CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 21/05/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 09h

TEMA: "Preço de Passagens Aéreas"


    Requerimento nº 12/2026 - CDC do Deputado. Felipe Carreras que "requer a realização de
    audiência pública debater quais as medidas do Governo Federal parareduzir o impacto sobre opreço das aéreas a fim de nãoprejudicar o consumidor final."

    Dario Carnevalli Durigan
    Ministro de Estado da Fazenda

    Gustavo Feliciano
    Ministro de Estado do Turismo

    Tomé Monteiro da Franca
    Ministro de Estado de Portos e Aeroportos

    Alexandre Silveira de Oliveira
    Ministro de Estado de Minas e Energia

    Miriam Belchior
    Ministra de Estado da Casa Civil da Presidência da República

    Magda Chambriard
    Presidente da Petrobrás

    Tiago Chagas Faierstein
    Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

    Ricardo Morishita Wada
    Secretário Nacional do Consumidor

    Juliano Noman
    Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - Abear

    José Roberto Trados
    Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.