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Às
quatorze horas e onze
minutos do dia treze de maio de dois mil e vinte e seis, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, o Grupo de Trabalho com a finalidade de discutir o PL 896/2023, que “altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia. Registraram presença as Deputadas e Deputados Tabata Amaral - Coordenadora; Adriana Ventura, Ana Pimentel, Clarissa Tércio, Duarte Jr., Flávia Morais, Julia Zanatta, Marcos Tavares, Maria Arraes, Nely Aquino, Ricardo Abrão, Sâmia Bomfim e Talíria Petrone - Titulares. Registraram presença também, como não membros, os Deputados Jack Rocha, Leonardo Monteiro e Maria do Rosário. Deixaram de registrar presença as Deputadas e os Deputados Alice Portugal, Clodoaldo Magalhães, Delegada Katarina e Diego Garcia.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor
Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata
da primeira reunião, realizada no dia cinco de maio de dois
mil e vinte e seis. Em votação, a Ata foi aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE: A Coordenadora informou que a sinopse do
expediente recebido se encontrava à disposição na página da Comissão na
internet: Ato de aditamento,
publicado em seis de maio de dois mil e vinte e seis, no Diário da Câmara dos Deputados, designando
as Deputadas e os Deputados Adriana Ventura, Clodoaldo Magalhães,
Duarte Jr., Ricardo Abrão e Sâmia Bonfim para
compor o Grupo de Trabalho, na condição de
titulares.
ORDEM DO DIA:
Audiência Pública. A
Coordenadora deu inícios à Audiência Pública
sobre o tema: "Ódio e aversão contra mulheres no cotidiano: vozes, vivências
e impactos na vida das mulheres", com a participação das seguintes convidadas
e convidado: RACHEL RIPANI, Cofundadora do Movimento Levante
Mulheres Vivas; MARIANA LUZ, Diretora de Saúde do Movimento
Me Too Brasil; DOLORES ARONOVICH AGUERO, Professora da Universidade Federal
do Ceará; CAMILA MONTEIRO FLORES, Advogada do Instituto Isabel; INGRA
OHANA, representante da organização "Somos todas Ingras"; RODOLFO CANONICO, Diretor de relações institucionais e governamentais de Family Talks; MAFOANE SANTOS, Especialista em enfrentamento às violências contra mulheres. Após esclarecer os procedimentos que seriam observados durante a audiência, a Coordenadora concedeu a palavra às convidadas e aos convidados, em dois blocos de exposições e interpelações. Em cada bloco de exposição, a Coordenadora concedeu a palavra à Deputada Talíria Petrone e a cada um dos palestrantes, para suas considerações finais.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a
Coordenadora convocou reunião para o dia vinte de maio de dois mil e
vinte e seis, quarta-feira, às 14 horas, em plenário a ser
divulgado, a fim de debater o tema: misoginia em rede: radicalização digital, disseminação e indústria do ódio contra as mulheres e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e nove minutos. E, para constar, eu, Andrea Christina de Souza Barcelos Menezes, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Coordenadora, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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