CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 221, DE 2019, DO SENHOR REGINALDO LOPES, QUE "ALTERA O ART. 7º INCISO XII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REDUZINDO A JORNADA DE TRABALHO A 36 HORAS SEMANAIS EM 10 ANOS", E APENSADA
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA E DELIBERAÇÃO
DIA 19/05/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 14h


    A - Audiência Pública

    Tema:     Limites e possibilidades para a redução da jornada de trabalho - perspectiva da classe trabalhadora

    Convidados:

    SÉRGIO NOBRE, Presidente da CUT (confirmado);

    SÉRGIO LEITE, Diretor da Força Sindical (confirmado);

    NORTON JUBELLI, Diretor da UGT (confirmado);

    ANTONIO NETO, Presidente da CSB (confirmado);

    MÁRCIO AYER CORREIA ANDRADE, Diretor da CTB (confirmado);

    SÔNIA ZERINO, Presidenta da NCST (confirmada)

    WILSON PEREIRA, Diretor da Contratuh e do FST (confirmado);

    CLEMENTE GANZ LÚCIO, Coordenador do Fórum das Centrais Sindicais (confirmado);

    ALEXANDRE CASO, Diretor da Intersindical Central da Classe Trabalhadora (confirmado); e

    NEURIBERG DIAS DO RÊGO, Representante do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP (confirmado).

    (Requerimento nº 3/2026, do Deputado Rubens Pereira Júnior)
    (Requerimento nº 11/2026, da Deputada Daiana Santos)
    (Requerimento nº 21/2026, do Deputado Fernando Mineiro)
    (Requerimentos nº 67 e 69/2026, do Deputado Dorinaldo Malafaia)
    (Requerimento nº 72/2026, da Deputada Jack Rocha)
    (Requerimentos nº 83 e 84/2026, do Deputado Max Lemos)

    B - Deliberação de Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 108/2026 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer a inclusão da OXFAM Brasil na Audiência Pública que debaterá os impactos da redução de jornada sobre a saúde dos trabalhadores. "