TEMA: "Boas Práticas de Consulta Livre, Prévia e Informada aos Povos e Comunidades Tradicionais"

Requerimento n. 25/2026, de autoria da Deputada Dandara (PT/MG), subscrito pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG)

Convidados:

ELOY TERENA
Ministro de Estado dos Povos Indígenas

FÁBIO MARTINS
Especialista em Direito de Povos e Comunidades Tradicionais, Rede Cerrado

FABIANA MACIEL
Gàyakú da Kwe'règbètan Sógbo Hùnzògãn

PAULO LUGON
Diretor-Executivo do Washington Brazil Office

Representante do Observatório do Clima