|
Às
dezesseis horas e vinte e três minutos do dia doze de maio de dois
mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no
Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA
dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Rosana Valle - Vice-Presidente;
Bebeto, Danrlei de Deus Hinterholz, Gilberto Abramo, Guilherme
Uchoa, Luiz Carlos Busato, Paulo Alexandre Barbosa e Rubens Otoni -
Titulares; Antonio Carlos Rodrigues, Beto Preto, Greyce Elias, Hugo
Leal, Marcos Soares e Ricardo Ayres - Suplentes. Registraram
presença também os Deputados Gilson Daniel e Ribeiro Neto, como não
membros. Deixaram de registrar presença os Deputados AJ Albuquerque,
Claudio Cajado, Denise Pessôa, Diego Andrade, Flávio Nogueira,
Geraldo Mendes, Gutemberg Reis, Helena Lima, Jonas Donizette,
Juninho do Pneu, Kiko Celeguim, Luiz Fernando Faria, Mauricio Neves,
Milton Vieira, Neto Carletto e Rafael Fera. ABERTURA: Na
presidência dos trabalhos, a deputada Greyce Elias declarou aberta a
reunião com o objetivo de debater “o impacto da regulação da
proteção patrimonial mutualista no transporte de carga”, em
atendimento aos requerimentos nºs REQ 39/2026 CVT, de sua autoria e
da deputada Rosana Valle; e do REQ 1/2026 CME, de sua autoria. A
presidente agradeceu o comparecimento de todos e relacionou os
convidados que iriam participar da audiência: SEBASTIÃO CAMARGOS
DUTRA FILHO - Conselheiro da Liga Independente do Transporte; ROBSON
LUÍS DA SILVA JÚNIOR - Transportador Autônomo e Conselheiro da Liga
Independente do Transporte; GERALDO EUGÊNIO DE ASSIS -
Vice-Presidente da Federação Nacional das Associações de
Caminhoneiros e Transportadores - FENACAT; HENRIQUE MULATI DE FARIA
- Presidente da Federação Liga Independente do Transporte; CARLOS
ROBERTO ALVES DE QUEIROZ - Diretor de Supervisão Prudencial e de
Resseguros – SUSEP; LUIS FERNANDO AUGUSTO - Advogado e Diretor
Jurídico da FAN - Força Associativa Nacional; FRANCIELI PERUZZO -
Representante das Associações Regionais de Caminhoneiros. A
presidente informou as regras do debate, fez considerações sobre o
tema e concedeu a palavra aos palestrantes, organizando um debate
entre os convidados e o representante da Superintendência de Seguros
Privados, sr. Carlos Alberto Alvez de Queiroz, que participou pelo
Zoom. Após as falas dos palestrantes listados nos requerimentos, a
Deputada Greyce Elias concedeu a palavra aos seguintes
representantes do setor de transporte rodoviário de cargas,
presentes no plenário: JOSÉ LUIS MOURA, Presidente da Federação
Nacional doas Associações de Rateio de Risco dos Transportadores
Rodoviários de Carga (FENATRAC); LITE DAMMER, Presidente do
Sindicato dos Autônomos do Rio Grande do Sul; ELIANE PEREIRA
CLEMENTE, Presidente do Sindicato das Instituições Beneficentes,
Religiosas e Filantrópicas de 24 estados; e PAULO REZENDE, Diretor
da Federação da Liga Independente de Transportes. Após as
manifestações, a Presidente informou que enviaria, por intermédio da
Comissão, um ofício à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)
com o objetivo de esclarecer as seguintes dúvidas que restaram sem
resposta definitiva do órgão regulador: as perguntas enviadas pela
Sra Isabella Bonfim, advogada do setor, por meio do portal
E-democracia; os questionamentos do Sr. Luis Fernando Augusto,
palestrante da audiência, e ainda a garantia de que a resolução em
debate não será aplicada aos transportadores de cargas pesadas. Por
fim, a Presidente elencou todas as entidades que se fizeram
presentes à reunião, nomeando seus respectivos representantes:
ANATRAN – Roberto Carlos Vieira; ASCAM – Joel Ribeiro Morais; Auto
Siga Bem – Ângela Queiroz; PROVEP – Izabel Cristina; ASBRAT/SP –
Hudson Defensor; ASTRAN – Maxuel Dias; ASBRAT CO – Miriam; CONFIAR
TRUCK – Luiz Fernando; G3X – Glaycon Alves Dutra; MAX TRU – Andreia
Ferreira; PRIME TRUCK – Jader (representando o Jordan); ANTRAC –
Emerson Luiz Dozam; PREVINIR TRUCK – Geraldo Luiz; FORT VIAS –
Robson Cezar; MÚTUAS – Marcelino Marra; ATRAM – Moacir Carlos Kiese;
ABC/RS – Cardive Nardi Negrono; ATRAMAR/RS – Fernando Garli;
ASSCAMI/RS – José Luís Moura; COORAL/RS – Clayton Rigo; ASSOCIAÇÃO
G5 – Leonildo Ignato; ASSOCIAÇÃO AGRO – Adriano da Lacorte; ATC/PR –
União de Associados Transportadores de Cargas – Celso Maldonado;
GTIPPE – Grupo dos Transportadores do Interior – João Alves de
Resende; ASETRANS/PR – Associação dos Transportes de Cargas – Mário
Carneiro; ASTRAC/PR – Associação dos Transportadores de Cargas –
Ciriaco Gomes; RESTAURAR/PR – Associação para reparação dos veículos
de transporte de cargas – Clóvis Arandi. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu novamente a presença
dos convidados, dos parlamentares, dos assessores e dos demais
presentes, convocou para Reunião Deliberativa Extraordinária, dia 13
de maio, às 10h, no plenário 11, com pauta já divulgada na internet,
e encerrou os trabalhos às dezoito horas e cinquenta e nove minutos.
E, para constar, eu, Rita Rocha Fukuhara de Carvalho,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Claudio Cajado, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando
o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião. |
