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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 13 DE MAIO DE 2026.
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Às quatorze horas e três minutos do dia treze de maio de dois mil e
vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Plenário 10 do Anexo II
da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Diego Garcia - Vice-Presidente; Alfredinho, Benedita da Silva, Defensor
Stélio Dener, Delegado Paulo Bilynskyj, Luizianne Lins, Raimundo Santos e
Tarcísio Motta - Titulares; Bia Kicis, Erika Kokay, Juliana Cardoso, Sâmia
Bomfim e Túlio Gadêlha - Suplentes. Registrou presença também o Deputado
Eriberto Medeiros, como não membro. Deixaram de registrar presença os
Deputados Carol Dartora, Célia Xakriabá, Denise Pessôa, Jandira Feghali,
Pastor Henrique Vieira e Tiririca. ABERTURA: Havendo número
regimental, o senhor Presidente dos Trabalhos, Dep. Tarcísio Motta,
declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 12ª
reunião, realizada no dia 06 de maio de 2026. Em votação, a Ata foi
aprovada. EXPEDIENTE: Está
aberto o prazo para as indicações ao Prêmio Paulo Gustavo. As
indicações deverão ser feitas no período de 11 a 22 de maio por meio de
link que está disponibilizado na página da comissão nos destaques. Já a
eleição dos 5 agraciados acontecerá no dia 10 de junho, durante a reunião
deliberativa. A cerimônia de premiação será no dia 10 de novembro.
ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 31/2026
- dos Srs. Castro Neto e Laura Carneiro - que "requer a realização de
Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Gestor
Público e do Dia Nacional do Campo de Públicas. " RETIRADO DE PAUTA, DE
OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR. 2 - REQUERIMENTO Nº 32/2026
- do Sr. Tarcísio Motta - que "requer a realização de Audiência
Pública para debater as questões que envolvem mudança climática e
patrimônio. " APROVADO O REQUERIMENTO. 3 - REQUERIMENTO Nº
33/2026 - do Sr. Tarcísio Motta - que "requer a realização de
Audiência Pública para debater a construção do Estatuto do Trabalhador e
da Trabalhadora da Cultura, das Artes e dos Eventos". APROVADO O
REQUERIMENTO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas
Comissões: PRIORIDADE 4 - PROJETO DE LEI Nº 3.177/2024 - do
Senado Federal - Fernando Farias - que "denomina “Contorno Viário Luiz
Henrique da Silveira” o Contorno da BR-101/SC, localizado entre os
Municípios de Biguaçu, São José e Palhoça, na Região Metropolitana de
Florianópolis". RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA. PARECER: pela
aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO(A)
RELATOR(A). TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 5 - PROJETO DE LEI Nº 8.763/2017
- do Sr. Capitão Augusto - que "confere ao Município de Tabatinga, no
Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Bicho de Pelúcia".
RELATORA: Deputada BIA KICIS. PARECER: pela aprovação. APROVADO O
PARECER. 6 - PROJETO DE LEI Nº 250/2024 - da Sra. Erika Hilton
- que "inscreve Xica Manicongo, a primeira travesti brasileira, no Livro
dos Heróis e Heroínas da Pátria. " RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA
AUSÊNCIA DO(A) RELATOR(A). 7 - PROJETO DE LEI Nº 2.127/2025 -
do Sr. Raimundo Costa - que "confere o título de Capital Nacional do
Cravo-da-índia ao Município de Valença, no Estado da Bahia, na forma da
Lei nº 14.959/2024. " RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA. PARECER: pela
aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO(A)
RELATOR(A). 8 - PROJETO DE LEI Nº 5.400/2025 - do Sr. Felipe
Carreras - que "institui o Dia da Amizade entre Brasil e Espanha"
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA. PARECER: pela aprovação deste, com
emenda. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO(A)
RELATOR(A). 9 - PROJETO DE LEI Nº 5.786/2025 - da Sra. Alice
Portugal - que "reconhece a Irmandade da Boa Morte e a Festa da Irmandade
da Boa Morte como manifestações da cultura nacional". RELATOR: Deputado
TÚLIO GADÊLHA. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO,
EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO(A) RELATOR(A). 10 - PROJETO DE LEI Nº
7.009/2025 - do Sr. Duda Ramos - que "dispõe sobre a obrigatoriedade
de divulgação, na abertura de eventos artísticos, culturais e esportivos,
de mensagens educativas relacionadas a temas de relevância social, e dá
outras providências". RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA. PARECER: pela
aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2026 da CCULT. RETIRADO DE
PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO(A) RELATOR(A). 11 -
PROJETO DE LEI Nº 66/2026 - do Sr. Lindbergh Farias - que "dispõe
sobre a proteção prioritária de bens tombados e de patrimônios culturais
imateriais associados a uso espacial contínuo, estabelece a suspensão e
restrições à penhora e ao leilão desses bens, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada SÂMIA BOMFIM. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE
PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO(A) RELATOR(A). 12 -
PROJETO DE LEI Nº 458/2026 - do Sr. Domingos Neto - que
"regulamenta o exercício da profissão de chefe de cozinha". RELATOR:
Deputado CASTRO NETO. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE
OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO(A) RELATOR(A). 13 - PROJETO DE LEI
Nº 1.137/2026 - da Sra. Erika Kokay - que "institui o Dia Nacional do
Técnico Judiciário do Poder Judiciário". RELATOR: Deputado ALFREDINHO.
PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, a presidência encerrou os trabalhos às quatorze
horas e cinco minutos. E, para constar lavrada a presente Ata, que,
aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Carol Dartora
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião. |