|
Às quatorze horas e vinte e nove minutos do dia
treze de maio de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de
Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, no
Plenário 7 do Anexo II da
Câmara dos Deputados, com a
PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Bruno Ganem - Presidente;
Benedita da Silva, Castro Neto, Chris Tonietto, Clarissa Tércio, Filipe
Martins, Laura Carneiro, Missionário José Olimpio, Nely Aquino, Pastor
Diniz, Pastor Sargento Isidório, Rogéria Santos e Silvio Antonio -
Titulares; Cristiane Lopes, Daniela do Waguinho, Flávia Morais, Jorge
Goetten e Leandre - Suplentes. Registraram presença também os Deputados
Eriberto Medeiros e Ricardo Ayres, como não membros. Deixaram de registrar
presença os Deputados Amanda Gentil, Andreia Siqueira, Josivaldo Jp e
Meire Serafim. ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os
trabalhos. A – Expedientes
recebidos – 05/05/2026 a 12/05/202 - Data: 05/05/2026 1. OFÍCIO Nº
92/2026/DSP, por meio do qual o Presidente da Câmara Municipal de
Itaquaquecetuba/SP encaminhou o Requerimento nº 106/2026, aprovado por
aquele órgão do Poder Legislativo local para apresentar pedido de
providências para restabelecer a legalidade, garantir a dignidade dos
segurados e assegurar o pleno funcionamento do sistema previdenciário
nacional, diante do grave cenário de ineficiência administrativa no âmbito
do instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Data: 06/05/2026 2. MENSAGEM
ELETRÔNICA, da Coordenação de Eventos e Cerimonial (COREP), por meio da
qual o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados convidou para a Sessão
Solene em Homenagem à criação do Estado de Israel, que se realizou às 11h
do dia 13 de maio de 2026, no Plenário Ulysses Guimarães, nos termos de
Requerimento dos Deputados Marcos Pereira, Gilberto Abramo e Messias Donato. Data: 07/05/2026 3. MENSAGEM ELETRÔNICA, da Coordenação de Eventos e Cerimonial (COREP), por meio da qual o Sr. Presidente
da Câmara dos Deputados convidou para a Sessão Solene em Homenagem aos 30
anos do Movimento dos Pequenos
Agricultores - MPAe em memória do Frei Sérgio Görgen, a realizar-se às 16h
do dia 14 de maio de 2026, no Plenário Ulysses Guimarães, nos termos de
Requerimento do Deputado Pedro Uczai. 4. MENSAGEM ELETRÔNICA, da
Coordenação de Eventos e Cerimonial (COREP), por meio da qual o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados convidou para
a Sessão Solene em Homenagem aos 135 anos da presença Batista no Estado do Rio de Janeiro, a realizar-se
às 14h do dia 14 de maio de 2026, no Plenário Ulysses Guimarães, nos
termos de Requerimento dos Deputados Messias Donato e Laura Carneiro. Data: 08/05/2026 5. MENSAGEM
ELETRÔNICA, da Coordenação de Eventos e Cerimonial (COREP), por meio da
qual o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados convidou para a Sessão
Solene em Homenagem aos 48 anos da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência
Complementar, a realizar-se às 14h do dia 15 de maio de 2026, no Plenário
Ulysses Guimarães, nos termos de Requerimento da Deputada Erika Kokay. 6.
MENSAGEM ELETRÔNICA, da Coordenação de Eventos e Cerimonial (COREP), por
meio da qual o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados convidou para a
Sessão Solene em Homenagem às lideranças da Tradição Ioruba para a
preservação da cultura afro-brasileira, da liberdade religiosa e da
difusão dos saberes ancestrais do Brasil, a realizar-se às 11h do dia 12
de maio de 2026, no Plenário Ulysses Guimarães, nos termos de Requerimento
do Deputado Prof. Reginaldo Veras. 7. OFÍCIO 11738/2026-TCU/Seproc, por meio do qual a Secretária do
Tribunal de Contas da União encaminhou notificação do Acórdão Nº
806/2026-TCU-Plenário e o processo respectivo, apreciado por aquela Corte
de Contas em 1º/04/2026. Data:
11/05/2026 8. MENSAGEM ELETRÔNICA, da Coordenação de Eventos e
Cerimonial (COREP), por meio da qual o Sr. Presidente da Câmara dos
Deputados convidou para a Sessão Solene em Homenagem aos 80 anos da
independência do Reino Hachemita da Jordânia, a realizar-se às 9h do dia
18 de maio de 2026, no Plenário Ulysses Guimarães, nos termos de
Requerimento do Deputado Davi Soares. 9. MENSAGEM ELETRÔNICA, da
Coordenação de Eventos e Cerimonial (COREP), por meio da qual o Sr.
Presidente da Câmara dos Deputados convidou para a Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, a realizar-se às 11h do dia 18 de maio de 2026, no
Plenário Ulysses Guimarães, nos termos de Requerimento da Deputada Prof.
Erika Kokay. Data: 12/05/2026
10. MENSAGEM ELETRÔNICA, da Coordenação de Eventos e Cerimonial
(COREP), por meio da qual o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados
convidou para a Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional de Combate ao
Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a realizar-se às
9h do dia 19 de maio de 2026, no Plenário Ulysses Guimarães, nos termos de
Requerimento dos Deputados Delegada Ione, Messias Donato, Any Ortiz e
Laura Carneiro. B – Matérias
distribuídas aos Relatores. Data: 06/05/2026 11. À Deputada Ana Paula
Lima: Projeto de Lei Nº 364/25; 12. Ao Deputado Bruno Ganem: Projeto de
Lei Nº 564/25; 13. À Deputada Clarissa Tércio: Projeto de Lei Nº 5.739/25;
14. À Deputada Cristiane Lopes: Projeto de Lei Nº 1.009/25; 15. À Deputada
Flávia Morais: Projeto de Lei Nº 6.286/25; 16. À Deputada Heloísa Helena:
Projeto de Lei Nº 6.244/25; 17. À Deputada Laura Carneiro: Projeto de Lei
Nº 201/25; 18. À Deputada Leandre: Projeto de Lei Nº 1.024/25; 19. À
Deputada Meire Serafim: Projeto de Lei Nº 1.073/25; 20. À Deputada Rogéria
Santos: Projeto de Lei Nº 11/25, Projeto de Lei Nº 114/25 e Projeto de Lei
Nº 4.017/25; e 21. À Deputada Silvia Cristina: Projeto de Lei Nº 5.109/25.
Data: 07/05/2026 22. À
Deputada Amanda Gentil: Projeto de Lei Nº 4.971/24; 23. À Deputada
Benedita da Silva: Projeto de Lei Nº 4.842/24; 24. À Deputada Chris
Tonietto: Projeto de Lei Nº 1.902/22; 25. À Deputada Flávia Morais:
Projeto de Lei Nº 3.749/24; 26. À Deputada Heloísa Helena: Projeto de Lei
Nº 4.209/24; 27. Ao Deputado Josivaldo Jp: Projeto de Lei Nº 3.576/23; 28.
À Deputada Laura Carneiro: Projeto de Lei Nº 9.234/17 e Projeto de Lei Nº
4.347/24; 29. Ao Deputado Messias Donato: Projeto de Lei Nº 4.271/24 e
Projeto de Lei Complementar Nº 186/24; 30. À Deputada Nely Aquino: Projeto
de Lei Nº 2.575/24 e Projeto de Lei Nº 4.567/24; 31. Ao Deputado Pastor
Sargento Isidório: Projeto de Lei Nº 5.365/23; 32. À Deputada Rogéria
Santos: Projeto de Lei Nº 9.444/17, Projeto de Lei Nº 3.561/21, Projeto de Lei Nº 3.461/24 e Projeto de Lei Nº 4.510/24; e 33. À Deputada Silvia Cristina: Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/23, Projeto de Lei Nº 3.748/24, Projeto de Lei Nº 4.469/24 e Projeto de Lei Nº 4.731/24. Data: 08/05/2026 34. À Deputada Amanda Gentil: Projeto de
Lei Nº 3.451/08, Projeto de Lei Nº 5.644/13 e Projeto de Lei Nº 4.521/16;
35. À Deputada Ana Paula Lima: Projeto de Lei Nº 3.161/24; 36. À Deputada
Andreia Siqueira: Projeto de Lei Complementar Nº 408/17; 37. À Deputada
Benedita da Silva: Projeto de Lei Nº 1.183/11; 38. À Deputada Chris
Tonietto: Projeto de Lei Nº 5.041/16 e Projeto de Lei Nº 8.205/17; 39. À
Deputada Clarissa Tércio: Projeto de Lei
Nº 6.016/13; 40. À Deputada Daniela do Waguinho: Projeto de Lei Nº
2.068/11; 41. Ao Deputado Filipe Martins: Projeto de Lei Complementar Nº
356/17; 42. À Deputada Flávia Morais: Projeto de Lei Nº 2.066/15; 43. À
Deputada Heloísa Helena: Projeto de Lei Nº 2.354/11, Projeto de Lei Nº
6.664/13, Projeto de Lei Nº 7.511/14
e Projeto de Lei Nº 7.890/14;
44. Ao Deputado Jorge Goetten: Projeto de Lei Nº 1.637/11 e Projeto de Lei Nº 6.144/13; 45.
À Deputada Laura Carneiro: Projeto de Lei Nº 554/15; 46. À Deputada
Leandre: 105/15; 47. À Deputada Meire Serafim: Projeto de Lei Complementar
Nº 152/15 e Projeto de Lei Complementar Nº 439/17; 48. À Deputada Nely
Aquino: 3.164/15; 49. Ao Deputado Pastor Diniz: Projeto de Lei Nº 571/11,
Projeto de Lei Nº 2.738/11 e Projeto de Lei Nº 7.954/14; 50. Ao Deputado
Pastor Sargento Isidório: Projeto de Lei Nº 5.257/16; 51. À Deputada Rogéria Santos: Projeto
de Lei Nº 6.638/16; e 52. À
Deputada Silvia Cristina: Projeto de Lei Nº 4.526/12 e Projeto de Lei Nº 6.508/16. ORDEM DO DIA: A - DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÕES ÀS PROGRAMAÇÕES DA LOA 2026 ORIUNDAS DE EMENDAS: O Presidente comunicou que foram
feitas as indicações referentes às emendas apresentadas à Lei Orçamentária
de 2026, nos termos do artigo 5º da Lei Complementar nº 210, de 2024, e do
inciso II do art. 45-A da Resolução nº 01/2006-CN. Em seguida, em votação
simbólica, a Comissão deliberou e
aprovou as indicações conforme
planilha anexa. Com a concordância dos parlamentares presentes no
Plenário, e em razão da ausência dos relatores dos projetos constantes da
pauta e do quórum reduzido de presenças em Plenário, o Presidente anunciou
que a deliberação da reunião ficaria restrita aos requerimentos. Em
consequência, restaram prejudicados os seguintes requerimentos de inversão
de pauta: item 4 - PROJETO DE LEI Nº 142/2026 e item
7 - PROJETO nº 1.430/2024. Com
a aquiescência do Plenário, os requerimentos constantes da pauta foram
apreciados em bloco. Item 1 - REQUERIMENTO Nº 22/2026 - do Sr. Bruno Ganem - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Previdência, Assistência Social,
Infância, Adolescência e Família (CPASF) para debater a superação da
pobreza como prioridade na agenda pública brasileira". Item 2 - REQUERIMENTO Nº 23/2026 - do
Sr. Bruno Ganem - (REQ 17/2026) - que "requer o aditamento ao Requerimento
n.º 17/2026 CPASF, a fim
de substituir a CTRABALHO pela CASP na realização de audiência pública conjunta com a CPASF, para debater a importância da Auditoria Fiscal do Trabalho no Brasil, seus
impactos previdenciários e a necessidade de aproveitamento dos candidatos
de todo o cadastro reserva dos
aprovados no concurso público vigente". Em votação, o bloco de
requerimentos foi APROVADO.
Antes do término da reunião, e em razão da chegada ao Plenário do
Deputado Jorge Goetten, o Presidente consultou os membros da comissão
presentes no recinto da reunião sobre a possibilidade de deliberar o Item
14 - PROJETO DE LEI Nº 4547/2025 antes do término da reunião. Com a concordância do Plenário,
passou-se à apreciação
do item 14 - PROJETO DE LEI Nº 4.547/2025 - do Sr. Márcio Marinho - que "altera a Lei nº 12.852, de 05 de agosto de 2013, que institui o Estatuto da Juventude e
dispõe sobre os direitos dos
jovens, os
princípios e diretrizes
das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude -
SINAJUVE, para incluir diretrizes programáticas para o fortalecimento do
empreendedorismo entre os direitos assegurados aos jovens". RELATOR:
Deputado JORGE GOETTEN. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO
JORGE GOETTEN (REPUBLICANOS-SC). APROVADO O PARECER. Os itens 3 - PROJETO DE LEI Nº 72/2025, 4 - PROJETO DE LEI Nº 142/2026,
5 - PROJETO DE LEI Nº
2.893/2021, 6 - PROJETO DE LEI Nº 177/2024, 7 - PROJETO DE LEI Nº 1.430/2024, 8 - PROJETO DE LEI Nº 3.181/2024, 9 - PROJETO DE LEI Nº 4.632/2024, 10 - PROJETO DE LEI Nº 722/2025, 11 - PROJETO DE LEI Nº 1.344/2025, 12 - PROJETO DE LEI Nº 3.709/2025 e 13 - PROJETO DE LEI Nº 4.043/2025 não foram
deliberados. Em consequência, ficaram prejudicados os requerimentos de
retirada de pauta apresentados aos itens 3 e 13, de autoria das Deputadas Laura Carneiro e Chris Tonietto, respectivamente. Revezaram-se na condução dos trabalhos os Deputados Bruno Ganem e Silvio Antônio. APROVAÇÃO DA ATA: Antes do
encerramento, o Presidente
colocou em deliberação a ata da presente reunião. De acordo com o parágrafo único do
artigo 5º do Ato da Mesa nº 123, de 2020, ficou dispensada a leitura da
ata. Em votação, a ata foi APROVADA. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quatorze horas e
quarenta e cinco minutos, antes convocando reunião extraordinária de
audiência pública para o dia doze de maio de dois mil e vinte e seis,
terça-feira, às quinze horas, destinada
a debater os dez anos da Lei nº 13.257/2016 (Marco Legal da
Primeira Infância). E, para constar, eu, Márcia Cristina Abreu,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Bruno Ganem, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
ANEXO
I
-
TABELA
DE
INDICAÇÕES
ÀS
PROGRAMAÇÕES
DA
LOA/2026
–
Aprovadas
na
Reunião
de
13.052026
|
Número
da
Indicação |
Ano |
Comissão |
EMEND
A |
Cod.
Parla
ment
ar |
Parlamen
tar
Solicitant
e |
Cod.
Órgã
o |
Cod.
UO |
Cod.
Ação |
Favorecido |
Beneficiário
Final
(Execução
Direta/Codev
asf) |
CNPJ |
UF |
Município |
GND |
Mod |
Objeto |
Valor
Indicado |
|
6694 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4444 |
Paulo
Alexandre
Barbosa |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO |
APAE
de São Sebastião |
15380435000186 |
SP |
SAO
SEBASTIAO |
3 |
41 |
CUSTEIO |
R$
100.000 |
|
9568 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
3268 |
Laura
Carneiro |
55000 |
55901 |
219G |
SECRETARIA
DE
ASSISTENCIA
SOCIAL |
CASA
DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ CNPJ: 05.489.930/00
01-74 |
04182698000164 |
RJ |
SAO
PEDRO DA
ALDEIA |
3 |
41 |
GARANTIR
RECURSOS
PARA
MANTER OS SERVIÇOS SOCIOASSISTE NCIAIS |
R$
100.000 |
|
16250 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
2737 |
Antonio
Brito |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Mirangaba |
|
15454776000159 |
BA |
MIRANGABA |
3 |
41 |
Custeio
do Sistema Único de Assistência Social -
SUAS |
R$
200.000 |
|
6593 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4444 |
Paulo
Alexandre
Barbosa |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE MOCOCA |
Associação
São Francisco |
14544097000108 |
SP |
MOCOCA |
3 |
41 |
CUSTEIO |
R$
100.000 |
|
15835 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
3917 |
Benes
Leocádio |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE ANGICOS |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCI
A SOCIAL DE ANGICOS |
14788052000189 |
RN |
ANGICOS |
4 |
41 |
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENT
OS P/ATENDER APAE NO MUNICIPIO. |
R$
137.305 |
|
14771 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4572 |
Ilacir
Bicalho |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE CATUJI |
|
17386130000107 |
MG |
CATUJI |
3 |
41 |
CUSTEIO
DA ESTRUTURAÇ ÃO DA REDE SERVIÇOS DO SUAS |
R$
150.000 |
|
17258 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
2356 |
Arnaldo
Jardim |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de
Piraju |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Piraju |
13533082000181 |
SP |
PIRAJU |
3 |
41 |
Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) |
R$
250.000 |
|
9549 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
3268 |
Laura
Carneiro |
55000 |
55901 |
219G |
SECRETARIA
DE
ASSISTENCIA
SOCIAL |
INSTITUTO
NOVAS
ATITUDES
TRANSFORM
AM O AMANHÃ - CNPJ: 02.286.861/00
01-03 |
06963678000156 |
RJ |
MESQUITA |
3 |
41 |
GARANTIR
RECURSOS
PARA
MANTER OS SERVIÇOS SOCIOASSISTE NCIAIS |
R$
200.000 |
|
16681 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
2737 |
Antonio
Brito |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA
SOCIAL - FMAS DE MARAGOGIPE |
APAE
-
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maragogipe
-
CNPJ: 13.899.595/00
01-00 |
17596000000107 |
BA |
MARAGOGIP
E |
3 |
41 |
Custeio
do Sistema Único de Assistência Social –
SUAS |
R$
100.000 |
|
15117 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4309 |
Átila
Lira |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistencia Social de Miguel Alves |
|
15759262000101 |
PI |
MIGUEL
ALVES |
3 |
41 |
Custeio
de Ação Social |
R$
200.000 |
|
6649 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4444 |
Paulo
Alexandre
Barbosa |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE CARAGUATAT UBA |
Vila
Vicentina de Caraguatatuba |
15724664000170 |
SP |
CARAGUAT
ATUBA |
3 |
41 |
CUSTEIO |
R$
200.000 |
|
18351 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4437 |
Nely
Aquino |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de São José da
Lapa |
|
18011281000143 |
MG |
SAO
JOSE DA LAPA |
4 |
41 |
Estruturação dos serviços de assistência social |
R$
100.000 |
|
15709 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4071 |
Tiago
Dimas |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA
SOCIAL - FMAS |
|
14758479000134 |
TO |
ARAGUAINA |
3 |
41 |
Custeio
de serviços em unidades públicas (CRAS, CREAS)
priorizando o fortalecimento da rede de assistência social. |
R$
462.000 |
|
6629 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4444 |
Paulo
Alexandre
Barbosa |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO DA
GRAMA |
Apae
de São Sebastião da Grama |
18020640000129 |
SP |
SAO
SEBASTIAO
DA GRAMA |
3 |
41 |
CUSTEIO |
R$
100.000 |
|
15114 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4309 |
Átila
Lira |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistencia Social de Jose de Freitas |
|
14911603000150 |
PI |
JOSE
DE FREITAS |
3 |
41 |
Custeio
de Ação Social |
R$
600.000 |
|
16639 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
2737 |
Antonio
Brito |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE ACAO SOCIAL DE CAETITE |
ASSOCIAÇÃ
O DE PAIS E AMIGOS EXCEPCION AIS DE CAETITÉ - CNPJ: 02.446.973/00
01-84 |
14861745000150 |
BA |
CAETITE |
3 |
41 |
Custeio
do Sistema Único de Assistência Social –
SUAS |
R$
100.000 |
|
6872 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4444 |
Paulo
Alexandre
Barbosa |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE PEDRANÓPOLI S |
|
14545387000176 |
SP |
PEDRANOPO
LIS |
3 |
41 |
CUSTEIO |
R$
300.000 |
|
15832 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
2755 |
Dimas
Fabiano |
55000 |
55901 |
219G |
Cristina |
Cristina |
18591730000170 |
MG |
CRISTINA |
3 |
41 |
Estruturação da Rede
SUAS |
R$
100.000 |
|
16059 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4436 |
Murilo
Galdino |
55000 |
55901 |
219G |
FNAS
de Munlungu |
FNAS
de Munlungu |
20306600000190 |
PB |
MULUNGU |
3 |
41 |
Custeio
SUAS |
R$
201.000 |
|
17875 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
3997 |
Gervásio
Maia |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Alagoa Nova |
|
12201824000109 |
PB |
ALAGOA
NOVA |
3 |
41 |
Custeio
na Assistência Social |
R$
500.000 |
|
9461 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4444 |
Paulo
Alexandre
Barbosa |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE CASA BRANCA |
Lar
Irmão Roberto |
17819203000107 |
SP |
CASA
BRANCA |
3 |
41 |
CUSTEIO |
R$
200.000 |
|
6606 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4444 |
Paulo
Alexandre
Barbosa |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE SÃO JOSÉ DO RIO
PARDO |
Escola
de Educação Especial Cáritas |
17794484000190 |
SP |
SAO
JOSE DO RIO PARDO |
3 |
41 |
CUSTEIO |
R$
100.000 |
|
16132 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
3952 |
Daniela
do Waguinho |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Parati - RJ |
|
16595731000167 |
RJ |
PARATI |
3 |
41 |
CUSTEIO
- FNAS |
R$
200.000 |
|
6409 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4444 |
Paulo
Alexandre
Barbosa |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE CACONDE |
Casa
de Acolhimento CORONEL GUSTAVO RIBEIRO |
14757706000107 |
SP |
CACONDE |
3 |
41 |
CUSTEIO |
R$
100.000 |
|
17850 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
3997 |
Gervásio
Maia |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de São Bentinho |
|
12283516000170 |
PB |
SAO
BENTINHO |
3 |
41 |
Custeio
na Assistência Social |
R$
300.000 |
|
17457 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4480 |
Socorro
Neri |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA
SOCIAL DE SANTA ROSA DO
PURUS |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCI
A SOCIAL DE SANTA ROSA DO PURUS |
18652409000158 |
AC |
SANTA
ROSA DO PURUS |
3 |
41 |
Apoio
à estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município de Santa Rosa do Purus |
R$
168.509 |
|
16778 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
3730 |
Miguel
Lombardi |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL |
|
13839110000193 |
SP |
CORDEIROP
OLIS |
3 |
41 |
CUSTEAR
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOL IS |
R$
400.000 |
|
16245 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
2737 |
Antonio
Brito |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Jacobina |
|
18172977000151 |
BA |
JACOBINA |
3 |
41 |
Custeio
do Sistema Único de Assistência Social -
SUAS |
R$
400.000 |
|
18350 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4437 |
Nely
Aquino |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de São José da
Lapa |
|
18011281000143 |
MG |
SAO
JOSE DA LAPA |
4 |
41 |
Estruturação dos serviços de assistência social |
R$
100.000 |
|
15595 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4016 |
Hercílio
Coelho
Diniz |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE COLUNA |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCI
A SOCIAL DE COLUNA |
14777892000146 |
MG |
COLUNA |
3 |
41 |
CUSTEIO
NA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA FORTALECIME NTO DO
SUAS |
R$
400.000 |
|
17245 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
2356 |
Arnaldo
Jardim |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Caconde |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Caconde |
14757706000107 |
SP |
CACONDE |
3 |
41 |
Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) |
R$
200.000 |
|
16270 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
2737 |
Antonio
Brito |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de São Sebastião do Passé |
|
14801646000182 |
BA |
SAO
SEBASTIAO
DO
PASSE |
3 |
41 |
Custeio
do Sistema Único de Assistência Social -
SUAS |
R$
200.000 |
|
17859 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
3997 |
Gervásio
Maia |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de
Jericó |
|
12103110000168 |
PB |
JERICO |
3 |
41 |
Custeio
na Assistência Social |
R$
300.000 |
|
17737 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
2714 |
Romero
Rodrigues |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA
SOCIAL DE MOGEIRO |
|
14441213000163 |
PB |
MOGEIRO |
3 |
41 |
CUSTEIO
ASSISTENCIA
SOCIAL |
R$
100.001 |
|
17885 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
3997 |
Gervásio
Maia |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de
Congo |
|
14054483000111 |
PB |
CONGO |
3 |
41 |
Custeio
na Assistência Social |
R$
200.000 |
|
17805 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
3997 |
Gervásio
Maia |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Campina
Grande |
|
09356616000174 |
PB |
CAMPINA
GRANDE |
3 |
41 |
Custeio
na Assistência Social |
R$
300.000 |
|
17261 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
2356 |
Arnaldo
Jardim |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Pontes Gestal |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Pontes
Gestal |
17523958000160 |
SP |
PONTES
GESTAL |
3 |
41 |
Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) |
R$
100.000 |
|
16291 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
2737 |
Antonio
Brito |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Vera Cruz |
|
13427522000116 |
BA |
VERA
CRUZ |
3 |
41 |
Custeio
do Sistema Único de Assistência Social -
SUAS |
R$
200.000 |
|
16802 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
3976 |
Emidinho
Madeira |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA
SOCIAL |
|
15054244000124 |
MG |
PIUMHI |
3 |
41 |
CUSTEIO |
R$
660.000 |
|
9563 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
3268 |
Laura
Carneiro |
55000 |
55901 |
219G |
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL |
GRUPO
AMIGOS DOS AUTISTAS DE PETROPOLIS
-
GAAPE CNPJ: 06.029.782/00
01-78 |
14920206000144 |
RJ |
PETROPOLIS |
3 |
41 |
GARANTIR
RECURSOS
PARA
MANTER OS SERVIÇOS SOCIOASSISTE NCIAIS |
R$
200.000 |
|
9559 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
3268 |
Laura
Carneiro |
55000 |
55901 |
219G |
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL |
FACULDADE
S
CATORICAS
-
PUC/RJ CNPJ: 33.555.921/00
01-70 |
13220856000114 |
RJ |
RIO
DE JANEIRO |
3 |
41 |
PROJETO
JUVENTUDE - NEAM - NUCLEO DE ESTUDO E AÇÃO MUNDO DA JUVENTUDE |
R$
200.000 |
|
16629 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
2737 |
Antonio
Brito |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA
SOCIAL DE ALAGOINHAS |
ASSOCIAÇÃ
O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICION AIS - APAE DE ALAGOINHA S CNPJ: 01.124.459/00
01-60 |
14783987000172 |
BA |
ALAGOINHA
S |
3 |
41 |
Custeio
do Sistema Único de Assistência Social –
SUAS |
R$
100.000 |
|
16675 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
2737 |
Antonio
Brito |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA
SOCIAL - FMAS DE FEIRA DE SANTANA |
APAE
ASSOCIAÇÃ
O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCION AIS DE FEIRA DE SANTANA - CNPJ: 13.609.771/00
01-22 |
14841467000179 |
BA |
FEIRA
DE SANTANA |
3 |
41 |
Custeio
do Sistema Único de Assistência Social –
SUAS |
R$
200.000 |
|
17081 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4383 |
Gilson
Daniel |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE BAIXO GUANDU
ES |
|
17661386000185 |
ES |
BAIXO
GUANDU |
3 |
41 |
Incremento
temporário
(custeio) às transferências regulares para fins de custeio da rede de serviços da proteção social básica e especial. |
R$
100.000 |
|
16404 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4476 |
Saullo
Vianna |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência social de Iranduba |
|
18099543000173 |
AM |
IRANDUBA |
4 |
41 |
Investimento - GND
4 |
R$
500.000 |
|
17831 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
3997 |
Gervásio
Maia |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Sobrado |
|
19290496000103 |
PB |
SOBRADO |
3 |
41 |
Custeio
na Assistência Social |
R$
300.000 |
|
6681 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4444 |
Paulo
Alexandre
Barbosa |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE ILHABELA |
Associação
Creche de Ilhabela - ACRI |
15320530000194 |
SP |
ILHABELA |
3 |
41 |
CUSTEIO |
R$
200.000 |
|
6291 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4444 |
Paulo
Alexandre
Barbosa |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE AGUAÍ |
APAE
DE AGUAÍ |
17717775000185 |
SP |
AGUAI |
3 |
41 |
CUSTEIO |
R$
100.000 |
|
16538 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
3262 |
José
Rocha |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE NOVA FÁTIMA |
|
12953087000109 |
BA |
NOVA
FATIMA |
3 |
41 |
Obtenção de recursos para com materiais de consumo, apoio técnico, transporte, combustível, manutenção de veículos, equipamentos, internet e outros insumos necessários para a execução diária dos serviços, garantindo a manutenção dos Serviços Continuados, à População Vulnerável, Fortalecimento da Proteção Social Básica, Garantia da Continuidade dos Serviços com Qualidade e Alinhamento com as Normas do
SUAS. |
R$
300.000 |
|
17882 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
3997 |
Gervásio
Maia |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Fagundes |
|
12799717000124 |
PB |
FAGUNDES |
3 |
41 |
Custeio
na Assistência Social |
R$
150.000 |
|
16701 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
2737 |
Antonio
Brito |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA
SOCIAL - FMAS DE VITÓRIA DA CONQUISTA |
APAE
ASSOCIAÇÃ
O DE PAIS E AMIGOS DOS EXPECIONAI S DE VITORIA DA CONQUISTA
-
CNPJ: 14.376.362/00
01-96 |
17021344000180 |
BA |
VITORIA
DA CONQUISTA |
3 |
41 |
Custeio
do Sistema Único de Assistência Social –
SUAS |
R$
100.000 |
|
6923 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4444 |
Paulo
Alexandre
Barbosa |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE POTIRENDABA |
|
16965933000153 |
SP |
POTIRENDA
BA |
3 |
41 |
CUSTEIO |
R$
150.000 |
|
17255 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
2356 |
Arnaldo
Jardim |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Maracaí |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Maracaí |
14491046000165 |
SP |
MARACAI |
3 |
41 |
Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) |
R$
200.000 |
|
16315 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4490 |
Yandra
Moura |
55000 |
55901 |
219G |
PRFEITURA
MUNICIPAL
DE
CANINDÉ
DO SÃO FRANCISCO |
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CANINDÉ
DO SÃO FRANCISCO |
13120225000123 |
SE |
CANINDE
DE SAO FRANCISCO |
3 |
40 |
Aquisição de material de consumo, pagamento de diárias, e pequenos reparos/melhoria s funcionais em unidades públicas (CRAS, CREAS)
cadastradas no CadSUAS. |
R$
300.000 |
|
14893 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4415 |
Marangoni |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de
Cajobi |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Cajobi |
17139542000142 |
SP |
CAJOBI |
3 |
41 |
Custeio
Social |
R$
100.000 |
|
6492 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4444 |
Paulo
Alexandre
Barbosa |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE MOCOCA |
Projeto
"Beija- Flor" |
14544097000108 |
SP |
MOCOCA |
3 |
41 |
CUSTEIO |
R$
100.000 |
|
15957 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4056 |
Pedro
Lupion |
55000 |
55901 |
219G |
FMAS
- FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
TMO
- INSTITUTO TMO CASA MALICE |
12003019000170 |
PR |
CURITIBA |
3 |
41 |
APOIO
AOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
R$
400.000 |
|
9546 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
3268 |
Laura
Carneiro |
55000 |
55901 |
219G |
SECRETARIA
DE
ASSISTENCIA
SOCIAL |
OBRA
SOCIAL
FILHOS DA RAZÃO - CNPJ: 29.426.258/00
01-36 |
13220856000114 |
RJ |
RIO
DE JANEIRO |
3 |
41 |
GARANTIR
RECURSOS
PARA
MANTER OS SERVIÇOS SOCIOASSISTE NCIAIS |
R$
200.000 |
|
16809 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
3976 |
Emidinho
Madeira |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSINTENCIA
SOCIAL |
|
14780067000109 |
MG |
SAO
PEDRO DA
UNIAO |
3 |
41 |
CUSTEIO |
R$
110.000 |
|
17262 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
2356 |
Arnaldo
Jardim |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Ribeirão Corrente |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Ribeirão Corrente |
15228654000144 |
SP |
RIBEIRAO
CORRENTE |
3 |
41 |
Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) |
R$
200.000 |
|
17854 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
3997 |
Gervásio
Maia |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Santana de Mangueira |
|
12801661000103 |
PB |
SANTANA
DE
MANGUEIRA |
3 |
41 |
Custeio
na Assistência Social |
R$
300.000 |
|
6442 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4444 |
Paulo
Alexandre
Barbosa |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE MOCOCA |
Grupo
Arco - Íris |
14544097000108 |
SP |
MOCOCA |
3 |
41 |
CUSTEIO |
R$
250.000 |
|
6403 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4444 |
Paulo
Alexandre
Barbosa |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE AGUAÍ |
Comunidade
São Vicente de Paulo |
17717775000185 |
SP |
AGUAI |
3 |
41 |
CUSTEIO |
R$
100.000 |
|
16241 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
2737 |
Antonio
Brito |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de
Itagibá |
|
14782530000143 |
BA |
ITAGIBA |
3 |
41 |
Custeio
do Sistema Único de Assistência Social -
SUAS |
R$
300.000 |
|
15533 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4125 |
Liderança
do União Brasil |
55000 |
55901 |
219G |
14.780.385/0001
-61 - FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARAIPABA/C E |
|
14780385000161 |
CE |
PARAIPABA |
3 |
41 |
CUSTEIO
À ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO |
R$
500.000 |
|
6246 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4444 |
Paulo
Alexandre
Barbosa |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE GUARATINGU ETÁ |
Nossa
Senhora da
Glória |
15245528000106 |
SP |
GUARATING
UETA |
3 |
41 |
CUSTEIO |
R$
500.000 |
|
6889 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4444 |
Paulo
Alexandre
Barbosa |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE CUBATÃO |
Casa
da Esperança |
17250545000159 |
SP |
CUBATAO |
3 |
41 |
CUSTEIO |
R$
300.000 |
|
6702 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4444 |
Paulo
Alexandre
Barbosa |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO |
Instituto
Verdescola |
15380435000186 |
SP |
SAO
SEBASTIAO |
3 |
41 |
CUSTEIO |
R$
100.000 |
|
6871 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4444 |
Paulo
Alexandre
Barbosa |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE PIRACAIA |
Lar
São Vicente de Paulo |
14151605000198 |
SP |
PIRACAIA |
3 |
41 |
CUSTEIO |
R$
100.000 |
|
17069 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4383 |
Gilson
Daniel |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO ES |
|
15041795000153 |
ES |
SAO
JOSE DO CALCADO |
3 |
41 |
Incremento
temporário
(custeio) às transferências regulares para fins de custeio da rede de serviços da proteção social básica e especial. |
R$
300.000 |
|
6688 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4444 |
Paulo
Alexandre
Barbosa |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO |
ASPS
-
Promoção
Social |
15380435000186 |
SP |
SAO
SEBASTIAO |
3 |
41 |
CUSTEIO |
R$
100.000 |
|
16263 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
2737 |
Antonio
Brito |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Salinas da
Margarida |
|
14787739000108 |
BA |
SALINAS
DA MARGARIDA |
3 |
41 |
Custeio
do Sistema Único de Assistência Social -
SUAS |
R$
300.000 |
|
16690 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
3756 |
Rosangela
Gomes |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA
SOCIAL DE APERIBE |
|
02934536000100 |
RJ |
APERIBE |
4 |
41 |
Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) |
R$
750.000 |
|
15920 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
2726 |
Arthur
Lira |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA
SOCIAL |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCI
A
SOCIAL |
18317080000179 |
AL |
LAGOA
DA CANOA |
3 |
41 |
Fortalecer a Gestão do Sistema Único de Assistência Social |
R$
368.509 |
|
16015 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4046 |
Mauro
Benevides
Filho |
55000 |
55901 |
219G |
FMAS |
MUNICÍPIO |
14748046000106 |
CE |
JAGUARIBE |
3 |
41 |
CUSTEIO
ASSISTENCIA
SOCIAL |
R$
150.000 |
|
17748 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
2714 |
Romero
Rodrigues |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA
SOCIAL DE CAMPINA GRANDE |
|
09356616000174 |
PB |
CAMPINA
GRANDE |
3 |
41 |
CUSTEIO
ASSISTENCIA
SOCIAL |
R$
150.000 |
|
6867 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4444 |
Paulo
Alexandre
Barbosa |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE PIRACAIA |
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE |
14151605000198 |
SP |
PIRACAIA |
3 |
41 |
CUSTEIO |
R$
100.000 |
|
6913 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4444 |
Paulo
Alexandre
Barbosa |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE SANTA FÉ DO SUL |
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE |
17132490000182 |
SP |
SANTA
FE DO
SUL |
3 |
41 |
CUSTEIO |
R$
100.000 |
|
18515 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
2712 |
Hugo
Motta |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA
SOCIAL DE QUIXABA |
|
12556838000145 |
PB |
QUIXABA |
3 |
41 |
CUSTEIO
SUAS |
R$
100.000 |
|
6895 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4444 |
Paulo
Alexandre
Barbosa |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE ITANHAÉM |
APAE
–
Associação de Pais e Amigos do Excepcional |
17078640000117 |
SP |
ITANHAEM |
3 |
41 |
CUSTEIO |
R$
600.000 |
|
6936 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4444 |
Paulo
Alexandre
Barbosa |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE FRANCISCO MORATO |
Associação
Cultural
Confraria
Poética
Marginal |
13840736000110 |
SP |
FRANCISCO
MORATO |
3 |
41 |
CUSTEIO |
R$
100.000 |
|
17463 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4480 |
Socorro
Neri |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE BEM ESTAR SOCIAL DE CAPIXABA |
CAPIXABA |
18212804000110 |
AC |
CAPIXABA |
3 |
41 |
Apoio ao custeio para estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município de Capixaba |
R$
200.000 |
|
17248 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
2356 |
Arnaldo
Jardim |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de
Itaí |
Fundo
Municipal de Assistência Social de
Itaí |
13589418000128 |
SP |
ITAI |
3 |
41 |
Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) |
R$
100.000 |
|
16684 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
2737 |
Antonio
Brito |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA
SOCIAL DE RUY BARBOSA |
ASSOCIAÇÃ
O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCION AIS DE RUY BARBOSA(A PAE) - CNPJ: 17.969.341/00
01-72 |
21118375000120 |
BA |
RUY
BARBOSA |
3 |
41 |
Custeio
do Sistema Único de Assistência Social –
SUAS |
R$
100.000 |
|
18194 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
2712 |
Hugo
Motta |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Estadual de Assistencia Social da
Paraíba |
PROJETO
INCLUSÃO
POPULAR - PIP - CNPJ: 46.612.280/00
01-90 |
02467492000155 |
PB |
JOAO
PESSOA |
3 |
31 |
CUSTEIO
SUAS |
R$
500.000 |
|
16259 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
2737 |
Antonio
Brito |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Ribeira do
Pombal |
|
19077980000159 |
BA |
RIBEIRA
DO POMBAL |
3 |
41 |
Custeio
do Sistema Único de Assistência Social -
SUAS |
R$
400.000 |
|
6519 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4444 |
Paulo
Alexandre
Barbosa |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE MOCOCA |
GRUPO
TUMM |
14544097000108 |
SP |
MOCOCA |
3 |
41 |
CUSTEIO |
R$
100.000 |
|
18419 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
2712 |
Hugo
Motta |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA
SOCIAL DE NAZAREZINH O |
|
18190569000122 |
PB |
NAZAREZIN
HO |
3 |
41 |
CUSTEIO
SUAS |
R$
300.000 |
|
16680 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
2737 |
Antonio
Brito |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA
SOCIAL DE GUARATINGA |
APAE
- ASSOCIAÇÃ O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCION AIS DE GUARATING A - CNPJ: 02.540.930/00
01-63 |
15401332000155 |
BA |
GUARATING
A |
3 |
41 |
Custeio
do Sistema Único de Assistência Social –
SUAS |
R$
100.000 |
|
17249 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
2356 |
Arnaldo
Jardim |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de
Itajobi |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Itajobi |
14497255000116 |
SP |
ITAJOBI |
3 |
41 |
Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) |
R$
200.000 |
|
6530 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4444 |
Paulo
Alexandre
Barbosa |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE MOCOCA |
Centro
de Voluntariado de
Mococa |
14544097000108 |
SP |
MOCOCA |
3 |
41 |
CUSTEIO |
R$
100.000 |
|
18301 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4465 |
Robinson
Faria |
55000 |
55901 |
219G |
Serra
Negra do Norte |
|
08096372000175 |
RN |
SERRA
NEGRA DO NORTE |
3 |
40 |
Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social |
R$
368.509 |
|
6428 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4444 |
Paulo
Alexandre
Barbosa |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE CASA BRANCA |
Lar
São Vicente de Paulo de Casa Branca |
17819203000107 |
SP |
CASA
BRANCA |
3 |
41 |
CUSTEIO |
R$
100.000 |
|
6903 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4444 |
Paulo
Alexandre
Barbosa |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE DOLCINOPOLI S |
|
17602977000181 |
SP |
DOLCINOPO
LIS |
3 |
41 |
CUSTEIO |
R$
100.000 |
|
6652 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4444 |
Paulo
Alexandre
Barbosa |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE CARAGUATAT UBA |
APAE
de Caraguatatuba |
15724664000170 |
SP |
CARAGUAT
ATUBA |
3 |
41 |
CUSTEIO |
R$
200.000 |
|
17609 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
3912 |
Amaro
Neto |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA
SOCIAL DE CARIACICA |
PROJETO
ESPERANÇA
PORTO DE SANTANA (CNPJ 327804600001
76) |
14880003000171 |
ES |
CARIACICA |
3 |
41 |
Custeio |
R$
368.509 |
|
6480 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4444 |
Paulo
Alexandre
Barbosa |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE MOCOCA |
Lar
dos Velhinhos |
14544097000108 |
SP |
MOCOCA |
3 |
41 |
CUSTEIO |
R$
100.000 |
|
17871 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
3997 |
Gervásio
Maia |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Bananeiras |
|
12522695000150 |
PB |
BANANEIRA
S |
3 |
41 |
Custeio
na Assistência Social |
R$
500.000 |
|
15118 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4309 |
Átila
Lira |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistencia Social de São João da Canabrava |
|
13164933000166 |
PI |
SAO
JOAO DA CANABRAV A |
3 |
41 |
Custeio
de Ação Social |
R$
200.000 |
|
15287 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
3176 |
Dilceu
Sperafico |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistencia Social |
|
15553309000186 |
PR |
IRATI |
3 |
41 |
Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) |
R$
130.000 |
|
17839 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
3997 |
Gervásio
Maia |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Pedro Régis |
|
18300139000116 |
PB |
PEDRO
REGIS |
3 |
41 |
Custeio
na Assistência Social |
R$
300.000 |
|
16686 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
2737 |
Antonio
Brito |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA
SOCIAL - FMAS DE SALVADOR |
APAE
- ASSOCIAÇÃ O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCION AIS DE SALVADOR - CNPJ: 15.233.505/00
01-73 |
14999107000108 |
BA |
SALVADOR |
3 |
41 |
Custeio
do Sistema Único de Assistência Social –
SUAS |
R$
100.000 |
|
17371 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
2388 |
Cleber
Verde |
55000 |
55901 |
219G |
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE PEDRO DO ROSÁRIIO |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCI
A SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO DO ROSÁRIO |
17217140000119 |
MA |
PEDRO
DO
ROSARIO |
4 |
41 |
Aquisição de Equipamentos |
R$
750.000 |
|
18354 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4437 |
Nely
Aquino |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Riachinho |
|
19004633000104 |
MG |
RIACHINHO |
4 |
41 |
Estruturação dos serviços de assistência social |
R$
100.000 |
|
16697 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
2737 |
Antonio
Brito |
55000 |
55901 |
219G |
FMAS
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA CRUZ DA
VITÓRIA |
ASSOCIACA
O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCION AIS APAE DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA - CNPJ: 02.716.823/00
01-43 |
11571459000161 |
BA |
SANTA
CRUZ DA VITORIA |
3 |
41 |
Custeio
do Sistema Único de Assistência Social –
SUAS |
R$
100.000 |
|
16678 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
2737 |
Antonio
Brito |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA
SOCIAL - FMAS DE GANDU |
APAE
-
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Gandu - CNPJ: 10.510.645/00
01-28 |
15360227000115 |
BA |
GANDU |
3 |
41 |
Custeio
do Sistema Único de Assistência Social –
SUAS |
R$
100.000 |
|
6277 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4444 |
Paulo
Alexandre
Barbosa |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE JACAREÍ |
Lar
Frederico
Ozanam |
14188178000112 |
SP |
JACAREI |
3 |
41 |
CUSTEIO |
R$
100.000 |
|
16253 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
2737 |
Antonio
Brito |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Mirante |
|
14223875000167 |
BA |
MIRANTE |
3 |
41 |
Custeio
do Sistema Único de Assistência Social -
SUAS |
R$
200.000 |
|
6614 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4444 |
Paulo
Alexandre
Barbosa |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE SÃO JOÃO DA BOA
VISTA |
Lar
do Pequeno Vicente |
15179560000122 |
SP |
SAO
JOAO DA BOA VISTA |
3 |
41 |
CUSTEIO |
R$
150.000 |
|
16896 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4569 |
Ribeiro
Neto |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de
Balsas |
|
13750498000151 |
MA |
BALSAS |
3 |
41 |
Custeio
à Assistência Social de Balsas- MA |
R$
500.000 |
|
6855 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4444 |
Paulo
Alexandre
Barbosa |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE ARARAS |
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE |
15763520000123 |
SP |
ARARAS |
3 |
41 |
CUSTEIO |
R$
100.000 |
|
17721 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
2714 |
Romero
Rodrigues |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA
SOCIAL DE BOQUEIRAO |
Apae - CNPJ
04.223.960/00
01-71 |
19155011000179 |
PB |
BOQUEIRAO |
3 |
41 |
CUSTEIO
ASSISTENCIA
SOCIAL |
R$
100.000 |
|
14333 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4355 |
Diego
Coronel |
55000 |
55901 |
219G |
MUNICÍPIO DE CANDIDO SALES /
BA |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCI
A SOCIAL DE CANDIDO SALES /
BA |
14781811000181 |
BA |
CANDIDO
SALES |
4 |
41 |
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENT
OS -
SUAS |
R$
199.999 |
|
17847 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
3997 |
Gervásio
Maia |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Casserengue |
|
18290041000125 |
PB |
CASSERENG
UE |
3 |
41 |
Custeio
na Assistência Social |
R$
300.000 |
|
16683 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
2737 |
Antonio
Brito |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA
SOCIAL - FMAS DE PORTO SEGURO |
Associação de Pais e Amigos dos Execepcionais APAE de Porto Seguro - CNPJ: 03.052.507/00
01-87 |
16599643000133 |
BA |
PORTO
SEGURO |
3 |
41 |
Custeio
do Sistema Único de Assistência Social –
SUAS |
R$
100.000 |
|
18200 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
2712 |
Hugo
Motta |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA
SOCIAL DE ALAGOA GRANDE |
|
13559249000183 |
PB |
ALAGOA
GRANDE |
3 |
41 |
CUSTEIO
SUAS |
R$
500.000 |
|
17271 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
2356 |
Arnaldo
Jardim |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Taquaral |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Taquaral |
18099907000115 |
SP |
TAQUARAL |
3 |
41 |
Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) |
R$
100.000 |
|
6657 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4444 |
Paulo
Alexandre
Barbosa |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE CARAGUATAT UBA |
Casa
Beija Flor |
15724664000170 |
SP |
CARAGUAT
ATUBA |
3 |
41 |
CUSTEIO |
R$
300.000 |
|
17739 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
2714 |
Romero
Rodrigues |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA
SOCIAL DE ALCANTIL |
|
18282725000185 |
PB |
ALCANTIL |
3 |
41 |
CUSTEIO
ASSISTENCIA
SOCIAL |
R$
300.000 |
|
15113 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4309 |
Átila
Lira |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistencia Social de Nossa Senhora dos Remedios |
|
13257165000195 |
PI |
NOSSA
SENHORA
DOS
REMEDIOS |
3 |
41 |
Custeio
de Ação Social |
R$
700.000 |
|
17367 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
2388 |
Cleber
Verde |
55000 |
55901 |
219G |
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE PEDRO DO ROSÁRIO |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCI
A SOCIAL DO MUNCÍPIO DE PEDRO DO ROSÁRIO |
17217140000119 |
MA |
PEDRO
DO
ROSARIO |
3 |
41 |
Custeio
para atender despesas operacionais correntes para manutenção de serviços socioassistenciais (SUAS). |
R$
1.750.000 |
|
16168 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
2737 |
Antonio
Brito |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Bom Jesus da
Serra |
|
15131651000198 |
BA |
BOM
JESUS DA SERRA |
3 |
41 |
Custeio
do Sistema Único de Assistência Social -
SUAS |
R$
200.000 |
|
17743 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
2714 |
Romero
Rodrigues |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA
SOCIAL DE GUARABIRA |
|
12848539000184 |
PB |
GUARABIRA |
3 |
41 |
CUSTEIO
ASSISTENCIA
SOCIAL |
R$
150.000 |
|
17863 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
3997 |
Gervásio
Maia |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de
Gurjão |
|
18170569000160 |
PB |
GURJAO |
3 |
41 |
Custeio
na Assistência Social |
R$
300.000 |
|
16658 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
2737 |
Antonio
Brito |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA
SOCIAL
-
F.M.A.S. DE ENTRE RIOS |
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE de Entre Rios - CNPJ: 13.253.778/00
01-54 |
18132556000105 |
BA |
ENTRE
RIOS |
3 |
41 |
Custeio
do Sistema Único de Assistência Social –
SUAS |
R$
100.000 |
|
6886 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4444 |
Paulo
Alexandre
Barbosa |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE CUBATÃO |
Casa
de
Emaús |
17250545000159 |
SP |
CUBATAO |
3 |
41 |
CUSTEIO |
R$
300.000 |
|
6645 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4444 |
Paulo
Alexandre
Barbosa |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE VARGEM GRANDE DO SUL |
Grupo
Mão Amiga |
14586154000111 |
SP |
VARGEM
GRANDE
DO
SUL |
3 |
41 |
CUSTEIO |
R$
100.000 |
|
17868 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
3997 |
Gervásio
Maia |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Brejo dos
Santos |
|
12096450000109 |
PB |
BREJO
DOS SANTOS |
3 |
41 |
Custeio
na Assistência Social |
R$
300.000 |
|
15505 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4315 |
Bruno
Farias |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA
SOCIAL - SANTA EFIGENIA |
|
18216490000123 |
MG |
SANTA
EFIGENIA DE MINAS |
3 |
41 |
Custeio
dos serviços de assistência social do
município. |
R$
200.000 |
|
15829 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
2755 |
Dimas
Fabiano |
55000 |
55901 |
219G |
Estiva |
APAE |
15030825000126 |
MG |
ESTIVA |
3 |
41 |
Estruturação da Rede
SUAS |
R$
168.509 |
|
9566 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
3268 |
Laura
Carneiro |
55000 |
55901 |
219G |
SECRETARIA
DE
ASSISTENCIA
SOCIAL |
ASSOCIAÇÃ
O TIDA FARIA - CNPJ: 04.955.315/00
01-43 |
14779841000153 |
RJ |
ITAPERUNA |
3 |
41 |
GARANTIR
RECURSOS
PARA
MANTER OS SERVIÇOS SOCIOASSISTE NCIAIS |
R$
100.000 |
|
16400 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4476 |
Saullo
Vianna |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Iranduba |
|
18099543000173 |
AM |
IRANDUBA |
3 |
41 |
Custeio - 219G - Recursos destinados ao incremento temporário, repassados por tempo determinado, com a finalidade de atender à oferta dos serviços socioassistenciais
, obedecendo às regras relativas às despesas com o cofinanciamento federal regular e automático, na modalidade Fundo a
Fundo |
R$
500.000 |
|
6451 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4444 |
Paulo
Alexandre
Barbosa |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE MOCOCA |
Lar
Maria Imaculada |
14544097000108 |
SP |
MOCOCA |
3 |
41 |
CUSTEIO |
R$
120.000 |
|
18085 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4403 |
Julio
Arcoverde |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social |
|
15530412000100 |
PI |
PALMEIRA
DO
PIAUI |
3 |
41 |
Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) |
R$
1.000.000 |
|
16653 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
2737 |
Antonio
Brito |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA
SOCIAL DE CANAVIEIRAS |
ASSOCIAÇÃ
O DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAI S - APAE DE CANAVIEIR AS - CNPJ: 01.891.090/00
01-10 |
22626290000116 |
BA |
CANAVIEIR
AS |
3 |
41 |
Custeio
do Sistema Único de Assistência Social –
SUAS |
R$
100.000 |
|
16177 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4117 |
Marcelo
Nilo |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social |
Fundo
Municipal de Assistência Social |
15097016000131 |
BA |
SATIRO
DIAS |
3 |
41 |
Custeio |
R$
200.000 |
|
15293 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
3176 |
Dilceu
Sperafico |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistencia Social |
|
12846611000134 |
PR |
PRUDENTOP
OLIS |
3 |
41 |
Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) |
R$
138.500 |
|
15922 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4371 |
Fausto
Santos
Jr. |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA
SOCIAL |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCI
A
SOCIAL |
01981462000108 |
AM |
BERURI |
3 |
41 |
Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) |
R$
500.000 |
|
17878 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
3997 |
Gervásio
Maia |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Mato Grosso |
|
12271478000135 |
PB |
MATO
GROSSO |
3 |
41 |
Custeio
na Assistência Social |
R$
200.000 |
|
17751 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
2714 |
Romero
Rodrigues |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA
SOCIAL DE BARRA DE SANTANA |
|
15283173000131 |
PB |
BARRA
DE SANTANA |
3 |
41 |
CUSTEIO
ASSISTENCIA
SOCIAL |
R$
100.000 |
|
15115 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4309 |
Átila
Lira |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistencia Social de
Batalha |
|
18195333000189 |
PI |
BATALHA |
3 |
41 |
Custeio
de Ação Social |
R$
200.000 |
|
15119 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4309 |
Átila
Lira |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistencia Social de Socorro do
Piaui |
|
15557866000175 |
PI |
SOCORRO
DO
PIAUI |
3 |
41 |
Custeio
de Ação Social |
R$
200.000 |
|
15602 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4315 |
Bruno
Farias |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA
SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO
ANTA |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCI
A SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO
ANTA |
14839249000108 |
MG |
SAO
SEBASTIAO
DO
ANTA |
3 |
41 |
Custeio
da assistência social |
R$
200.000 |
|
6271 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4444 |
Paulo
Alexandre
Barbosa |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE CRUZEIRO |
Associação
Braços
Abertos |
17943114000178 |
SP |
CRUZEIRO |
3 |
41 |
CUSTEIO |
R$
150.000 |
|
17273 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
2356 |
Arnaldo
Jardim |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Taquarituba |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Taquarituba |
13625767000158 |
SP |
TAQUARITU
BA |
3 |
41 |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Taquarituba |
R$
200.000 |
|
16126 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
2718 |
Liderança
do
Republica
nos |
55000 |
55901 |
219G |
FMAS
de
Jequie |
|
18250800000126 |
BA |
JEQUIE |
3 |
41 |
Incremento
temporário dos pisos de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial e do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz. |
R$
200.000 |
|
9467 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4444 |
Paulo
Alexandre
Barbosa |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE SAO BENTO DO
SAPUCAI |
|
13954510000140 |
SP |
SAO
BENTO DO SAPUCAI |
4 |
41 |
EQUIPAMENT
OS |
R$
200.000 |
|
16785 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
3976 |
Emidinho
Madeira |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSINTENCIA
SOCIAL |
|
14237461000197 |
MG |
CONCEICAO
DA
APARECIDA |
3 |
41 |
CUSTEIO
PARA
ASSOCIAÇÕES
TERCEIRO
SETOR |
R$
160.000 |
|
16461 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4390 |
Henderson
Pinto |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social |
|
14517653000157 |
PA |
JACAREACA
NGA |
4 |
41 |
Aquisição de Veículo Tipo Utilitário (Caminhonete) Cabine
Dupla |
R$
210.000 |
|
17075 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4383 |
Gilson
Daniel |
55000 |
55901 |
219G |
CNPJ FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IBIRAÇU
ES |
|
15268099000184 |
ES |
IBIRACU |
3 |
41 |
Incremento
temporário
(custeio) às transferências regulares para fins de custeio da rede de serviços da proteção social básica e especial. |
R$
200.000 |
|
18349 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4437 |
Nely
Aquino |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Martinho Campos |
|
14823372000122 |
MG |
MARTINHO
CAMPOS |
4 |
41 |
Estruturação dos serviços de Assistência Social |
R$
300.000 |
|
17821 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
3997 |
Gervásio
Maia |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Algodão de Jandaíra |
|
18792109000174 |
PB |
ALGODAO
DE
JANDAIRA |
3 |
41 |
Custeio
na Assistência Social |
R$
300.000 |
|
6919 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4444 |
Paulo
Alexandre
Barbosa |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE BENTO DE ABREU |
|
17284957000100 |
SP |
BENTO
DE ABREU |
3 |
41 |
CUSTEIO |
R$
350.000 |
|
6422 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4444 |
Paulo
Alexandre
Barbosa |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE CASABRANCA |
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Casa Branca |
17819203000107 |
SP |
CASA
BRANCA |
3 |
41 |
CUSTEIO |
R$
100.000 |
|
18348 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4437 |
Nely
Aquino |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Pompeu |
|
14660793000180 |
MG |
POMPEU |
4 |
41 |
Estruturação
Serviços de Assistência Social |
R$
100.000 |
|
16156 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
2737 |
Antonio
Brito |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Boa Nova |
|
19432529000102 |
BA |
BOA
NOVA |
3 |
41 |
Custeio
SUAS |
R$
300.000 |
|
16194 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
2737 |
Antonio
Brito |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Jeremoabo |
|
17043982000100 |
BA |
JEREMOABO |
3 |
41 |
Custeio
do Sistema Único de Assistência Social -
SUAS |
R$
200.000 |
|
17247 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
2356 |
Arnaldo
Jardim |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de
Dracena |
Fundo
Municipal de Dracena |
13890548000104 |
SP |
DRACENA |
3 |
41 |
Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) |
R$
200.000 |
|
18090 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4403 |
Julio
Arcoverde |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
de Assistência Social |
|
13257165000195 |
PI |
NOSSA
SENHORA
DOS
REMEDIOS |
3 |
41 |
Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) |
R$
1.000.000 |
|
6869 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4444 |
Paulo
Alexandre
Barbosa |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE PIRACAIA |
Bezerra
de Menezes |
14151605000198 |
SP |
PIRACAIA |
3 |
41 |
CUSTEIO |
R$
100.000 |
|
17246 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
2356 |
Arnaldo
Jardim |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Cândido Mota |
Fundo
Municipal de Cândido
Mota |
13626469000182 |
SP |
CANDIDO
MOTA |
3 |
41 |
Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) |
R$
200.000 |
|
16672 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
2737 |
Antonio
Brito |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA
SOCIAL DE EUNAPOLIS |
ESCOLA
ESPECIAL
FLOR
AMARELA - APAE DE EUNÁPOLIS - CNPJ: 63.171.045/00
01-49 |
16553439000181 |
BA |
EUNAPOLIS |
3 |
41 |
Custeio
do Sistema Único de Assistência Social –
SUAS |
R$
100.000 |
|
16469 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4390 |
Henderson
Pinto |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social |
|
15392685000136 |
PA |
SAO
GERALDO
DO
ARAGUAIA |
3 |
41 |
Incremento
temporário dos pisos de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial |
R$
210.000 |
|
6709 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4444 |
Paulo
Alexandre
Barbosa |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE TUPÃ |
Instituição
Casa Dos Velhos |
15688993000103 |
SP |
TUPA |
3 |
41 |
CUSTEIO |
R$
500.000 |
|
16736 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
3938 |
Cezinha
de
Madureira |
55000 |
55901 |
219G |
MUNICIPIO DE ITU |
|
46634440000100 |
SP |
ITU |
4 |
40 |
INVESTIMENT
O NA ESTRUTURAÇ ÃO DA REDE DE SERVIÇOS E FORTALECIME NTO DA GESTÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) |
R$
1.000.000 |
|
15120 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4309 |
Átila
Lira |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistencia Social de
Uniãa |
|
18217934000145 |
PI |
UNIAO |
3 |
41 |
Custeio
de Ação Social |
R$
200.000 |
|
6635 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4444 |
Paulo
Alexandre
Barbosa |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO DA
GRAMA |
AAMA
-
Associação de Autistas Mão Amiga |
18020640000129 |
SP |
SAO
SEBASTIAO
DA GRAMA |
3 |
41 |
CUSTEIO |
R$
100.000 |
|
14337 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4355 |
Diego
Coronel |
55000 |
55901 |
219G |
MUNICÍPIO DE ABAÍRA /
BA |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCI
A SOCIAL FMAS DE ABAIRA /
BA |
18137665000107 |
BA |
ABAIRA |
4 |
41 |
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENT
OS -
SUAS |
R$
200.001 |
|
16774 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
3730 |
Miguel
Lombardi |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL |
|
13759890000161 |
SP |
BARRETOS |
3 |
41 |
CUSTEAR
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARRETOS |
R$
300.000 |
|
6585 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4444 |
Paulo
Alexandre
Barbosa |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE MOCOCA |
Centro
Social |
14544097000108 |
SP |
MOCOCA |
3 |
41 |
CUSTEIO |
R$
100.000 |
|
18088 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4403 |
Julio
Arcoverde |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
de Assistência Social |
|
15289137000185 |
PI |
PATOS
DO PIAUI |
3 |
41 |
Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) |
R$
1.000.000 |
|
17260 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
2356 |
Arnaldo
Jardim |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Pirapozinho |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Pirapozinho |
14523134000100 |
SP |
PIRAPOZINH
O |
3 |
41 |
Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) |
R$
150.000 |
|
6684 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4444 |
Paulo
Alexandre
Barbosa |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO |
Lar
Vicentino de São Sebastião |
15380435000186 |
SP |
SAO
SEBASTIAO |
3 |
41 |
CUSTEIO |
R$
100.000 |
|
17267 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
2356 |
Arnaldo
Jardim |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Ribeirão
Grande |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Ribeirão Grande |
13759890000161 |
SP |
RIBEIRAO
GRANDE |
3 |
41 |
Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) |
R$
250.000 |
|
6888 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4444 |
Paulo
Alexandre
Barbosa |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE CUBATÃO |
CAMP
Cubatão |
17250545000159 |
SP |
CUBATAO |
3 |
41 |
CUSTEIO |
R$
200.000 |
|
17251 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
2356 |
Arnaldo
Jardim |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de
Itirapuã |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Itirapuã |
14720152000173 |
SP |
ITIRAPUA |
3 |
41 |
Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) |
R$
350.000 |
|
6599 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4444 |
Paulo
Alexandre
Barbosa |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE SÃO JOSÉ DO RIO
PARDO |
Asilo
Lar de Jesus |
17794484000190 |
SP |
SAO
JOSE DO RIO PARDO |
3 |
41 |
CUSTEIO |
R$
100.000 |
|
16796 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
3976 |
Emidinho
Madeira |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA
SOCIAL |
|
14769108000158 |
MG |
NOVA
RESENDE |
3 |
41 |
CUSTEIO
- ASSOCIÇÃO TERCEITO SETOR |
R$
320.000 |
|
6876 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4444 |
Paulo
Alexandre
Barbosa |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE BERTIOGA |
Associação
Beneficente
Nossa Senhora de
Fatima |
15263978000113 |
SP |
BERTIOGA |
3 |
41 |
CUSTEIO |
R$
300.000 |
|
16781 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
3730 |
Miguel
Lombardi |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL |
|
14539567000145 |
SP |
IRACEMAPO
LIS |
3 |
41 |
CUSTEAR
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRACEMÁPOLI S |
R$
300.000 |
|
6857 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4444 |
Paulo
Alexandre
Barbosa |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE CESARIO LANGE |
|
13901470000178 |
SP |
CESARIO
LANGE |
3 |
41 |
CUSTEIO |
R$
300.000 |
|
15834 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
3917 |
Benes
Leocádio |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE PAU DOS FERROS |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCI
A SOCIAL DE PAU DOS FERROS |
14450053000119 |
RN |
PAU
DOS FERROS |
4 |
41 |
AQUISIÇÃO
DE
VEÍCULO TIPO VAN P/ATENDER O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. |
R$
299.964 |
|
16102 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4398 |
Jadyel
Alencar |
55000 |
55901 |
219G |
LAGOA
DE SÃO FRANCISCO |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCI
A SOCIAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO |
20398841000106 |
PI |
LAGOA
DE SAO FRANCISCO |
3 |
41 |
Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) |
R$
348.210 |
|
16265 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
2737 |
Antonio
Brito |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Santa Cruz da
vitória |
|
11571459000161 |
BA |
SANTA
CRUZ DA VITORIA |
3 |
41 |
Custeio
do Sistema Único de Assistência Social -
SUAS |
R$
300.000 |
|
16178 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
2737 |
Antonio
Brito |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Buerarema |
|
15497098000101 |
BA |
BUERAREM
A |
3 |
41 |
Custeio
do Sistema Único de Assistência Social -
SUAS |
R$
200.000 |
|
6672 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4444 |
Paulo
Alexandre
Barbosa |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE ILHABELA |
AACI
- Viva a Vida |
15320530000194 |
SP |
ILHABELA |
3 |
41 |
CUSTEIO |
R$
200.000 |
|
15116 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4309 |
Átila
Lira |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistencia Social de
Cocal |
|
14392208000108 |
PI |
COCAL |
3 |
41 |
Custeio
de Ação Social |
R$
200.000 |
|
6860 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4444 |
Paulo
Alexandre
Barbosa |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE BRAGANÇA PAULISTA |
Vila
São Vicente de Paulo de Bragança Paulista |
17920840000175 |
SP |
BRAGANCA
PAULISTA |
3 |
41 |
CUSTEIO |
R$
100.000 |
|
17136 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4057 |
Pinheirinh
o |
55000 |
55901 |
219G |
MUNICIPIO DE FUNILANDIA |
MUNICIPIO
DE
FUNILANDIA |
11305622000144 |
MG |
FUNILANDIA |
3 |
40 |
Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) |
R$
400.000 |
|
15830 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
2755 |
Dimas
Fabiano |
55000 |
55901 |
219G |
Pedro
Teixeira |
Pedro
Teixeira |
14798216000159 |
MG |
PEDRO
TEIXEIRA |
3 |
41 |
Estruturação da REDE
SUAS |
R$
100.000 |
|
17256 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
2356 |
Arnaldo
Jardim |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Monte Azul
Paulista |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Monte Azul Paulista |
17598388000177 |
SP |
MONTE
AZUL
PAULISTA |
3 |
41 |
Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) |
R$
200.000 |
|
15273 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
3176 |
Dilceu
Sperafico |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistencia Social |
|
17245640000164 |
PR |
IGUATU |
3 |
41 |
Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) |
R$
100.000 |
|
6916 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4444 |
Paulo
Alexandre
Barbosa |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE CATIGUÁ |
|
17086389000132 |
SP |
CATIGUA |
3 |
41 |
CUSTEIO |
R$
100.000 |
|
14739 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4209 |
Jorge
Goetten |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Mafra/SC |
|
15470555000174 |
SC |
MAFRA |
3 |
41 |
Custeio
para
Estruturação
da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) |
R$
150.000 |
|
9455 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4444 |
Paulo
Alexandre
Barbosa |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE MOCOCA |
Associação
São Francisco |
14544097000108 |
SP |
MOCOCA |
3 |
41 |
CUSTEIO |
R$
100.000 |
|
17842 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
3997 |
Gervásio
Maia |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Olho D'água |
|
14475207000127 |
PB |
OLHO
D'AGUA |
3 |
41 |
Custeio
na Assistência Social |
R$
300.000 |
|
16130 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
3952 |
Daniela
do Waguinho |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Barra Mansa -
RJ |
|
10268003000164 |
RJ |
BARRA
MANSA |
3 |
41 |
CUSTEIO
- FNAS |
R$
200.000 |
|
6899 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4444 |
Paulo
Alexandre
Barbosa |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE TRES FRONTEIRAS |
|
17733441000103 |
SP |
TRES
FRONTEIRAS |
3 |
41 |
CUSTEIO |
R$
100.000 |
|
18352 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4437 |
Nely
Aquino |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de São José da
Lapa |
|
18011281000143 |
MG |
SAO
JOSE DA LAPA |
4 |
41 |
Estruturação dos serviços de assistência social |
R$
100.000 |
|
16272 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
2737 |
Antonio
Brito |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Terra Nova |
|
14801438000183 |
BA |
TERRA
NOVA |
3 |
41 |
Custeio
do Sistema Único de Assistência Social -
SUAS |
R$
100.000 |
|
6621 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4444 |
Paulo
Alexandre
Barbosa |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE SÃO JOÃO DA BOA
VISTA |
Casa
de Apoio ao Menor Irma Dulce - CAMID |
15179560000122 |
SP |
SAO
JOAO DA BOA VISTA |
3 |
41 |
CUSTEIO |
R$
150.000 |
|
6678 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4444 |
Paulo
Alexandre
Barbosa |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE ILHABELA |
Lar
do Ancião Feliz de Ilhabela - LAFI |
15320530000194 |
SP |
ILHABELA |
3 |
41 |
CUSTEIO |
R$
200.000 |
|
6641 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4444 |
Paulo
Alexandre
Barbosa |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE VARGEM GRANDE DO SUL |
APAE
de Vargem Grande do
Sul |
14586154000111 |
SP |
VARGEM
GRANDE
DO
SUL |
3 |
41 |
CUSTEIO |
R$
100.000 |
|
17732 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
2714 |
Romero
Rodrigues |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA
SOCIAL DE CAMPINA GRANDE |
ASSOCIAÇÃ
O
BENEFICENT
E
EVANGELIC
A DE CAMPINA GRANDE E PARAIBA - CNPJ 11.578.824/00
01-60 |
09356616000174 |
PB |
CAMPINA
GRANDE |
3 |
41 |
CUSTEIO
ASSISTENCIA
SOCIAL |
R$
100.000 |
|
14453 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4209 |
Jorge
Goetten |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Itajaí/SC |
|
01823752000115 |
SC |
ITAJAI |
3 |
41 |
Custeio da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) |
R$
250.000 |
|
16097 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
4398 |
Jadyel
Alencar |
55000 |
55901 |
219G |
COCAL |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCI
A SOCIAL DE COCAL |
14392208000108 |
PI |
COCAL |
3 |
41 |
Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) |
R$
401.410 |
|
15126 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
2714 |
Romero
Rodrigues |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA
SOCIAL |
|
13107318000118 |
PB |
SAO
SEBASTIAO
DE LAGOA DE
ROCA |
3 |
41 |
CUSTEIO
ASSISTENCIA
SOCIAL |
R$
200.000 |
|
17886 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
3997 |
Gervásio
Maia |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Aparecida |
|
14735164000171 |
PB |
APARECIDA |
3 |
41 |
Custeio
na Assistência Social |
R$
150.000 |
|
17269 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
2356 |
Arnaldo
Jardim |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Santo Anastácio |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Santo Anastácio |
14775220000100 |
SP |
SANTO
ANASTACIO |
3 |
41 |
Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) |
R$
100.000 |
|
16362 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
3268 |
Laura
Carneiro |
55000 |
55901 |
219G |
SECRETARIA
DE
ASSISTENCIA
SOCIAL |
|
11465001000128 |
RJ |
QUEIMADOS |
3 |
41 |
219G |
R$
2.000.000 |
|
16363 |
2026 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
50490001 |
3268 |
Laura
Carneiro |
55000 |
55901 |
219G |
SECRETARIA
DE
ASSISTENCIA
SOCIAL |
|
14849059000163 |
RJ |
VOLTA
REDONDA |
3 |
41 |
219G |
R$
2.000.000 |
|
