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Às quatorze horas e quarenta e quatro minutos do dia treze de maio de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Erika Hilton - Presidente; Laura Carneiro, Delegada Adriana Accorsi e Socorro Neri - Vice-Presidentes; Carla Dickson, Célia Xakriabá, Chris Tonietto, Delegado Éder Mauro, Dilvanda Faro, Fernanda Melchionna, Julia Zanatta, Professora Luciene Cavalcante, Rogéria Santos, Sâmia Bomfim e Silvye Alves - Titulares; Ana Paula Leão, Benedita da Silva, Delegada Ione, Delegado Bruno Lima, Diego Garcia, Erika Kokay, Flávia Morais, Franciane Bayer, Jack Rocha, Maria Arraes, Otoni de Paula, Pastor Diniz, Rosana Valle e Rosangela Moro - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Eriberto Medeiros, Fred Costa e Ricardo Ayres, como não membros. Deixaram de registrar presença as Deputadas Amanda Gentil, Clarissa Tércio e Nely Aquino.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
XXX.
ORDEM DO DIA:
A- Acordo de Procedimentos
A -
Requerimentos:
1 -
REQUERIMENTO Nº 28/2026
- da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer seja autorizada pela Comissão dos Direitos da Mulher a realização de Seminário no Estado de São Paulo, para debater o tema “A inserção de obstetrizes nas Organizações Sociais da Saúde (OSS) e em concursos públicos”".
APROVADO O REQUERIMENTO, SUBSCRITO PELA DEPUTADA ERIKA HILTON.
2 -
REQUERIMENTO Nº 29/2026
- da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer a realização de audiência pública para debater a violência política contra a mulher e por motivações raciais no Brasil, suas manifestações em diferentes esferas do poder público, partidos, movimentos sociais e espaços de decisão".
APROVADO O REQUERIMENTO, SUBSCRITO PELA DEPUTADA ERIKA HILTON.
3 -
REQUERIMENTO Nº 31/2026
- da Sra. Laura Carneiro - que "requer a aprovação de Moção de Louvor em reconhecimento ao Projeto Vozes & Conexões Femininas.
"
APROVADO O REQUERIMENTO, SUBSCRITO PELA DEPUTADA ERIKA HILTON.
4 -
REQUERIMENTO Nº 32/2026
- da Sra. Erika Hilton - que "requer a realização de audiência pública para debater a temática “Violência Obstétrica: Saúde, Direitos Reprodutivos e Políticas Públicas para o Enfrentamento”".
APROVADO O REQUERIMENTO.
5 -
REQUERIMENTO Nº 33/2026
- da Sra. Erika Hilton e outras - que "requer a realização de seminário, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para debater a misoginia na internet, seus impactos na vida das mulheres e estratégias de enfrentamento à violência de gênero no ambiente digital.
"
APROVADO O REQUERIMENTO.
6 -
REQUERIMENTO Nº 34/2026
- da Sra. Benedita da Silva - que "requer VOTO DE PESAR pelo falecimento da Vereadora Luciana Novaes, do Município do Rio de Janeiro, bem como a manifestação de condolências a seus familiares, amigos e à população carioca".
APROVADO O REQUERIMENTO, SUBSCRITO PELA DEPUTADA ERIKA HILTON.
7 -
REQUERIMENTO Nº 36/2026
- da Sra. Clarissa Tércio - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, destinada a debater políticas públicas e ações de prevenção, diagnóstico e tratamento relacionadas à saúde da mulher, especialmente no que se refere ao climatério, menopausa, câncer de mama, câncer do colo do útero, endometriose e adenomiose".
APROVADO O REQUERIMENTO, SUBSCRITO PELA DEPUTADA ERIKA HILTON.
8 -
REQUERIMENTO Nº 37/2026
- da Sra. Clarissa Tércio - que "requer que seja aprovada Moção de Louvor e Reconhecimento à Pastora Helena Raquel, por sua relevante contribuição social na defesa do enfrentamento à violência contra mulheres, crianças e adolescentes durante pronunciamento realizado no 41º Congresso Internacional de Missões dos Gideões Missionários da Última Hora, em Camboriú/SC".
APROVADO O REQUERIMENTO, SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS ERIKA HILTON E CÉLIA XAKRIABÁ.
9 -
REQUERIMENTO Nº 38/2026
- da Sra. Célia Xakriabá - que "requer aprovação de Moção de Aplausos às catadoras de materiais recicláveis em reconhecimento à sua importância na luta climática e ambiental, com destaque para as mulheres catadoras de Pirapora, Sarzedo, Mário Campos, Sabará, Diamantina, Juruaia, Poços de Caldas, Santa Rita do Sapucaí, Piranguçu, Nepomuceno, São Lourenço e da região Metropolitana de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais".
APROVADO O REQUERIMENTO, SUBSCRITO PELA DEPUTADA ERIKA HILTON.
10 -
REQUERIMENTO Nº 39/2026
- da Sra. Socorro Neri - que "requer a aprovação de Moção de Repúdio à publicação de charge pelo jornal Folha de São Paulo, em 9 de maio de 2026, em razão de seu conteúdo ofensivo à memória da juíza Mariana Francisco Ferreira e ao luto de seus familiares".
APROVADO O REQUERIMENTO, SUBSCRITO PELA DEPUTADA ERIKA HILTON.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia XXXXXXX, às XXXXX, destinada à XXXXXX, e encerrou os trabalhos às quinze horas e dezoito minutos. E, para constar, eu ______________________, Valeria Aparecida Olinto Pessoa, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Erika Hilton ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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