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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 13 DE MAIO DE 2026.
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Às dez horas e quarenta e seis minutos do dia treze de maio de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Plenário 16 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das Senhoras Deputadas e dos Senhores Deputados Keniston Braga - Presidente; Adriano do Baldy, Antônio Doido, Icaro de Valmir, Joseildo Ramos, Luiza Erundina e Natália Bonavides - Titulares; Denise Pessôa, Fernando Monteiro, Hildo Rocha, Max Lemos, Thiago Flores e Toninho Wandscheer - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Eriberto Medeiros e Nilto Tatto, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados João Cury, Marcelo Álvaro Antônio e Saulo Pedroso. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Keniston Braga, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: A - Deliberação das indicações às programações da LOA 2026 oriundas de emendas: o presidente submeteu a deliberação as indicações às emendas apresentadas à Lei Orçamentária de 2026, nos termos do artigo 5º da Lei Complementar nº 210, de 2024, e do inciso II do art. 45-A da Resolução nº 01/2006-CN, e também as alterações em indicações de emendas já realizadas, nos termos do § 3º do art. 48 da Resolução nº 01/2006/CN. Em votação simbólica, a Comissão aprovou, as indicações e as alterações realizadas em indicações de emendas, conforme planilhas em anexo. APROVAÇÃO DA ATA: Antes do encerramento, o Presidente colocou em deliberação a ata da presente reunião. De acordo com o parágrafo único do artigo 5º do Ato da Mesa nº 123, de 2000, ficou dispensada a leitura da ata. Em votação, a ata foi aprovada. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente questionou se poderia manter o painel de presença para a Reunião Deliberativa convocada a seguir, o que foi aprovado, e encerrou os trabalhos às dez horas e quarenta e oito minutos. E, para constar, eu, Gislene de Almeida Vaz, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Keniston Braga, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |