CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: plenário 15
HORÁRIO: 09h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 09/06


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 53/05 - da Sra. Suely Campos - que "solicita seja convidado o Sr. Diretor Presidente da Agência de Florestas e Negócios Sustentáveis do Estado do Amazonas".


2 -

REQUERIMENTO Nº 57/05 - da Sra. Ann Pontes - que "solicita que seja convidado o Secretário-Executivo da Comissão Interministerial para Recursos do Mar, Contra-Almirante José Eduardo Borges Souza, para participar de audiência pública neste órgão, com objetivo de discutir o Programa Antártico Brasileiro".


3 -

REQUERIMENTO Nº 58/05 - do Sr. Carlos Abicalil - que "requer a realização de audiência pública na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, sobre Desmatamento na Amazônia e o Plano de Prevenção e Controle".


4 -

REQUERIMENTO Nº 59/05 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer audiência pública, com a senhora Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos sobre a “Operação Curupira”, que prendeu 85 servidores por crime ambiental, em Mato Grosso".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

5 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 40/03 - do Sr. Wilson Santos - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Mato Grosso/Rondônia e o Programa Especial de Desenvolvimento do Noroeste de Mato Grosso e Cone Sul de Rondônia e dá outras providências".
RELATOR: Deputado AGNALDO MUNIZ.
PARECER: pela rejeição.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 3.203/04 - do Sr. Dr. Rodolfo Pereira - que "dispõe sobre a utilização de recursos financeiros de fonte estrangeira aplicados na Amazônia para fins de pesquisa ou preservação da biodiversidade".
RELATOR: Deputado HENRIQUE AFONSO.
PARECER: pela rejeição.
Vista conjunta aos Deputados Ann Pontes e Asdrubal Bentes, em 13/04/2005.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 713/03 - do Sr. Ary Vanazzi - que "assegura assistência jurídica gratuita em ações de regularização fundiária, regulamenta o artigo 4º, V, "r" da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade) e dá outras providências".
RELATOR: Deputado AGNALDO MUNIZ.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Ann Pontes e Asdrubal Bentes, em 13/04/2005.
A Deputada Ann Pontes apresentou voto em separado em 26/04/2005.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 1.621/03 - do Sr. Vander Loubet - que "altera a Lei n.º 10.177, de 12 de janeiro de 2001, que dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste". (Apensado: PL nº  4.782/2005).
RELATOR: Deputado MIGUEL DE SOUZA.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL nº 4.782/2005, apensado.
Vista ao Deputado Zé Geraldo, em 13/04/2005.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 3.434/04 - do Sr. Eduardo Paes - que "autoriza o Poder Executivo a criar através do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, um Programa de Investimentos Setoriais no Rio de Janeiro - RECUPERA - RIO, para dar apoio financeiro às empresas dos Setores de Tecnologia, inclusive Telecomunicação, Informática, Biotecnologia, Pesquisa & Desenvolvimento e para o Mercado Financeiro, inclusive de negociação de Certificados de Carbono, sediadas no Estado do Rio de Janeiro".
RELATORA: Deputada PERPÉTUA ALMEIDA.
PARECER: pela rejeição.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 1.718/03 - do Sr. Carlos Nader - que "altera-se dispositivo da Lei n.º 7.998, de 11 de janeiro de 1990".
RELATOR: Deputado ASDRUBAL BENTES.
PARECER: pela rejeição.