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Às
quatorze horas e onze
minutos do dia treze de maio de dois mil e vinte e seis, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de 2020, do Senhor Alexandre Frota, que "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências", e apensados. Registraram presença os Senhores Deputados Igor Timo - Vice-Presidente; Marangoni - Relator; Delegada Ione, Dimas Gadelha, Geraldo Resende, João Daniel, Marcos Pollon e Pedro Westphalen - Titulares; Carla Dickson, Daniel Agrobom, Laura Carneiro e Leo Prates - Suplentes. Registraram presença também, como não membros, os Deputados Afonso Hamm, Cristiane Lopes, Eriberto Medeiros, Juliana Cardoso, Pompeo de Mattos e Weliton Prado. Deixaram de registrar presença os Deputados Bruno Farias, Daniela Reinehr, Eduardo da Fonte, José Airton Félix Cirilo, Luciano Vieira, Márcio Honaiser, Maria Rosas e Paulo Folletto.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Deputado
Dimas Ramalho declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da décima quinta reunião, realizada no dia seis de maio de dois mil e vinte e seis. Em votação, a Ata foi aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE:
O
Presidente informou que não havia sido recebido expediente para a presente
reunião. ORDEM DO DIA: Audiência Pública e Deliberação de
Requeriementos. O Presidente deu início à Audiência
Pública sobre o tema "Inclusão de
Neurodivergentes com Necessidades de Suporte Reduzido" com a presença dos seguintes convidados: ADRIANA
LOHANNE, Presidente do Instituto Neurodiversos, por videoconferência; PEDRO LUCAS COSTA, Representante
da Autistas Brasil, presencialmente; SAMANTHA
REIS, Advogada, presencialmente; GREICE BULLERJAHN, Coordenadora
do "AMA - Amor mais Ação", por
videoconferência; JANAINE CAVALCANTI, Doutora em
Biociências, por videoconferência; LARISSA ARGENTA, Coordenadora-Geral do Coletivo Caixa Autista,
presencialmente. O Presidente informou que
a realização da audiência cumpria decisão do
Colegiado, em atendimento ao Requerimento de nº 33/2025, do Dep. João
Daniel. Após esclarecer os procedimentos que seriam observados durante a audiência,
o Presidente concedeu a palavra aos convidados.
O presidente também concedeu a palavra ao Senhor Oswaldo Freire, pesquisador.
Ao final, passou a palavra aos convidados para respostas às indagações
dos parlamentares e para considerações finais. O Presidente então passou à
segunda parte da reunião, para Deliberação dos
Requerimentos da pauta: 1
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REQUERIMENTO Nº 15/2026
- do Sr. Marangoni - (PL 3080/2020) - que "requer, nos termos regimentais, a realização de Seminário Regional da Comissão Especial do Projeto de Lei nº 3080/2020 no município de Itapecerica da Serra, no Estado de São Paulo".
APROVADO O REQUERIMENTO.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou reunião para o dia dezenove de maio de dois mil e
vinte e seis, para realização de audiência pública, com o tema
Judicialização por Direito e Mediação de Conflitos, e encerrou os
trabalhos às quinze horas e trinta e seis minutos. E, para constar, eu,
Rômulo de Sousa Mesquita, Secretário-Executivo Substituto, lavrei a
presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Presidente da Comissão,
Deputada Maria Rosas, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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