Às onze horas e dezesseis minutos do dia oito de junho de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário Deputado Florestan Fernandes - 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Paulo Delgado, em reunião de Audiência Pública para debater o tema "PROGRAMA NACIONAL DE ARTE-EDUCAÇÃO", com a presença dos Senhores Deputados Paulo Delgado - Presidente; Maria do Rosário e Celcita Pinheiro - Vice-Presidentes; Alice Portugal, Antônio Carlos Biffi, Átila Lira, Bonifácio de Andrada, César Bandeira, Gastão Vieira, Geraldo Resende, Ivan Paixão, Ivan Valente, Lobbe Neto, Murilo Zauith, Neuton Lima, Neyde Aparecida, Nilson Pinto, Pastor Pedro Ribeiro, Paulo Rubem Santiago, Professor Irapuan Teixeira, Ricardo Izar e Rogério Teófilo - Titulares; Carlos Abicalil, Carlos Nader, Colombo, Dr. Heleno, Fátima Bezerra, Gilmar Machado, Jefferson Campos, Jonival Lucas Junior, José Linhares, José Roberto Arruda, Kelly Moraes, Luiz Bittencourt, Milton Monti, Paulo Lima, Rafael Guerra e Walter Pinheiro - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Álvaro Dias, Antenor Naspolini, Clóvis Fecury, Iara Bernardi, João Correia, Marcos Abramo, Nice Lobão, Onyx Lorenzoni e Osvaldo Biolchi. Justificaram a ausência o Deputado João Correia por motivo de participação em compromisso político-partidário e o Deputado Antenor Naspolini, por motivo de participação em Missão Oficial. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente Deputado Paulo Delgado declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos, esclareceu sobre as normas a conduzirem os trabalhos e convidou para compor a Mesa os senhores João Luiz da Silva Ferreira (Juca Ferreira) – Secretário-Executivo do Ministério da Cultura - MinC e João Cândido Portinari – Presidente do Projeto Portinari. Neste momento, Presidente Deputado Paulo Delgado, esclareceu que os convidados senhores Antônio Carlos Grassi – Presidente da Fundação Nacional de Arte – FUNARTE e Alcione Araújo – Autor do Estudo Preparatório do Projeto Funarteducação brevemente estariam presentes. A seguir, o Deputado Paulo Delgado passou a palavra ao senhor João Cândido Portinari para que o mesmo iniciasse sua apresentação. Após, o Presidente agradeceu a explanação do senhor Portinari e anunciou a presença dos senhores Antônio Grassi e Alcione Araújo convidando-os para completar a composição da Mesa. A seguir, o Deputado Paulo Delgado concedeu a palavra ao senhor Antônio Grassi para suas explanações. Durante sua fala, o senhor Antônio Grassi registrou a presença da senhora Astrid Schuster - Assessora do Ministro de Estado da Educação Tarso Genro e do senhor Daniel Gonzalez - Organização dos Estados Ibero-Americanos. Neste momento, a Deputada Celcita Pinheiro assumiu a coordenação dos trabalhos e convidou os senhores Alcione Araújo e João Luiz da Silva Ferreira para suas explanações. Na fase dos debates, fizeram uso da palavra os senhores Deputados Paulo Rubem Santiago, Iara Bernardi e Paulo Lima. A Deputada Iara Bernardi assumiu a coordenação dos trabalhos e passou a palavra à senhora Sueli Avelar - Coordenadora de Arte-Educação do Projeto Portinari. Após, a Coordenadora, Deputada Iara Bernardi devolveu a palavra aos senhores expositores para suas considerações finais. Nesta fase, fez uso da palavra o participante senhor Dan Baron - Presidente da Associação Internacional de Drama, Teatro, Educação - IDEA. Nada mais havendo a tratar, às treze horas e trinta e cinco minutos, a senhora Deputada Iara Bernardi encerrou a reunião convocando os senhores e senhoras parlamentares e demais participantes para a Reunião Ordinária para apreciação das emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 , a realizar-se no dia nove de junho, às 9h30, no Plenário Deputado Florestan Fernandes – 10. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente em exercício, Deputada Iara Bernardi ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.