TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas."

(PAUTA SUJEITA À ALTERAÇÃO)

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 31/2026 - dos Srs. Castro Neto e Laura Carneiro - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Gestor Público e do Dia Nacional do Campo de Públicas. "
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do autor, em 13/05/2026.

REQUERIMENTO Nº 34/2026 - da Sra. Luizianne Lins - que "requer a realização de audiência pública, nesta Comissão de Cultura, a fim de promover o debate sobre dados e indicadores no âmbito do novo Plano Nacional de Cultura".

REQUERIMENTO Nº 35/2026 - da Sra. Luizianne Lins - que "requer a realização de audiência pública, nesta Comissão de Cultura, a fim de debater sobre a interlocução entre arte, cultura e educação, inerente ao Eixo 4 (Formação) no âmbito do novo Plano Nacional de Cultura".

REQUERIMENTO Nº 36/2026 - da Sra. Luizianne Lins - que "requer a realização de audiência pública, nesta Comissão de Cultura, a fim de promover o debate sobre a Economia Criativa, Economia Solidária, Trabalho, Emprego, Renda e Proteção Social, inerente ao Eixo 6 no âmbito do novo Plano Nacional de Cultura. "

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 528/2024 - do Senado Federal - Augusta Brito - que "reconhece o evento “Evangelizar é Preciso”, realizado no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional".
RELATORA: Deputada LUIZIANNE LINS.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 3.177/2024 - do Senado Federal - Fernando Farias - que "denomina “Contorno Viário Luiz Henrique da Silveira” o Contorno da BR-101/SC, localizado entre os Municípios de Biguaçu, São José e Palhoça, na Região Metropolitana de Florianópolis".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a), em 13/05/2026.

PROJETO DE LEI Nº 726/2022 - do Sr. Léo Motta - que "denomina “Evaldo Antônio Ferreira” a passarela sobre a rodovia BR-262 localizada no km 436, no Município de Nova Serrana, Estado de Minas Gerais".
RELATORA: Deputada CÉLIA XAKRIABÁ.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 991/2023 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "denomina “Viaduto Oniro Camilo” o viaduto localizado na BR-290, em Eldorado do Sul, que dá acesso aos municípios de Charqueadas e São Jerônimo, no Estado do Rio Grande do Sul".
RELATORA: Deputada DENISE PESSÔA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 1.874/2024 - do Sr. Duda Ramos - que "altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 2001, que “restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências”, para incentivar doações e patrocínios para a construção e manutenção de bibliotecas em municípios com menos de cem mil habitantes".
RELATOR: Deputado TARCÍSIO MOTTA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 2.109/2024 - do Sr. Cobalchini - que "confere ao Município de Treze Tílias, no Estado de Santa Catarina, o título de Cidade mais Austríaca do Brasil. "
RELATORA: Deputada LUIZIANNE LINS.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 3.759/2024 - da Sra. Silvye Alves - que "institui a criação de espaços de acolhimento para mulheres em eventos culturais, festivais de música e casas de shows em todo o território nacional e dá outras providências".
RELATORA: Deputada DENISE PESSÔA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em 15/04/2026.

PROJETO DE LEI Nº 4.878/2024 - das Sras. Fernanda Melchionna e Sâmia Bomfim - que "altera a Lei nº 14.531, de 10 de janeiro de 2023, para denominá-la “Lei David Miranda”".
RELATOR: Deputado TARCÍSIO MOTTA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 2.127/2025 - do Sr. Raimundo Costa - que "confere o título de Capital Nacional do Cravo-da-índia ao Município de Valença, no Estado da Bahia, na forma da Lei nº 14.959/2024. "
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a), em 13/05/2026.

PROJETO DE LEI Nº 2.719/2025 - do Sr. Júnior Mano - que "reconhece a panelada como patrimônio cultural e imaterial do Estado do Ceará e dá outras providências".
RELATORA: Deputada LUIZIANNE LINS.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 3.574/2025 - do Sr. Duda Ramos - que "cria o Circuito Nacional de Cultura Indígena, com início simbólico no Estado de Roraima, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada CÉLIA XAKRIABÁ.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 5.400/2025 - do Sr. Felipe Carreras - que "institui o Dia da Amizade entre Brasil e Espanha"
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a), em 13/05/2026.

PROJETO DE LEI Nº 5.786/2025 - da Sra. Alice Portugal - que "reconhece a Irmandade da Boa Morte e a Festa da Irmandade da Boa Morte como manifestações da cultura nacional".
RELATOR: Deputado TÚLIO GADÊLHA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a), em 13/05/2026.

PROJETO DE LEI Nº 6.178/2025 - do Sr. Pedro Campos - que "inscreve o nome de Mércia Albuquerque no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 7.009/2025 - do Sr. Duda Ramos - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, na abertura de eventos artísticos, culturais e esportivos, de mensagens educativas relacionadas a temas de relevância social, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2026 da CCULT.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a), em 13/05/2026.

PROJETO DE LEI Nº 66/2026 - do Sr. Lindbergh Farias - que "dispõe sobre a proteção prioritária de bens tombados e de patrimônios culturais imateriais associados a uso espacial contínuo, estabelece a suspensão e restrições à penhora e ao leilão desses bens, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada SÂMIA BOMFIM.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a), em 13/05/2026.

PROJETO DE LEI Nº 75/2026 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "institui o Programa de Incentivo à Preservação do Patrimônio Histórico Rural, autorizando a compensação tributária para empresas privadas que adquiram, restaurarem e preservarem fazendas centenárias, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada SÂMIA BOMFIM.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 458/2026 - do Sr. Domingos Neto - que "regulamenta o exercício da profissão de chefe de cozinha".
RELATOR: Deputado CASTRO NETO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a), em 13/05/2026.