TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 27/2026 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer a realização de Seminário na aldeia Caraíba, área de retomada da Terra Indígena Xakriabá, no município de São João das Missões/MG, para debater a proteção territorial, a saúde indígena e os direitos dos povos indígenas em contexto de retomada territorial. "

REQUERIMENTO Nº 28/2026 - da Sra. Juliana Cardoso - que "requer a realização de audiência pública para debater a visão das juventudes para o futuro do Brasil".

REQUERIMENTO Nº 29/2026 - da Sra. Célia Xakriabá - que "rEQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Gláucia, do Kilombo Família Souza, pela sua trajetória de defesa dos territórios quilombolas e de fortalecimento da cultura e da valorização das identidades negras e populares em Minas Gerais".

REQUERIMENTO Nº 30/2026 - da Sra. Célia Xakriabá - que "rEQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Makota Cássia Kidoialê, do Kilombo Manzo, pela sua trajetória na defesa dos territórios quilombolas, das religiões de matriz africana e da justiça climática e racial em Minas Gerais".

REQUERIMENTO Nº 31/2026 - da Sra. Célia Xakriabá - que "rEQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Rainha Belinha, pela sua histórica contribuição à preservação do Congado e das tradições afro-mineiras, fortalecendo a ancestralidade e a memória dos povos tradicionais de Minas Gerais".

REQUERIMENTO Nº 32/2026 - da Sra. Célia Xakriabá - que "rEQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Mãe Ione, do Kilombo Souza, pela sua atuação na preservação da memória ancestral afro-brasileira e no fortalecimento das redes comunitárias de resistência e cuidado nos territórios periféricos de Minas Gerais".

REQUERIMENTO Nº 33/2026 - da Sra. Célia Xakriabá - que "rEQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Claudia Mayorga, brigadista florestal, pela sua atuação em defesa da justiça climática, da preservação ambiental e do enfrentamento aos incêndios florestais em Minas Gerais".

REQUERIMENTO Nº 34/2026 - da Sra. Célia Xakriabá - que "rEQUER a aprovação de Moção de Aplausos ao Pajé Deda Xakriabá, pela sua trajetória de preservação dos saberes ancestrais, da espiritualidade indígena e do cuidado com o povo Xakriabá".

REQUERIMENTO Nº 35/2026 - da Sra. Célia Xakriabá - que "rEQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Wasady Xakriabá, pela sua atuação no fortalecimento da juventude indígena e da luta em defesa dos direitos dos povos originários e da justiça climática".

REQUERIMENTO Nº 36/2026 - da Sra. Célia Xakriabá - que "rEQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Shirley Krenak, pela sua histórica atuação na defesa dos direitos das mulheres indígenas, do Rio Watu e da comunicação social".

REQUERIMENTO Nº 37/2026 - da Sra. Célia Xakriabá - que "rEQUER a aprovação de Moção de Aplausos a Camilo Gan, do Bloco Afro Magia Negra, pela sua contribuição à valorização da cultura afro-brasileira, da educação antirracista e das tradições negras de Belo Horizonte".

REQUERIMENTO Nº 38/2026 - da Sra. Célia Xakriabá - que "rEQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Daru Tikuna, pela sua contribuição à valorização da arte indígena, da ancestralidade dos povos originários e das expressões comprometidas com a defesa dos territórios tradicionais".

REQUERIMENTO Nº 39/2026 - da Sra. Célia Xakriabá - que "rEQUER a aprovação de Moção de Aplausos a Eloy Terena, pela sua atuação na advocacia indígena e no Ministério dos Povos Indígenas, em defesa dos direitos dos povos indígenas, da justiça climática e da proteção dos territórios tradicionais".

REQUERIMENTO Nº 40/2026 - da Sra. Célia Xakriabá - que "rEQUER a aprovação de Moção de Aplausos a Sérgio Pererê, pela sua contribuição à música brasileira, às culturas afro-mineiras e à valorização da ancestralidade negra e indígena por meio da arte e da cultura popular".

REQUERIMENTO Nº 41/2026 - da Sra. Célia Xakriabá - que "rEQUER a aprovação de Moção de Aplausos a Renegado, pela sua contribuição à música brasileira, à cultura periférica e ao fortalecimento das expressões artísticas negras e populares de Minas Gerais".

REQUERIMENTO Nº 42/2026 - da Sra. Célia Xakriabá - que "rEQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Pajé Analice Tuxá, pela sua contribuição à preservação da espiritualidade indígena, da ancestralidade dos povos originários e da retomada dos territórios tradicionais".

REQUERIMENTO Nº 43/2026 - da Sra. Célia Xakriabá - que "rEQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Mãe Efigênia do Kilombo Manzo, pela sua trajetória de defesa das tradições de matriz africana, da ancestralidade afro-brasileira e dos territórios tradicionais em Minas Gerais".

REQUERIMENTO Nº 44/2026 - da Sra. Célia Xakriabá - que "rEQUER aprovação de Moção de Aplausos a Davi Kopenawa, por sua trajetória em defesa dos povos indígenas, dos territórios tradicionais e da floresta, e por sua contribuição literária à valorização das cosmologias indígenas".

REQUERIMENTO Nº 45/2026 - da Sra. Célia Xakriabá - que "rEQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Maria Gadú, por sua atuação em defesa dos povos indígenas, pela valorização das culturas originárias e por sua contribuição ao fortalecimento dos debates sobre direitos indígenas, justiça socioambiental e preservação dos territórios tradicionais por meio da arte e da atuação pública".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.904/2020 - da Sra. Rejane Dias - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de as prestadoras de telecomunicações disponibilizarem conexões de dados de alta velocidade sem ônus para as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, para oferta de conteúdos educacionais, e liberação da franquia de dados de telefonia celular para os alunos, em situações de calamidade pública ou de pandemias".
RELATORA: Deputada MEIRE SERAFIM.
PARECER: pela aprovação do PL 1904/2020, dos PLs, 3422/2020, 3482/2020, 3527/2020, 3699/2020, 3967/2020, 4135/2020, 4232/2020, 4383/2020 e 4540/2020, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 5.226/2023 - da Sra. Ivoneide Caetano - que "altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS, para proibir a instalação de aterros sanitários em territórios de povos e comunidades tradicionais. "
RELATORA: Deputada CÉLIA XAKRIABÁ.
PARECER: pela aprovação do PL 5226/2023, com substitutivo.

(aguardando cumprimento do prazo para emendas ao substitutivo - 4/5)

PROJETO DE LEI Nº 3.099/2024 - da Sra. Juliana Cardoso - que "institui o Protocolo Indígena Nacional de Adaptação, Resposta e Recuperação em Situações de Risco e Desastres Climáticos, Ambientais e Sanitários e o Comitê Gestor para elaboração de Protocolos Indígenas Locais".
RELATORA: Deputada CÉLIA XAKRIABÁ.
PARECER: pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.

PROJETO DE LEI Nº 411/2025 - do Sr. Thiago Flores - que "institui o Programa Nacional de Fomento à Pesquisa em Biotecnologia na Amazônia Legal".
RELATORA: Deputada SOCORRO NERI.
PARECER: pela aprovação do PL 411/2025, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 1.166/2025 - da Sra. Sonize Barbosa - que "esta lei institui o Programa Nacional de incentivo ao cultivo e exportação do açaí e produtos amazônicos".
RELATORA: Deputada MEIRE SERAFIM.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 6.153/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "institui incentivos às empresas que valorizem e promovam o consumo de produtos amazônicos".
RELATORA: Deputada SOCORRO NERI.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 7.094/2025 - do Sr. Duda Ramos - que "institui o Programa Nacional de Cooperativas Têxteis Comunitárias, com prioridade para as Regiões Norte e Nordeste e para o Estado de Roraima, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ZEZINHO BARBARY.
PARECER: pela aprovação.