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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ACOMPANHAR AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER, AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC) E ÀS DOENÇAS DO CORAÇÃO.
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA E DELIBERAÇÃO
REALIZADA EM 13 DE MAIO DE 2026.
(Sujeita a alterações)
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Às quatorze horas e quarenta e cinco minutos do dia treze de maio de dois mil e vinte e seis, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 16 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate ao câncer, ao acidente vascular cerebral (AVC) e às doenças do coração. Registraram presença os Deputados Weliton Prado - Presidente; Laura Carneiro - Vice-Presidente; Delegado Paulo Bilynskyj e Flávia Morais - Titulares; Carla Dickson e Filipe Martins - Suplentes. Registrou presença também, como não membro, o Deputado Leonardo Monteiro. Deixaram de registrar presença os Deputados Antonio Andrade, Dr. Frederico, Eduardo da Fonte, Evair Vieira de Melo, Florentino Neto, Geraldo Resende, Giovani Cherini, Icaro de Valmir, Jefferson Campos, Renata Abreu, Renilce Nicodemos, Rosângela Reis e Silvia Cristina. ABERTURA: O Presidente, Deputado Weliton Prado, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da trigésima reunião, realizada no dia dezoito de março de dois mil e vinte e seis. Em votação, a Ata foi aprovada sem ressalvas. EXPEDIENTE: O Presidente informou que a sinopse dos expedientes recebidos se encontrava à disposição na página da Comissão na internet: Comunicação da SGM que informa o desligamento dos Deputados Dr. Zacharias Calil, Henderson Pinto e Simone Marquetto, como membros suplentes; Solicitação de escusa dos Deputados Geraldo Rezende, Antônia Lúcia, Delegado Paulo Bilynskyj, Dr. Frederico e Antonio Andrade na reunião do dia 24/02/2026. ORDEM DO DIA: Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos. O Presidente deu início à Audiência Pública sobre o tema: "Transplante de medula óssea" com a participação dos seguintes convidados: PATRÍCIA FREIRE, Coordenadora-geral do Sistema Nacional de Transplantes (SNT) do Ministério da Saúde, presencialmente; JORGE VAZ PINTO NETO, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH)), por videoconferência; ANGELO MAIOLINO, Representante da ABHH, por videoconferência; ADRIANA SEBER, Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (SOBOPE), por videoconferência; WAGNER FERNANDES, Associação da Medula Óssea (Ameo), por videoconferência; LUANA LIMA, Associação Brasileira de Câncer do Sangue (ABRALE), presencialmente; e PATRÍCIA REGINA CAVALCANTI BARBOSA HORN, Representante do Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea do INCA (REDOME), por videoconferência. O Presidente informou que a realização da audiência cumpria decisão do Colegiado, em atendimento ao Requerimento de nº 53/2023, de sua autoria. Após esclarecer os procedimentos que seriam observados durante a audiência, o Presidente concedeu a palavra aos convidados. Encerradas as manifestações, o Presidente concedeu a palavra aos convidados para as considerações finais e informou, ainda, que o Requerimento nº 8/2026 não seria deliberado em virtude de falta de quórum. 1 - REQUERIMENTO Nº 8/2026 - da Sra. Renata Abreu - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o câncer de bexiga, com enfoque na inovação brasileira desenvolvida pela Unicamp, especialmente as pesquisas com as imunoterapias OncoTherad e ImmunoClor, e seus potenciais impactos para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Convidados: Prof. Dr. Wagner José Fávaro, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Dr. João Carlos Cardoso Alonso, urologista e pesquisador vinculado à pesquisa da Unicamp sobre câncer de bexiga; Representante da Agência de Inovação Inova Unicamp; Representante da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde; Dr. Roberto de Almeida Gil, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer (INCA); Representante da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec); Dr. Roni de Carvalho Fernandes, Presidente da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU); Dra. Clarissa Baldotto, Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC); Dr. Fernando Korkes, urologista e uro-oncologista, fundador e coordenador do projeto CABEM Mais Vidas; Representante do Instituto Oncoguia ou de entidade nacional de defesa dos pacientes oncológicos." NÃO DELIBERADO EM VIRTUDE DA FALTA DE QUÓRUM DE VOTAÇÃO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos convidados e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e nove minutos. E, para constar, eu, Bárbara Santos Vieira, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Weliton Prado, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |