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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 15ª REUNIÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 13 DE MAIO DE
2026
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Às dez horas e vinte e três minutos do dia treze de maio de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Luiz Philippe de Orleans e Bragança - Presidente; General Girão, Marcel van Hattem e Evair Vieira de Melo - Vice-Presidentes; Aécio Neves, Arlindo Chinaglia, Celso Russomanno, Claudio Cajado, Dilceu Sperafico, Filipe Barros, Flávio Nogueira, Gervásio Maia, Jefferson Campos, Jonas Donizette, José Rocha, Márcio Marinho, Marina Silva, Pastor Eurico, Rodrigo Valadares e Vinicius Carvalho - Titulares; Albuquerque, Alencar Santana, Alexandre Lindenmeyer, Alfredo Gaspar, Cabo Gilberto Silva, Carla Dickson, Coronel Ulysses, Daniela Reinehr, Delegado Fabio Costa, Fausto Pinato, General Pazuello, Guilherme Uchoa, Gustavo Gayer, Helio Lopes, Lucas Redecker, Luiz Carlos Hauly, Luiz Nishimori, Pr. Marco Feliciano, Rui Falcão, Sâmia Bomfim e Sargento Fahur - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Eriberto Medeiros, Helena Lima, Hercílio Coelho Diniz, Lincoln Portela e Maria Rosas, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Arthur Oliveira Maia, Átila Lins, Baleia Rossi, Carlos Zarattini, Eros Biondini, Lêda Borges, Marcelo Crivella, Mario Frias, Padovani, Stefano Aguiar e Yandra Moura. Apresentou escusa o Deputado Célio Silveira. ABERTURA: Havendo número regimental, o presidente, Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 14ª Reunião Deliberativa Extraordinária, realizada no dia 6 de maio de 2026, tendo dispensado a sua leitura nos termos do parágrafo único do artigo 5º do Ato da Mesa nº 123, de 2020. Em votação, a Ata foi aprovada. Em seguida leu o seguinte EXPEDIENTE: “1) Abro esta reunião registrando uma preocupação central desta Presidência: a soberania brasileira no comércio exterior e na segurança nacional. Nos últimos dias, muito se falou do encontro entre os Presidentes Lula e Donald Trump. Dialogar com os Estados Unidos, com a Europa ou com qualquer potência é natural. O problema não é conversar. O problema é fazê-lo sem estratégia, sem coerência e sem força negociadora. Enquanto o governo celebra acordos e posa para fotos, a realidade impõe seus fatos. A União Europeia decidiu restringir a entrada de produtos de origem animal do Brasil, incluindo carnes, ovos, mel e animais vivos, alegando regras sanitárias ligadas ao uso de antimicrobianos. Ou seja: o Brasil comemora acordos que a Europa exige, mas continua submetido à caneta regulatória da própria Europa. Vendem integração, mas entregam condicionamento. Vendem acesso a mercado, mas aceitam que normas sanitárias deles próprios, normas ambientais e regulatórias sejam usadas como barreiras comerciais disfarçadas após o suposto acordo. Esse episódio revela a fragilidade de um modelo que prende o Brasil a negociações de bloco. O MERCOSUL, como está estruturado, deixou de ser instrumento de abertura e virou uma âncora. Em vez de dar velocidade ao Brasil, retarda. Em vez de ampliar nossa autonomia, condiciona. Em vez de permitir que negociemos conforme nossos interesses nacionais, nos prende a uma lógica regional lenta, burocrática e incompatível com a urgência econômica do país. A mesma coisa pode ser dita com relação à Europa, travada dentro da União Europeia, dentro de um acordo multilateral que não respeita a autonomia de seus entes formativos. O Brasil precisa ter liberdade para firmar acordos bilaterais diretamente com cada país europeu. País por país. Setor por setor. Interesse por interesse. Não há soberania comercial quando uma nação continental, potência agropecuária, energética e mineral, fica impedida de negociar diretamente porque está acorrentada a uma estrutura que não acompanha a velocidade do mundo. E o mesmo pode ser dito da União Europeia. O comércio exterior não pode ser teatro diplomático. Precisa ser instrumento de prosperidade, defesa do produtor brasileiro e afirmação da soberania nacional. E essa mesma contradição aparece na segurança pública. O governo lançou agora o chamado programa “Brasil Contra o Crime Organizado”. No papel, parece firme. Na prática, é o velho espetáculo de Brasília: muito anúncio, muito slogan e pouca coragem para enfrentar o problema real. Não se combate crime organizado com coletiva de imprensa. Não se derrota facção com powerpoint. Não se protege a sociedade empurrando dívida do BNDES para estados e municípios, enquanto o governo federal se vende como protagonista da segurança pública. O governo fala aos Estados Unidos que quer cooperar contra o narcotráfico. Mas, dentro do Brasil, atua contra medidas efetivas de endurecimento penal. Fala em enfrentar facções, mas rejeita a redução da maioridade penal para crimes graves. Fala em proteger a ordem, mas resiste a projetos que endurecem penas para crimes contra policiais. Fala em defender a sociedade, mas segue preso a uma visão ideológica que trata o criminoso como uma vítima e o cidadão como suspeito. Isso não é política de segurança. É conversa para fazer boi dormir. É encenação para consumo externo. Facção criminosa não tem medo de decreto, portaria ou discurso presidencial. Facção entende força, inteligência empregada, repressão qualificada, punição real, isolamento de lideranças criminosas, proteção aos policiais e destruição da sua capacidade financeira. Crime organizado hoje não é apenas segurança pública. É tema de defesa nacional. É tema de fronteira. É tema de relações exteriores. É tema de soberania. As facções brasileiras já atuam como redes transnacionais. Atravessam fronteiras, controlam rotas, lavam dinheiro, compram influência e desafiam o estado. Quem ainda trata isso como criminalidade comum está atrasado, ou está sendo conivente. Portanto, o Brasil precisa de uma política externa que defenda seus produtores e sua soberania comercial. E precisa de uma política de segurança que enfrente o crime organizado sem hipocrisia ideológica. Menos discurso para plateia internacional. Mais ação concreta dentro do território nacional. Menos dependência de blocos que amarram o Brasil. Mais liberdade para negociar diretamente com o mundo. Menos slogan contra o crime. Mais coragem para proteger o cidadão, valorizar os policiais e enfrentar as facções como aquilo que elas são: estruturas de poder paralelo que ameaçam o estado e a cidadania brasileira. Essa é a responsabilidade que esta Comissão não pode abandonar. 2) Esclareço aos membros deste Colegiado que estava prevista, para a presente data, a realização de audiência pública com a participação do Sr. Andrei Passos Rodrigues, Diretor-Geral da Polícia Federal, destinada a prestar esclarecimentos acerca dos temas constantes dos Requerimentos nº 45 e nº 46, de 2026, aprovados por esta Comissão. Entre os assuntos objeto do convite, destacam-se questões relacionadas à atuação da Polícia Federal em episódio envolvendo o ex-Deputado Federal Alexandre Ramagem nos Estados Unidos, assim como manifestação de representação diplomática estrangeira acerca de suposta atuação de agente público brasileiro em território daquele país. Contudo, o Sr. Andrei Rodrigues comunicou a esta Comissão, por meio de ofício encaminhado na última sexta-feira, dia 8, a impossibilidade de comparecimento à referida audiência pública, em razão de compromissos internacionais previamente assumidos. No mesmo expediente, confirmou sua presença para a próxima quarta-feira, dia 20, às 9h30. 2) Na data de hoje, 13 de maio, recordamos importantes marcos da História nacional, cujas efemérides merecem ser destacadas por esta Comissão. Foi em 13 de maio de 1808 que Dom João VI criou o 1º Regimento de Cavalaria de Guardas, posteriormente consagrado como os Dragões da Independência, denominação histórica consolidada em 1946. O Regimento permanece, até os dias atuais, como símbolo da tradição militar brasileira e guarda de honra da Presidência da República. Também em 13 de maio, no ano de 1822, Dom Pedro I aceitou o título de Defensor Perpétuo do Brasil, gesto de elevado significado político que reforçou seu protagonismo no processo de Independência e na afirmação da soberania nacional. Por fim, em 13 de maio de 1888, a Princesa Isabel, na condição de Regente do Império, sancionou a Lei nº 3.353, a Lei Áurea, aprovada pelo Parlamento brasileiro, extinguindo juridicamente a escravidão no Brasil após mais de três séculos. Pela relevância histórica e pelo simbolismo desta data para a formação da nacionalidade brasileira, faço consignar esta manifestação nos anais desta Comissão. 4) Participo aos colegas que, na semana passada, dia 06, recebi uma comitiva de deputados do Parlamento Europeu, todos integrantes do grupo dedicado às relações com o Brasil. Na oportunidade, conversamos sobre a implementação do Acordo de Livre Comércio MERCOSUL-União Europeia, que entrou em vigor de forma temporária, no dia 1º de maio, e outros temas relevantes da agenda internacional. E na data de ontem, dia 12, recebi outra comitiva, desta vez de membros da Comissão Permanente de Comércio Internacional da Câmara dos Comuns do Parlamento do Canadá. A expectativa dos canadenses é que o acordo com o MERCOSUL seja firmado até dezembro. À exemplo do que fiz no encontro com os eurodeputados, expressei meu apoio ao acordo, ressaltando, no entanto, que considero mais produtivos firmar pactos bilaterais, pois essa modalidade melhor se adequa às peculiaridades de cada país e de cada uma das partes. No entanto, manifestei que esta Comissão, se chamada a se pronunciar, o fará com responsabilidade e brevidade. 5) Em atendimento ao artigo 44 do Regimento Interno, dou conhecimento de que a Deputada Marina Silva apresentou Escusa para a Reunião de Audiência Pública Extraordinária realizada em 28 de abril de 2026 nesta Comissão.” Fizeram uso da palavra os deputados Sargento Fahur, Arlindo Chinaglia e General Girão. ORDEM DO DIA: 1 - MENSAGEM Nº 94/2026 - do Poder Executivo - (OF 105/2026) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Tratado sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre a República Federativa do Brasil e a República Federal Democrática da Etiópia, assinado em Adis Abeba, em 11 de outubro de 2024" RELATOR: Deputado CLAUDIO CAJADO. PARECER: pela aprovação. Em votação, foi aprovado o parecer. Assumiu a presidência o Deputado Claudio Cajado. 2 - PROJETO DE LEI Nº 6.033/2025 - do Sr. Delegado Fabio Costa - que "altera dispositivos da Lei nº 10.834, de 2003, da Lei nº 10.826, de 2003, e do Decreto nº 24.602, de 1934, para dispor sobre a destinação da arrecadação das taxas e multas na fiscalização de produtos controlados, e dá outras providências". RELATOR: Deputado LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANÇA. PARECER: pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição da Emenda 1/2026 da CREDN. O Presidente em exercício anunciou a existência de Requerimento de Retirada de Pauta para o PL nº 6.033/2025, de autoria do Deputado Arlindo Chinaglia. Encaminhou a favor do requerimento procedimental o Deputado Arlindo Chinaglia. O Requerimento de Retirada de Pauta foi retirado pelo autor. Lido o parecer pelo relator. Vista ao Deputado Arlindo Chinaglia. 3 - PROJETO DE LEI Nº 3.996/2025 - do Sr. Gustavo Gayer - que "dispõe sobre a proibição de ingresso no território nacional de meios de transporte vinculados a pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, sancionadas por envolvimento em crimes de alta gravidade, e dá outras providências". RELATOR: Deputado LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANÇA. PARECER: pela aprovação, com Emenda. Lido o Parecer pelo Relator, em 06/05/2026. Vista à Deputada Sâmia Bomfim, em 06/05/2026. O Presidente em exercício anunciou a existência de Requerimento de Retirada de Pauta para o PL nº 3.996/2025, de autoria do Deputado Arlindo Chinaglia. Encaminharam a favor e contra o referido requerimento os deputados Arlindo Chinaglia e Luiz Philippe de Orleans e Bragança. O Requerimento de Retirada de Pauta foi retirado pelo autor. Em votação, foi aprovado o parecer. Assumiu a presidência o Deputado General Girão, Primeiro Vice-Presidente. 4 - PROJETO DE LEI Nº 2.154/2023 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares". (Apensados: PL 2363/2023, PL 3532/2023 e PL 5803/2025) RELATOR: Deputado GENERAL PAZUELLO. PARECER: pela aprovação deste e dos PL's 2.363/2023, 3.532/2023 e 5.803/2025, apensados, com Substitutivo. Lido o Parecer do Relator, em 06/05/2026. Vista à Deputada Sâmia Bomfim, em 06/05/2026. O Presidente em exercício anunciou a existência de Requerimento de Retirada de Pauta para o PL nº 2.154/2023, de autoria do Deputado Arlindo Chinaglia. Encaminharam a favor e contra o requerimento procedimental os deputados Arlindo Chinaglia e Sargento Fahur. Em votação simbólica, foi rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Em seguida, o Deputado Arlindo Chinaglia solicitou verificação de votação. Fez uso da palavra o Deputado Alexandre Lindenmeyer. Na sequência, o Presidente em exercício declarou aberta a votação nominal, durante a qual orientaram pelo voto “sim” a Fdr PT-PCdoB-PV e pelo voto “não” o PL. Durante a votação nominal, fizeram uso da palavra os deputados General Pazuello, Arlindo Chinaglia, Sargento Fahur, Marina Silva e Cabo Gilberto Silva. Encerrada a votação, o Painel de Votação Nominal indicou 6 (seis) votos “sim”, 21 (vinte e um) votos “não”, totalizando 27 (vinte e sete) votos, tendo sido rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Passou-se à apreciação do PL 2.154/2023. Discutiram a matéria os deputados Arlindo Chinaglia, Alencar Santana e Cabo Gilberto Silva. Em votação, foi aprovado o parecer, com o voto contrário da Bancada do PT na Comissão. O Deputado Alencar Santana solicitou verificação de votação, o que foi negado pela presidência, tendo em vista que ainda não havia decorrido o interstício de 1 (uma) hora do último pedido de verificação de votação. 5 - PROJETO DE LEI Nº 1.396/2025 - do Sr. Nicoletti - que "altera a Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer a possibilidade de os editais de licitação exigirem que percentual mínimo da mão de obra responsável pela execução do objeto da contratação seja constituído por ex-militares temporários desligados do serviço ativo e integrantes da reserva não remunerada das Forças Armadas. " RELATOR: Deputado GENERAL PAZUELLO. PARECER: pela aprovação deste, com emenda. Lido o Parecer do Relator, em 06/05/2026. Vista ao Deputado Cabo Gilberto Silva, em 06/05/2026. Em votação, aprovado o parecer, com o voto contrário do Deputado Marcel Van Hattem (NOVO/RS). Fez uso da palavra o Deputado Sargento Fahur. 6 - PROJETO DE LEI Nº 3.263/2025 - da Sra. Fernanda Pessoa - que "dispõe sobre a prestação de assistência jurídica aos cidadãos brasileiros residentes ou em trânsito no exterior, por meio das missões diplomáticas e repartições consulares do Brasil". RELATORA: Deputada CARLA DICKSON. PARECER: pela aprovação, com Substitutivo. Retirado de pauta, a pedido da relatora. Reassumiu a presidência o Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança. 7 - PROJETO DE LEI Nº 5.517/2025 - do Sr. Nicoletti - que "dispõe sobre a aquisição, operação e manutenção, pelos órgãos policiais de que tratam os incisos I a VI do caput do art. 144 da Constituição Federal, de viaturas e helicópteros blindados, e dá outras providências". RELATOR: Deputado GUSTAVO GAYER. PARECER: pela aprovação. O Presidente anunciou a existência de Requerimento de Retirada de Pauta para o PL 5.517/2025, de autoria do Deputado Arlindo Chinaglia. O Requerimento de Retirada de Pauta foi retirado pelo autor. Lido o parecer do relator. Vista ao deputado Arlindo Chinaglia. Assumiu a presidência o Deputado General Girão, Primeiro Vice-Presidente. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às treze horas e seis minutos, ao tempo em que convocou os nobres pares para a reunião de audiência pública que seria realizada na Comissão na quarta-feira seguinte, dia 20 de maio, às 9H30, no Plenário 3, com a presença do Diretor-Geral da Polícia Federal, Senhor Andrei Rodrigues, em atendimento aos requerimentos números 45 e 46 de 2026, aprovados na Comissão. E, para constar, eu, Marina Albuquerque da Costa, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada digitalmente pelo Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x |