TEMA: "Implementação da avaliação biopsicossocial como modelo obrigatório e estrutural de reconhecimento da deficiência para o acesso a políticas públicas, benefícios sociais e decisões judiciais"

Convidados:

. ÁLVARO FRIDERICHS FAGUNDES, Diretor do Departamento de Perícia Médica Federal do Ministério da Previdência Social - MPS; (Confirmado)

. ADENILSON IDALINO DE SOUSA, Diretor dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SNDPD/MDHC; (Confirmado)

. CLEONICE BOHN DE LIMA, Conselheira Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE/MDHC e Presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down - FBASD; (Confirmada)

. CAMILA COSTA SILVA, Advogada especialista em Direito Previdenciário e Saúde Pública; (Confirmada)

. Conselho Nacional de Justiça - CNJ; (Não confirmado)

. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI. (Não participará)


Em atendimento ao Requerimento nº 22/2026-CPD, de autoria do Deputado Rodrigo Rollemberg, subscrito pelo Deputado Márcio Jerry.