025. Alegação de quebra de decoro parlamentar".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


5 -

REPRESENTAÇÃO Nº 4/2026 - do Novo - que "representação de autoria do Partido Novo em desfavor do Senhor Deputado ROGÉRIO CORREIA, protocolizada em 26/2/2026. Alegação de quebra de decoro parlamentar".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


6 -

REPRESENTAÇÃO Nº 7/2026 - do Novo - que "representação de autoria do Partido Novo (NOVO) em desfavor da Senhora Deputada ERIKA HILTON, protocolizada em 14 de março de 2026. Alegação de quebra de decoro parlamentar"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


7 -

REPRESENTAÇÃO Nº 9/2026 - do Novo - que "representação de autoria do Partido Novo (NOVO) em desfavor do Senhor Deputado LINDBERGH FARIAS, protocolizada em 30/3/2026. Alegação de quebra de decoro parlamentar".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


8 -

REPRESENTAÇÃO Nº 10/2026 - do Partido dos Trabalhadores - que "representação de autoria do Partido dos Trabalhadores (PT) em desfavor do Senhor Deputado ALFREDO GASPAR, protocolizada em 29/4/2026. Alegação de quebra de decoro parlamentar".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.