CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 20/05/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: após a reunião para apreciação de projetos

TEMA: "Discussão e votação de requerimentos"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 19/2026 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 4.418/2025, que institui o Dia da Valorização das Mulheres na Infraestrutura Nacional".


2 -

REQUERIMENTO Nº 40/2026 - da Sra. Carla Dickson - que "requer Moção de Aplauso e Louvor à Pastora Helena Raquel, em razão de manifestação pública em defesa da vida e do enfrentamento à violência"


3 -

REQUERIMENTO Nº 42/2026 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema “Mães Atípicas – realidade e desafios”".


4 -

REQUERIMENTO Nº 43/2026 - da Sra. Clarissa Tércio - que "requer o envio de requerimento de informação, ao Ministério das Mulheres, solicitando informações acerca da baixa execução orçamentária e da implementação das ações previstas no Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Feminicídio"


5 -

REQUERIMENTO Nº 44/2026 - da Sra. Clarissa Tércio - que "requer o envio de requerimento de informação, ao Ministério das Mulheres, solicitando informações acerca dos desdobramentos decorrentes da realização da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), realizada em 2025".