TEMA: "Implementação da avaliação biopsicossocial como modelo obrigatório e estrutural de reconhecimento da deficiência para o acesso a políticas públicas, benefícios sociais e decisões judiciais"

Convidados:

. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI;

. Ministério da Previdência Social - MPS;

. Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC;

. Conselho Nacional de Justiça - CNJ;

. CAMILA COSTA SILVA, Advogada especialista em Direito Previdenciário e Saúde Pública; (Confirmada)

. Representante do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE. (Não participará)


Em atendimento ao Requerimento nº 22/2026-CPD, de autoria do Deputado Rodrigo Rollemberg.