TEMA: "Eficiência econômica e fiscal, impacto social das subvenções e incentivos ao setor de combustíveis no rol das Medidas Provisórias nº 1340, 1343 e 1349 de 2026 e decretos presidenciais correlatos"

TEMA: "Eficiência econômica e fiscal, impacto social das subvenções e incentivos ao setor de combustíveis no rol das Medidas Provisórias nº 1340, 1343 e 1349 de 2026 e decretos presidenciais correlatos"

Em antendimento ao Requerimento 30/2026 de autoria dos Deputados Junio Amaral, Rodrigo da Zaeli e Lafayette de Andrada.

Participantes:

1. Representante do Ministério de Minas e Energia (MME);

2. Representante do Ministério da Fazenda;

3. Representante da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP);

4. Representante da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis - (ABICOM);

5. Representante do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP);

6. Representante do Instituto Livre Mercado (ILM);

7. Representante do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (SindiGas);

8. Especialista em distribuição de combustíveis;

9. Representante do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (INEEP);

10. Representante da Federação Única dos Petroleiros (FUP);

11. Representante da Associação das Distirbuidoras de Combustíveis (BRASILCOM).