A - Audiência Pública

Tema: Limites e possibilidades para a redução da jornada de trabalho - perspectiva dos empregadores

Convidados:

ALEXANDRE HERCULANO COELHO DE SOUZA FURLAN, Diretor da Confederação Nacional da Indústria - CNI (confirmado);

LUCIANA DINIZ RODRIGUES, Advogada da Diretoria Jurídica e Sindical da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC (confirmada);

CRISTIANE DE OLIVEIRA COELHO GALVÃO, Presidente Executiva da Fin - Confederação Nacional das Instituições Financeiras (confirmada);

VANDER FRANCISCO COSTA, Presidente da Confederação Nacional do Transporte - CNT (confirmado);

RODRIGO HUGUENEY DO AMARAL MELLO, Coordenador Trabalhista da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA (confirmado);

GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO, Diretor Executivo da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços - CNSaúde (confirmado);

PAULO CAVALCANTI, Vice-Presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil - CACB (confirmado);

ELIZABETH REGINA NUNES GUEDES, Presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN (confirmada);

KARINA ZUANAZZI NEGRELI, Assessora Jurídica da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo - FecomercioSP (confirmado);

CARLOS ALBERTO AZEVEDO, Coordenador de Relações Trabalhistas e Sindicais do Secovi-SP (confirmado);

BRUNO DA SILVA VASCONCELOS, Coordenador de Relações Trabalhistas e Sindicais do Sistema OCB (confirmado);

MÁRIO POVIA, Diretor Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura - IBI (confirmado);

MARCELO OSÓRIO, Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) - (confirmado);

LEONARDO MIGUEL SEVERINI, Presidente da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços - UNECS (confirmado);

JOSÉ CÉSAR DA COSTA, Presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas - CNDL (confirmado); e

MARIA RITA CATONIO BARBOSA, Gerente Jurídica Trabalhista da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN (confirmada).


(Requerimento nº 10/2026, do Deputado Rodrigo da Zaeli)
(Requerimento nº 11/2026, da Deputada Daiana Santos)
(Requerimento nº 21/2026, do Deputado Fernando Mineiro)
(Requerimentos nº 26, 27, 31, 32 e 42/2026, da Deputada Federal Júlia Zanatta)
(Requerimento nº 70/2026, do Deputado Dorinaldo Malafaia)
(Requerimento nº 73/2026, do Deputado Zé Adriano)
(Requerimento nº 79/2026, do Deputado Julio Lopes)
(Requerimentos nº 80 e 91/2026, do Deputado José Rocha)
(Requerimento nº 82/2026, do Deputado Pedro Westphalen)
(Requerimentos nº 85 e 95/2026, da Deputada Federal Adriana Ventura)
(Requerimentos nº 89 e 90/2026, da Deputada Daniela Reinehr)
(Requerimento nº 92/2026, do Deputado Lucas Redecker)
(Requerimento nº 93/2026, do Deputado Geraldo Resende)


B - Deliberação de Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 98/2026 - da Sra. Any Ortiz - que "requer o aditamento ao REQ 27/2026 para inclusão de convidados na audiência Pública que debaterá os impactos socioeconômicos da referida proposta, que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1. Convidado: Márcio Gonçalves, Presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática (FENAINFO)"

REQUERIMENTO Nº 99/2026 - da Sra. Any Ortiz - que "requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre os impactos da PEC 221/2019, o emprego formal e a informalidade no mercado de trabalho brasileiro, no âmbito desta Comissão relativo a PEC 221/2019. Convidado: Edgar Serrano, Diretor de Relações Governamentais do Sindicato das Empresas de Tecnologia da Informação e Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul - TiRS"

REQUERIMENTO Nº 100/2026 - da Sra. Julia Zanatta - que "requer, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão Especial destinada à apreciação da PEC nº 221/2019, com o objetivo de debater os impactos das propostas de alteração da jornada de trabalho sobre o setor produtivo nacional. Convidados: 1. Josué Gomes da Silva - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP); 2. Paulo Skaf - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP); 3. Ricardo Alban - Confederação Nacional da Indústria (CNI); 4. José Roberto Tadros - Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC); 5. Representante do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV)".

REQUERIMENTO Nº 101/2026 - da Sra. Julia Zanatta - que "requer estudos ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada acerca dos impactos econômicos e sociais das propostas de alteração da jornada de trabalho".

REQUERIMENTO Nº 102/2026 - da Sra. Julia Zanatta - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da PEC 221/2019 nos setores de turismo e hotelaria, com a presença de representantes das entidades que especifica. Convidados: 1. Representante do Fórum dos Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB); 2. Representante do Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (Sindepat); 3. Representante da Associação Brasileira de Resorts (Resorts Brasil); e 4. Representante da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional)".

REQUERIMENTO Nº 103/2026 - da Sra. Julia Zanatta - que "requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ministério do Planejamento por meio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística acerca de dados estatísticos sobre jornada de trabalho e estrutura ocupacional no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 104/2026 - do Sr. Domingos Sávio - que "requer a inclusão de convidados em audiência pública, no dia 18 de maio de 2026 às 16h, para debater sobre os impactos da PEC 221/2019, o emprego formal e a informalidade no mercado de trabalho brasileiro, no âmbito desta Comissão relativo a PEC 221/2019. Convidados: 1. Leonardo Miguel Severini, Presidente da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços - UNECS e 2. José César da Costa, Presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas - CNDL".

REQUERIMENTO Nº 105/2026 - dos Srs. Alfredinho e Waldenor Pereira - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial sobre a redução de jornada de trabalho (PEC Nº 221/2019), em Salvador no Estado da Bahia".

REQUERIMENTO Nº 106/2026 - dos Srs. Alfredinho e Waldenor Pereira - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial sobre a redução de jornada de trabalho (PEC Nº 221/2019), em Vitória da Conquista no Estado da Bahia".

REQUERIMENTO Nº 107/2026 - do Sr. Alfredinho - que "requer a inclusão do DIESAT na Audiência Pública que debaterá os impactos da redução de jornada sobre a saúde de quem trabalha".