TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.371/2025 - do Sr. Marcel van Hattem e outros - que "altera a Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, para atualizar os tetos legais de alíquotas por espécie do IOF e fixar limites objetivos à majoração de alíquotas pelo Poder Executivo; e revoga dispositivos das Leis nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, e nº 7.766, de 11 de maio de 1989".
RELATOR: Deputado MAURICIO MARCON.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 08/04/2026.
Lido o Parecer pelo Relator, em 15/04/2026.
Vista ao Deputado Helder Salomão, em 15/04/2026.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Vander Loubet, subscrito pelo Deputado Zé Neto, em 29/04/2026.
(Avulso Nº 32)

PROJETO DE LEI Nº 2.059/2019 - do Sr. Glaustin Fokus - que "altera a redação do Código Civil, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para disciplinar a relação de revenda e distribuição entre fornecedores e distribuidores"
RELATOR: Deputado ZÉ NETO.
PARECER: Parecer à Emenda Apresentada ao Substitutivo do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela rejeição do PL 2059/2019 e da Emenda ao Substitutivo; e pela aprovação do PL 1780/2022, apensado, com Substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator, em 27/08/2025.
Vista conjunta aos Deputados Bia Kicis e Gilson Daniel, em 27/08/2025.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 10/09/2025, 17/09/2025, 24/09/2025 e 18/03/2026.
Retirado de pauta de ofício, por acordo, em 08/04/2026.
(Avulso Nº 4)

PROJETO DE LEI Nº 2.349/2022 - do Sr. José Nelto - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de o Estado arcar com os custos necessários ao fornecimento dos serviços públicos essenciais de água e de energia elétrica nas feiras públicas".
RELATOR: Deputado ERIBERTO MEDEIROS.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 10/04/2024.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 24/04/2024.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 15/04/2026.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, em 29/04/2026.
(Avulso Nº 34)

PROJETO DE LEI Nº 4.099/2020 - do Sr. Eduardo Costa - que "dispõe sobre a criação da Área de Livre Comércio de Tucuruí, Estado do Pará".
RELATOR: Deputado JADYEL ALENCAR.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 29/04/2026.
(Avulso Nº 35)